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Notícias

Notícias (35)

Curso de Formação - Adm Tributária de Bauru

Francisco Mangieri ministrou 40 horas de treinamento para auditores, técnicos e auxiliares tributários da Prefeitura de Bauru. O intitulado "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS" abordou o sistema constitucional tributário nacional, as normas gerais de direito tributário e os tributos municipais em espécie.

O evento fez parte do programa de treinamento contínuo da Escola de Gestão Municipal, tendo apresentado grande utilidade para todas as classes de profissionais que participaram. Muitos auxiliares e técnicos puderam conhecer conceitos, institutos e termos de direito tributário antes não estudados. Já para os auditores e demais profissionais experientes, serviu como uma pontual oportunidade de reciclagem e atualização de seus conhecimentos.

Parabéns a todos pela participação!

Domingo, 23 Outubro 2016 Escrito por

TRIBUTO MUNICIPAL ESTEVE EM TERESINA/PI

Omar Teresina

O Prof. Omar Augusto Leite Melo teve a honra de participar do I Seminário de Direito Tributário Municipal realizado na cidade de Teresina, capital do Piauí, nos dias  28 e 29 de novembro de 2013, evento este muito bem organizado pela STAEL FREIRE CONSULTORES, que contou com outros renomados professores e estudiosos da área tributária municipal.

Terça, 03 Dezembro 2013 Escrito por

Prefeitos tentam acordo com governo federal para mudança no ISS

Brasília - Entidades representativas dos governos municipais tentarão fechar com o governo federal uma proposta única para a atualização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar 116, que regulamentou o imposto em 2003, está defasada.

Sábado, 14 Setembro 2013 Escrito por

Fazenda pode redirecionar cobrança fiscal a sócio

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem, em recurso repetitivo, que a Fazenda Pública pode redirecionar aos sócios cobranças fiscais abertas por empresas que fecharam as portas sem comunicar a fiscalização. Para os ministros, a cobrança independe da apuração sobre o motivo da dissolução irregular ou da culpa do administrador. A decisão foi proferida por maioria de votos em um julgamento polêmico que entrou na pauta na noite de ontem. 

TRIBUTO MUNICIPAL ESTEVE EM RIO DO SUL/SC

curso Rio do Sul

Na semana passada a Tributo Municipal esteve em Rio do Sul - SC, realizando o curso "ISS - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES POLÊMICAS". O importante curso foi levado à bonita cidade catarinense através de uma parceria com a AMAVI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.

 

Terça, 13 Agosto 2013 Escrito por

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ISS EM BELO HORIZONTE

curso BH

A belíssima cidade de Belo Horizonte/MG foi palco para mais um curso sobre o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FISCALIZAÇÃO DO ISS. O treinamento foi realizado na Capital mineira nos dias 23 e 24/07.

A implantação de uma nova filosofia de auditoria, estratégias certeiras de fiscalização e projetos de aperfeiçoamento do controle do ISS com foco no incremento da arrecadação, foram os temas nucleares que os participantes puderam ouvir e debater com a Tributo Municipal nesse curso.

Um forte abraço a todos!

Segunda, 29 Julho 2013 Escrito por

V Encontro das Administrações Tributárias Municipais

As inscrições e programação completa para o V Encontro das Administrações Tributárias Municipais estão em nossa página no endereço: http://www.affazerp.com.br.

Quarta, 10 Julho 2013 Escrito por

Senado aprova urgência para inclusão de advogados no Simples

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento de urgência para votação do PLS 105/2011, que trata da inclusão da atividade da advocacia no regime simplificado de tributação, o Simples Nacional.

Quarta, 26 Junho 2013 Escrito por

Afastada responsabilidade de ex-sócio de empresa dissolvida irregularmente

Responsabilizado solidariamente pela dissolução irregular de empresa da qual não fazia mais parte, um homem conseguiu evitar o redirecionamento de execução fiscal por meio de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua responsabilidade foi afastada depois que o autor entrou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Turma. 

Quinta, 06 Junho 2013 Escrito por

União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório

Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do protesto. Os valores arrecadados são baixos: apenas R$ 480 mil de R$ 1,6 milhão enviados para cobrança, mas mesmo assim a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai ampliar o sistema. Em junho, os cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais receberão 4.500 títulos para protesto e até o fim do ano todas as unidades da Procuradoria estarão realizando esse tipo de cobrança.

Quinta, 06 Junho 2013 Escrito por
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