Novidades
CURSO "ON-LINE" SOBRE TAXAS MUNICIPAIS
Realizamos no final de julho o curso TAXAS MUNICIPAIS - COM COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO SANEAMENTO BÁSICO E DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Sexta, 06 Agosto 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
ISS SOBRE EXAME DE LABORATÓRIO PODE INCIDIR NO MUNICÍPIO DA COLETA, DIZ STJ
A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como promotora da atividade-fim, atraindo, portanto, o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) para o município em que está instalada, ao invés do município em que se encontra a sede do laboratório.
Segunda, 26 Julho 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
TJSP DIVERGE DO STJ QUANTO À RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE PELO IPTU
A 15a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma recente decisão que contraria o que vem entendendo o STJ a respeito da responsabilidade do arrematante pelo IPTU que grava o imóvel arrematado.
Terça, 20 Julho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
CURSO SOBRE INTELIGÊNCIA FISCAL
Realizamos no início de julho um curso voltado totalmente à inteligência fiscal no campo tributário municipal.
Quarta, 07 Julho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
IPTU E ITBI PARA DRACENA/SP
Na semana passada realizamos mais um curso "on-line" e "in company" para o Município de Dracena/SP.
Segunda, 28 Junho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL E IPTU
Adjudicante de imóvel responde pelos débitos de IPTU que gravam o bem.
Segunda, 28 Junho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
PARCELAMENTO INTERROMPE A PRESCRIÇÃO
É o que reafirmou o STJ em julgado recentíssimo.
Segunda, 28 Junho 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
