Novidades
CURSO INÉDITO É MINISTRADO
No dia 15/06 realizamos mais um curso inédito. Dessa vez o tema foi "A ANÁLISE PRÁTICA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS".
Quarta, 16 Junho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
TRIBUNAIS AFASTAM COBRANÇA DE ITBI DE EMPRESAS DO SETOR IMOBILIÁRIO
Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para a transferência de imóvel por sócio para a composição de capital social de empresa. Os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) definiram que o benefício constitucional vale também para contribuinte com atividade preponderante imobiliária.
Segunda, 07 Junho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
INTELIGÊNCIA FISCAL PARA A CUSTOM SISTEMAS
Nesta semana realizamos um curso "on-line" in company para a empresa CUSTOM SISTEMAS, de Resende/RJ.
Sexta, 04 Junho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
ISS SOBRE O USO COMPARTILHADO
Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de postes, cabos, dutos, condutos, torres e antenas de celular, serviços que estão previstos no subitem 3.04 da lista de serviços.
Sexta, 28 Maio 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
TJSP AUTORIZA RETIRADA DO PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS
É a primeira decisão a excluir as contribuições federais da base de cálculo de um imposto municipal. Situação reversa também já foi registrada.
Domingo, 16 Maio 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
MULTINACIONAL DO RAMO AUTOMOBILÍSTICO NÃO CONSEGUE SUSPENDER EXIGÊNCIA DE ISSQN EM SC
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal pleiteada por multinacional do ramo automobilístico, sediada no norte do Estado, para suspender a exigibilidade de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a importação de serviços.
Segunda, 10 Maio 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
STJ: GESTORA DE FUNDOS DEVE RECOLHER ISS SOBRE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA DO EXTERIOR
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria.
Quinta, 06 Maio 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo