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ISS

ISS (607)

COISA JULGADA NÃO SUBSISTE APÓS A DECISÃO DO STF SOBRE O ISS DE CARTÓRIOS

Decisão de suma importância para os municípios foi proferida pelo STJ no início deste mês de outubro.

Segunda, 14 Outubro 2019 Escrito por

SEFISC É MINISTRADO EM CAMPINAS/SP

Fazendo dobradinha com o curso do IPTU/ITBI, realizamos em Campinas nos dias 26 e 27/09, novo treinamento sobre o programa SEFISC do SIMPLES NACIONAL.

Segunda, 30 Setembro 2019 Escrito por

MANIFESTAÇÃO ILEGAL DE MUNICÍPIOS SOBRE IMUNIDADE DE ISS CONFIRMA URGÊNCIA DA REFORMA

O conflito de competências conferidas pela Constituição Federal aos Estados e aos Municípios tem se intensificado a cada dia em decorrência da complexidade de novos contratos e do rápido desenvolvimento tecnológico.

Segunda, 23 Setembro 2019 Escrito por

NOTA FISCAL BAURUENSE APRESENTA ÓTIMOS RESULTADOS!

O programa NOTA FISCAL BAURUENSE, da Secretaria de Economia e Finanças de Bauru/SP, tem apresentado ótimos resultados em termos de elevação da receita do ISS.

Quarta, 04 Setembro 2019 Escrito por

COMISSÕES DE ARBITRAGEM E TRIBUTÁRIA DA OAB SP CONTESTAM COBRANÇA DE ISS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

As Comissões de Arbitragem e de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, emitiram nota técnica conjunta posicionando-se contra a descaracterização das sociedades de advogados como sociedade uniprofissional nos casos de atuação de seus integrantes como árbitros.

Segunda, 26 Agosto 2019 Escrito por

TJSP AFASTA CRITÉRIO DE CÁLCULO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Uma pessoa jurídica que tem por objeto social a incorporação, construção e venda, de empreendimento imobiliário, ajuizou ação contra o Município de São Paulo, que estava lhe exigindo ISSQN na qualidade de responsável pelos serviços realizados pelos prestadores que foram contratados para a execução da obra.

Sexta, 23 Agosto 2019 Escrito por

SEFISC É MINISTRADO EM BH

O programa SEFISC do Simples Nacional foi debatido em Belo Horizonte no dia 09/08, em mais uma parceria da Tributo com a empresa Pauta Municipal.

Terça, 13 Agosto 2019 Escrito por

PREFEITOS SÃO CONTRÁRIOS À MUDANÇA NO ISS

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou ontem(7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”.

Sexta, 09 Agosto 2019 Escrito por

VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

Consequências do erro na capitulação legal da penalidade

Quarta, 07 Agosto 2019 Escrito por

ISS BANCÁRIO É DEBATIDO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ

O nosso treinamento sobre o ISS bancário foi levado ao Município de São João de Meriti, na Grande Rio, no dia 31/07.

Segunda, 05 Agosto 2019 Escrito por
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