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Novidades

CURSO INÉDITO É MINISTRADO

No dia 15/06 realizamos mais um curso inédito. Dessa vez o tema foi "A ANÁLISE PRÁTICA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS".
Quarta, 16 Junho 2021 Escrito por

TRIBUNAIS AFASTAM COBRANÇA DE ITBI DE EMPRESAS DO SETOR IMOBILIÁRIO

Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para a transferência de imóvel por sócio para a composição de capital social de empresa. Os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) definiram que o benefício constitucional vale também para contribuinte com atividade preponderante imobiliária.
Segunda, 07 Junho 2021 Escrito por

INTELIGÊNCIA FISCAL PARA A CUSTOM SISTEMAS

Nesta semana realizamos um curso "on-line" in company para a empresa CUSTOM SISTEMAS, de Resende/RJ.
Sexta, 04 Junho 2021 Escrito por

ISS SOBRE O USO COMPARTILHADO

Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de postes, cabos, dutos, condutos, torres e antenas de celular, serviços que estão previstos no subitem 3.04 da lista de serviços.
Sexta, 28 Maio 2021 Escrito por

TJSP AUTORIZA RETIRADA DO PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS

É a primeira decisão a excluir as contribuições federais da base de cálculo de um imposto municipal. Situação reversa também já foi registrada.
Domingo, 16 Maio 2021 Escrito por

MULTINACIONAL DO RAMO AUTOMOBILÍSTICO NÃO CONSEGUE SUSPENDER EXIGÊNCIA DE ISSQN EM SC

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal pleiteada por multinacional do ramo automobilístico, sediada no norte do Estado, para suspender a exigibilidade de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a importação de serviços.
Segunda, 10 Maio 2021 Escrito por

STJ: GESTORA DE FUNDOS DEVE RECOLHER ISS SOBRE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA DO EXTERIOR

Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria.
Quinta, 06 Maio 2021 Escrito por

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