Na última quinta-feira (6), a Secretaria Municipal da Fazenda fiscalizou 15 autoescolas, distribuídas em diversas regiões de São Paulo, em mais uma ação surpresa de fiscalização tributária para combater fraudes e sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que já foi realizada em valets, academias, salões de beleza e um prédio comercial de alto padrão.

LANÇAMENTO DA 7a EDIÇÃO: Foi lançada nova edição da clássica obra do professor Mangieri, que teve sua primeira versão em 2001. Esta edição tornou-se necessária após o advento da recente LC 175/2020, que alterou a legislação nacional do ISS. Tais inovações foram detalhadamente explicadas pelo autor, que abordou ainda técnicas de fiscalização para a cobrança do ISS. Temas controvertidos do imposto foram solucionados pelos nossos altos tribunais, o que confere segurança jurídica para fiscais, procuradores e contribuintes, e que, por isso mesmo, tais julgados são divulgados e comentados nessa atualização. Enfim, o livro mantém a sua proposta original, combinando doutrina com as mais recentes jurisprudências relacionadas ao ISS.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 138,00 (com frete incluso para todo o País).

7a Edição - 2021 - Publiler.

Número de páginas: 400.

ISBN: 978-65-88867-01-3.

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LANÇAMENTO DA 4a EDIÇÃO: em relação à última edição desta obra, tivemos novidades legislativas e também jurisprudenciais. No final de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157, que alterou a legislação do ISS. Tivemos ainda no mesmo ano inovações profundas no campo do Simples Nacional a partir da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, especialmente quanto à forma de cálculo dos tributos inseridos em tal regime diferenciado de tributação. Também foram proferidos ao longo desses anos inúmeros julgados sobre o ISS incidente na construção civil, sendo que alguns deles – importantes para o nosso estudo – foram transcritos nesta nova edição. Além da inserção de novos acórdãos e da necessária atualização da obra frente às inovações legislativas, reforçamos certos conceitos e aprofundamos em alguns pontos, visando sempre a didática e a prática cotidiana da tributação municipal. Questões e debates que vivenciamos em nossos cursos, palestras e consultorias, como não poderia deixar de ser, também integram este trabalho.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 90,00 (com frete incluso para todo o País).

4a Edição - 2018 - Editora Tributo Municipal.

Número de páginas: 192.

ISBN: 978-85-60613-05-2. 

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Como não se ignora, o quadro de fiscais é insuficiente em praticamente todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte.
Daí a necessidade premente de se adotar procedimentos eletrônicos que auxiliem o Fisco nessa árdua tarefa de apurar a sonegação e cobrar os créditos tributários a que faz jus.

Nesse contexto, a Tributo Municipal tem trabalhado na criação e desenvolvimento de rotinas de malhas fiscais que proporcionem a otimização e uma maior eficiência da fiscalização e da cobrança dos tributos municipais.
O objetivo do trabalho é padronizar e massificar determinados procedimentos com vistas à abordagem de milhares de contribuintes em curtíssimo espaço de tempo. Ao invés de fiscalizar alguns contribuintes, é possível conseguir abordar milhares de uma só vez, com o recurso das rotinas de inteligência fiscal.

Este trabalho tem como público-alvo os técnicos de informática e gestores que trabalham com sistemas de informática das Prefeituras, bem como as empresas particulares que licenciam softwares e dão suporte aos municípios.

Dentre outros, prestamos assessoria e consultoria para o desenvolvimento de sistemas de:
- processo administrativo tributário eletrônico;
- controle prévio e eletrônico do regime de substituição tributária do ISS;
- monitoramento e fiscalização eletrônica de bancos;
- monitoramento e fiscalização eletrônica de obras de construção civil;
- monitoramento, fiscalização eletrônica e emissão automatizada da NFS-e para as empresas de ensino;
- monitoramento e fiscalização eletrônica de hotéis;
- inteligência fiscal para empresas optantes pelo Simples Nacional, com cruzamentos entre as declarações do regime e a NFS-e;
- malhas fiscais para as empresas em geral, a partir do cruzamento de informações de diversas fontes com a NFS-e;
- NFS-e premiada, com o objetivo de estimular a exigência do documento;
- atualização automatizada do cadastro fiscal de imóveis do IPTU;
- lançamento proporcional do IPTU, a partir da alteração física do imóvel durante o exercício;
- lançamento e cobrança eletrônica do ITBI;
- cobrança eletrônica, desde a constituição do crédito tributário, passando pela dívida ativa e protesto extrajudicial, até o ajuizamento eletrônico da execução fiscal.

Racionalidade, inteligência, rapidez e eficiência na apuração e cobrança de créditos tributários municipais! É o que disponibilizamos na área da inteligência fiscal.

Peça um orçamento sem compromisso através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A presente obra procura apresentar aos leitores – de forma clara e objetiva – projetos que foram efetivamente implantados no Município de Bauru/SP e em muitos outros, responsáveis pelo aperfeiçoamento da administração tributária, seja do ponto de vista da melhoria do serviço público, seja sob o ângulo da elevação da receita tributária. Em outras palavras, o livro sugere um verdadeiro plano de governo voltado à área tributária, a partir de um planejamento fiscal moderno, ousado e eficiente.

Autor: Francisco Ramos Mangieri.

Preço: R$ 80,00 (com frete incluso para todo o País).

1a Edição - 2015 - Livraria do Advogado.

Número de páginas: 151.

ISBN: 978-85-7348-958-3.

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