STJ DIVULGA PESQUISA PRONTA SOBRE COBRANÇA DO ISS SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje (07) um novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta” pertinente ao Direito Tributário:

O tema “Competência para cobrança do ISS sobre serviços de construção civil“ reúne atualmente 33 acórdãos e 2 repetitivos.

A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados.

Atualmente a ferramenta reúne 88 temas do Direito Tributário que podem ser consultados aqui

COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: muito embora o título conste como "competência para cobrança do ISS sobre serviços de construção civil", dentro desses acórdãos há temas correlatos relacionados ao local de ocorrência do ISS sobre outros serviços (não apenas construção civil), além de base de cálculo do ISS na construção civil. Com certeza, vale a pena conferir e estudar essa "pesquisa pronta" do STJ. 

 

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