CONTEÚDO: a tecnologia da informação (TI) é certamente um dos segmentos econômicos que mais cresce no Brasil e no mundo, o que já revela toda a importância prática em torno da tributação incidente sobre essa atividade que continuará em franca ascensão no futuro.

E o ISS? Por envolver a prestação e a contratação de vários serviços, a tecnologia da informação implica na incidência do imposto municipal, nos termos do item 1 da lista anexa à LC 116/2003.

Como sabemos, essa economia digital é extremamente dinâmica e criativa, impondo várias inovações nos contratos, nos negócios e nas empresas, de tal forma que o Fisco (inclusive o Municipal) é forçado (e incentivado, diante dos valores envolvidos) a conhecer, analisar e acompanhar de perto essas evoluções e inovações, inclusive disruptivas, atribuindo as corretas aplicações tributárias, especialmente com vistas ao crescimento da arrecadação tributária e a redução da evasão fiscal.

Assim, neste curso inovador, desafiador e de grande relevância prática para os operadores do Direito Tributário Municipal, a Tributo Municipal aborda a tributação do ISS nessa economia digital, com foco na análise dos serviços de TI tributáveis pelo ISS (item 1 da lista anexa à LC 116) e na sua fiscalização por parte da Administração Tributária Municipal.