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Editora Tributo Municipal

Editora Tributo Municipal (9)

LANÇAMENTO 2a EDIÇÃO INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL

LANÇAMENTO: É com grande satisfação que apresentamos aos profissionais do direito  tributário municipal a segunda edição desta obra, tão importante para o cotidiano da fiscalização municipal. Seguimos a mesma linha adotada na versão original, focando em estratégias de malhas fiscais e rotinas de automatização de procedimentos fiscais, sempre com o objetivo de oferecer ao fisco municipal ferramentas que facilitem a apuração e a cobrança dos tributos. Nesse contexto, incluímos novas sistemáticas, tais como o programa de malha PGDAS-D da RFB, fiscalizações eletrônicas do uso compartilhado de infraestruturas e tvs por assinatura, DTE do Simples Nacional, IPTU digital, dentre outras. 

Aproveitamos ainda para revisar os tópicos – aperfeiçoando o conteúdo da obra – e atualizar os fundamentos de validade dos procedimentos conforme as legislações atuais vigentes e as jurisprudências relacionadas.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2023 - Editora Tributo Municipal.

Número de páginas: 188.

ISBN: 978-65-995230-1-4.

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Quarta, 12 Abril 2023 Escrito por

LANÇAMENTO ISS SOBRE BANCOS

Inédita abordagem prática da apuração do ISS bancário!

Ao longo de mais de 25 anos de atuação na área tributária municipal, tivemos a oportunidade de participar de inúmeros procedimentos de apuração do ISS bancário. E resolvemos compartilhar essa nossa bagagem com os nobres colegas de todo o Brasil, que estão engajados na árdua tarefa de fiscalizar esse importante segmento de nossa economia. Por possuirmos a experiência em tal assunto, não nos limitamos apenas a transmitir a teoria da matéria, mas também a parte prática da tributação, mostrando como os fiscais podem  apurar as contas do Plano COSIF tributáveis pelo ISS e realizar uma cobrança eficiente do imposto, seja através da fiscalização orientadora, seja por meio de autos de infração, tudo amparado pela jurisprudência. Essa linha adotada proporcionará ao leitor respostas às questões pontuais e concretas dos seus cotidianos, facilitando sobremaneira o seu trabalho.

O livro ainda apresenta estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais, e um roteiro com o passo a passo dos trabalhos de apuração e cobrança do ISS das instituições financeiras.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 129,00 (com frete incluso para todo o País).

1a Edição - 2021 - Tributo Municipal

Número de páginas: 208.

ISBN: 9786599523007.

SUMÁRIO

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Segunda, 26 Julho 2021 Escrito por

Manual do Fiscal Tributário Municipal

LANÇAMENTO DE OBRA INÉDITA: A presente obra nasceu das inúmeras perguntas que nos são feitas em nossos cursos pelo País. São dúvidas que se apresentam na atividade diária dos fiscais tributários municipais. Grande parte delas de caráter procedimental. Daí o nome de “Manual do Fiscal Tributário Municipal”. Foi exatamente essa a nossa pretensão. Que seja realmente um manual de consulta para os fiscais. 

Nesse contexto, procuramos inserir no livro as rotinas de fiscalização, sempre embasadas na lei, doutrina e jurisprudência. Por isso mesmo, a prática é algo inerente a presente obra. Mesmo os conceitos e termos doutrinários, sempre necessários à compreensão e aplicação da legislação tributária, são colocados em situações concretas, o que garante uma boa didática para o leitor.

O conteúdo é vasto e abrange temas intimamente ligados à fiscalização tributária municipal, tais como: processo administrativo tributário; atribuições do fiscal tributário municipal; sigilo bancário; produtividade fiscal; denúncia espontânea; fiscalização orientadora; auto de infração; fiscalização no âmbito do Simples Nacional; apreensão de documentos; arbitramento; aplicação de multas; nulidades; revisão do lançamento.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 100,00 (com frete incluso para todo o País).

1a Edição - 2019 - Tributo Municipal

Número de páginas: 206.

ISBN: 8560613090.

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Terça, 24 Setembro 2019 Escrito por

ISS SOBRE O LEASING E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO

Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito.

E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamentais e práticas para uma cobrança efetiva do ISS sobre tais serviços.

Neste sentido, trazem inclusive orientações e sugestões de textos normativos e de técnicas de fiscalização para que os Municípios obtenham êxito nessa empreitada.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 74,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2018 - Livraria do Advogado

Número de páginas: 168.

ISBN: 859590022.

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Quinta, 01 Fevereiro 2018 Escrito por

ISS - Teoria, Prática e Questões Polêmicas

LANÇAMENTO DA 7a EDIÇÃO: Foi lançada nova edição da clássica obra do professor Mangieri, que teve sua primeira versão em 2001. Esta edição tornou-se necessária após o advento da recente LC 175/2020, que alterou a legislação nacional do ISS. Tais inovações foram detalhadamente explicadas pelo autor, que abordou ainda técnicas de fiscalização para a cobrança do ISS. Temas controvertidos do imposto foram solucionados pelos nossos altos tribunais, o que confere segurança jurídica para fiscais, procuradores e contribuintes, e que, por isso mesmo, tais julgados são divulgados e comentados nessa atualização. Enfim, o livro mantém a sua proposta original, combinando doutrina com as mais recentes jurisprudências relacionadas ao ISS.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 138,00 (com frete incluso para todo o País).

7a Edição - 2021 - Publiler.

Número de páginas: 400.

ISBN: 978-65-88867-01-3.

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Sábado, 12 Agosto 2017 Escrito por

ISS na Construção Civil

 

LANÇAMENTO DA 4a EDIÇÃO: em relação à última edição desta obra, tivemos novidades legislativas e também jurisprudenciais. No final de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157, que alterou a legislação do ISS. Tivemos ainda no mesmo ano inovações profundas no campo do Simples Nacional a partir da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, especialmente quanto à forma de cálculo dos tributos inseridos em tal regime diferenciado de tributação. Também foram proferidos ao longo desses anos inúmeros julgados sobre o ISS incidente na construção civil, sendo que alguns deles – importantes para o nosso estudo – foram transcritos nesta nova edição. Além da inserção de novos acórdãos e da necessária atualização da obra frente às inovações legislativas, reforçamos certos conceitos e aprofundamos em alguns pontos, visando sempre a didática e a prática cotidiana da tributação municipal. Questões e debates que vivenciamos em nossos cursos, palestras e consultorias, como não poderia deixar de ser, também integram este trabalho.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 90,00 (com frete incluso para todo o País).

4a Edição - 2018 - Editora Tributo Municipal.

Número de páginas: 192.

ISBN: 978-85-60613-05-2. 

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Terça, 25 Abril 2017 Escrito por

ISS Sobre Cartórios


A obra apresenta as principais nuances sobre o ISS devido pelos serviços notariais e de registro, sempre à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça, STJ e STF.

Composição da base de cálculo, deduções, alíquota e procedimentos de fiscalização, são alguns dos temas tratados neste livro.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo

Preço: R$ 80,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2016 - Edipro.

Número de páginas: 175.

ISBN: 978-85-7283-947-1.

Somente em e-book.

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Domingo, 26 Março 2017 Escrito por

ITBI

O livro apresenta os elementos essenciais do fato gerador do ITBI e várias questões polêmicas afetas a este imposto, tais como: base de cálculo valor de mercado, progressividade fiscal, substituição tributária para a frente, alienação fiduciária, excesso de meação, incorporação imobiliária, as imunidades gerais e as especiais envolvendo as operações entre sociedades, dentre outros pontos controvertidos.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 75,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2016 - Edipro.

Número de páginas: 311.

ISBN: 85-7283.

Somente em e-book.

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Domingo, 26 Março 2017 Escrito por

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica