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QUINTA (23/02) TEM CURSO "ON LINE" SOBRE O ISS BANCÁRIO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 03 de Janeiro de 2017 09:31

Agendamos para o dia 23/02 treinamento on line sobre o polêmico ISS BANCÁRIO. Na oportunidade, serão apresentadas rotinas de inteligência fiscal para a apuração das contas COSIF tributáveis e para uma cobrança mais eficiente do ISS.

Veja a programação completa do curso e faça a sua inscrição.

Última atualização em Sex, 17 de Fevereiro de 2017 10:21
 
TJBA e Prefeitura de Salvador firmam parceria para agilizar execuções fiscais PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Sex, 17 de Fevereiro de 2017 08:01

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, assinaram na manhã desta quarta-feira (15) termo de cooperação técnica com o objetivo de prestar mais agilidade às execuções fiscais do Município que tramitam nas Varas da Fazenda Pública.

O Município vai promover a digitalização de processos em que a prefeitura figure como parte interessada.

 
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS - "ON LINE" PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 13 de Junho de 2016 17:03

A Tributo Municipal lança nova edição do seu "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS", totalmente "on line" (A DISTÂNCIA)!

Como se sabe, em regra, as administrações tributárias municipais não oferecem treinamento para o ingresso de novos fiscais nos seus quadros e poucas oportunidades de atualização e reciclagem para os veteranos. Diante dessa realidade, idealizamos o presente curso, que une teoria e prática, possibilitando aos novatos iniciarem os seus trabalhos de modo organizado e seguro, a partir da assimilação dos pontos fundamentais da matéria.

E o melhor: um treinamento totalmente à distância!

Os vídeos gravados estarão disponíveis aos inscritos a partir do dia 06/03. Já as aulas "on line" acontecerão nos dias 4, 11 e 18/04. Veja a programação completa e faça a sua inscrição.

Última atualização em Qui, 26 de Janeiro de 2017 13:01
 
Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Seg, 13 de Fevereiro de 2017 09:33

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais pela internet, via streaming.

O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.

 
Quem é contra o bônus de eficiência é inimigo da fiscalização dura e justa PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Sex, 10 de Fevereiro de 2017 14:13

 

O Sindifisco Nacional percebeu em janeiro uma mobilização de setores do Direito contrários ao bônus de eficiência e produtividade dos auditores fiscais, regulamentado na Medida Provisória 765/16, publicada em 29 de dezembro passado. Apresentam-no como fator estimulador de prejuízo ao contribuinte. Uma posição equivocada, assentada em “achologia”, desinformação. Os críticos se submetem a um exercício de fértil imaginação: fiscalizações serão desnecessariamente mais rigorosas por embutirem o caráter argentário em favor do próprio fiscal. Premissa que não resiste a uma análise minimamente isenta – desde que, claro, queiramos discutir o assunto honesta e claramente.

Última atualização em Sex, 10 de Fevereiro de 2017 14:18
 
CALENDÁRIO DE CURSOS PRESENCIAIS ABERTOS - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 22 de Novembro de 2016 15:08

A TRIBUTO MUNICIPAL inicia 2017 a todo vapor e divulga a sua grade de cursos presenciais do primeiro semestre do corrente ano, com 5 temas imperdíveis! São eles:

O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA (COM AS NOVIDADES DA LC 157/2016);

O NOVO SIMPLES NACIONAL - LC 155/2016;

SEFISC PASSO A PASSO;

A TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO;

INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL.

Acesse aqui as datas e os locais, bem como a programação completa.

Última atualização em Qui, 26 de Janeiro de 2017 13:01
 
INCIDE ITBI SOBRE A PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qui, 09 de Fevereiro de 2017 14:49

Particularmente, entendo que sim, uma vez que a promessa de compra e venda irretratável e com registro no competente Ofício de Imóveis constitui um direito real sobre imóvel, nos termos do art. 1.417 do Código Civil. E a transmissão de direitos reais é uma das hipóteses de incidência do ITBI, conforme se extrai do disposto no art. 156, II, da CF. Só que a nossa jurisprudência vem decidindo de modo contrário.

Última atualização em Qui, 09 de Fevereiro de 2017 15:08
 
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A PÓS À DISTÂNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 24 de Maio de 2013 11:40

Estão abertas as inscrições para a décima-quarta turma do Curso de Pós-Graduação à Distância em Direito Tributário Municipal. As inscrições feitas através do nosso site terão direito a 10% de desconto!

Assista aqui ao vídeo do curso.

Para maiores informações e inscrições clique aqui.

Última atualização em Seg, 02 de Janeiro de 2017 11:32
 
LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE INTELIGÊNCIA FISCAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 23 de Janeiro de 2017 00:00

O professor Francisco Mangieri está lançando mais uma obra de fundamental importância para aqueles que laboram no campo tributário municipal. Trata-se de um livro que divulga mecanismos concretos e efetivos de malhas fiscais para a apuração e cobrança dos tributos municipais. Nesse contexto, o livro sugere a criação de uma verdadeira central de inteligência fiscal, com cruzamentos de informações a partir de diversas fontes, dentro e fora do Simples Nacional, tornando mais eficiente a arrecadação dos impostos do Município: ISS, IPTU e ITBI.

Preço de lançamento: R$ 65,00 (incluso o frete).

Peça o seu exemplar


Última atualização em Qui, 26 de Janeiro de 2017 13:00
 
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