|
|
|
LEASING: STJ DEVE DISCUTIR EM DEFINITIVO ASSUNTO NO PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO |
 |
|
Escrito por Redação
|
|
Qui, 17 de Maio de 2012 18:14 |
|
No próximo dia 17 de maio está previsto que seja divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ a pauta do dia 23 deste mês, onde deve constar a ação com repercussão geral que trata do leasing e o local do recolhimento do ISS.
cadastre-se e leia mais...
|
|
BASE DE CÁLCULO DO ITBI: VALOR VENAL DO IPTU OU VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL? |
|
|
Escrito por Francisco Mangieri
|
|
Qua, 16 de Maio de 2012 16:08 |
|
Continua prevalecendo no STJ o entendimento segundo o qual a base de cálculo do ITBI é o valor de mercado dos bens transmitidos e não o "valor venal" previsto na Planta Genérica de Valores.
cadastre-se e leia mais...
|
|
NO PRÓXIMO DIA 23/05/2012, O STJ DEFINIRÁ SOBRE LOCAL DE OCORRÊNCIA E COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS SOBRE O LEASING |
|
|
Escrito por Redação
|
|
Ter, 15 de Maio de 2012 21:51 |
|
Como se sabe, os dois pontos pendentes de definição jurisprudencial acerca da incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil financeiro são: local de ocorrência (sede da arrendadora, local onde os bens são disponibilizados, “estabelecimento prestador”, onde os contratos são assinados, onde se deu a contratação etc.) e base de cálculo (VRG compõe, ou não, a base de imposto).
cadastre-se e leia mais...
|
|
Última atualização em Ter, 15 de Maio de 2012 21:53 |
|
EM CURITIBA, MAIS UM CURSO "ISS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES" |
|
|
Escrito por Redação
|
|
Ter, 15 de Maio de 2012 19:39 |
|
 Em 11/05/2012, foi a vez da belíssima capital paranaense receber o nosso curso "ISS sobre administração de cartões de crédito e débito", que já se tornou um clássico da TRIBUTO MUNICIPAL.
Este curso, ministrado pelo Prof. Omar Augusto Leite Melo, contou com a efetiva participação de vários fiscais de municípios paranaenses e catarinenses, que abrilhantaram as discussões em torno dessa nova tributação.
cadastre-se e leia mais...
|
|
Última atualização em Qua, 16 de Maio de 2012 07:55 |
|
Empresas pagam ICMS e ISS em encomendas |
|
|
Escrito por Redação
|
|
Qui, 10 de Maio de 2012 19:51 |
|
SÃO PAULO – Diversas empresas de São Paulo estão sofrendo com uma bitributação na industrialização por encomenda: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelo estado, e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), tributo do município. Esse tipo de atividade refere-se à contratação de terceira pessoa para execução de atos de beneficiamento.
cadastre-se e leia mais...
|
|
Questionada norma da PB sobre subsídio de fiscais da Receita Estadual |
|
|
Escrito por Redação
|
|
Qua, 09 de Maio de 2012 18:29 |
|
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo de uma lei estadual que vincula o reajuste dos subsídios dos fiscais da Receita Estadual, simultaneamente, à evolução da arrecadação tributária local e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
cadastre-se e leia mais...
|
|
Corregedoria quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça |
|
|
Escrito por Redação
|
|
Qua, 09 de Maio de 2012 18:27 |
|
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai criar grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país para definir uma estratégia de ação que previna a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça.
cadastre-se e leia mais...
|
|
COMENTÁRIOS SOBRE PROPOSTAS DE NOVAS SÚMULAS VINCULANTES DO STF, COM IMPACTO NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL |
 |
 |
|
|
Escrito por Omar Augusto Leite Melo
|
|
Qua, 09 de Maio de 2012 18:21 |
|
Por meio de edital publicado no dia 24/04/2012, o Supremo Tribunal Federal apresentou propostas de novas súmulas vinculantes.
|
|
|
|
|
|
|
Pagina 1 de 64 |
