Francisco Mangieri
É CONSTITUCIONAL A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DECIDE O STF
Enfim o STF julgou o Agravo no RE 603.497, sobre a polêmica questão da dedução dos materiais da base de cálculo do ISS incidente sobre os serviços de construção civil.
A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO (com a análise de um plano de contas real)
Nos dias 25 e 26/06/2020 realizamos mais um curso "on-line" especialíssimo. Desta vez, sobre o ISS bancário.
CURSO "ON-LINE" REALIZADO PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS
Ministramos um curso "on-line" especialmente voltado para municípios do Estado do Tocantins, numa parceria com o INSTITUTO SATURNINO BASTOS, de Palmas/TO.
IMUNIDADE NÃO AFASTA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Tribunal de Justiça de São Paulo, na esteira do que vem entendendo o STF, decidiu recentemente pela manutenção da responsabilidade tributária de uma igreja pelo ISS devido em razão dos serviços de construção civil que lhe foram prestados.
BASE DE CÁLCULO DO ISS SOBRE O "LEASING"
A base de cálculo do ISS sobre as operações de arrendamento mercantil é o total da operação realizada.
