O seu município vem fazendo o cruzamento das informações do PGDAS-D com o sistema de NFS-e?
Em caso negativo, você sabia que o seu município está deixando de arrecadar milhares ou mesmo milhões de reais de ISS oriundo do Simples Nacional?
O que vem ocorrendo?
Os contribuintes do Simples Nacional emitem as notas fiscais eletrônicas de serviços de um modo e declaram no PGDAS-D de outro.
Isto é, informam no PGDAS-D receitas menores, apropriações de retenções na fonte indevidas, deduções ilegítimas de base de cálculo, valor fixo de ISS, isenções e imunidades, locação de bens móveis, dentre outros falsos registros.
Temos, portanto, uma excelente oportunidade de elevar substancialmente a receita do ISS/Simples Nacional. Para tanto, precisamos realizar um serviço de inteligência fiscal confrontando os dados da NFS-e com o PGDAS-D do Simples Nacional, apurando as inconsistências entre ambos e cobrando imediatamente as diferenças verificadas.
E o melhor: realizando todo o procedimento de apuração e cobrança “em massa”, e pela via eletrônica.
É exatamente esse serviço que a Tributo Municipal está oferecendo às prefeituras de todo o país, que consiste basicamente em:
- Cruzar os dados do sistema de NFS-e do Município com o PGDAS-D do Simples Nacional, apresentando um relatório com as divergências apuradas;
- Preparação do arquivo e a emissão de notificações para autorregularização das divergências através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional;
- Após emitidas as notificações e findado o prazo legal para a regularização, são atualizados os relatórios para identificação das empresas que não se autorregularizaram, bem como de eventuais novas divergências em período posterior.
Os cruzamentos abrangerão os períodos de apuração dos últimos 5 (cinco) anos, dentro do período decadencial, portanto.
São muitas as inconsistências que normalmente apuramos com esses cruzamentos. O incremento é certo, substancial e rápido.
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Assista ao vídeo de divulgação do serviço.
