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DIA 30/08 TEM NOVO CURSO "ON LINE" SOBRE O POLÊMICO ISS BANCÁRIO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Dom, 21 de Junho de 2015 09:37

Realizaremos no dia 30/08 nova edição do curso on line "ISS SOBRE BANCOS - CONTAS DO COSIF ENQUADRÁVEIS NA LISTA DE SERVIÇOS", treinamento já consagrado junto ao nosso público, que cuida dos aspectos jurídicos, práticos e operacionais dessa produtiva fiscalização. Veja a programação completa e faça já sua inscrição.

Última atualização em Sex, 05 de Agosto de 2016 17:18
 
ISS SOBRE "CALL CENTER" DE ADVOGADOS É DISCUTIDO NA OAB/BAURU PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 24 de Agosto de 2016 11:11

Aconteceu ontem (23/08) na sede da OAB/Bauru um importante seminário para debater, dentre outras questões, a sistemática de recolhimento do ISS em relação à cobrança extrajudicial promovida por escritórios de advocacia.

 

Última atualização em Qua, 24 de Agosto de 2016 11:20
 
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS - "ON LINE" PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Seg, 13 de Junho de 2016 17:03

A Tributo Municipal, de modo pioneiro, lança o inédito "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS", totalmente "on line" (A DISTÂNCIA)!

Como se sabe, em regra, as administrações tributárias municipais não oferecem treinamento para o ingresso de novos fiscais nos seus quadros e poucas oportunidades de atualização e reciclagem para os veteranos. Diante dessa realidade, idealizamos o presente curso, que une teoria e prática, possibilitando aos novatos iniciarem os seus trabalhos de modo organizado e seguro, a partir da assimilação dos pontos fundamentais da matéria.

E o melhor: um treinamento totalmente à distância!

Os vídeos gravados já estão disponíveis aos inscritos. Já as aulas "on line" acontecerão nos dias 6, 13 e 20/09. Veja a programação completa e faça a sua inscrição.

Última atualização em Seg, 15 de Agosto de 2016 17:59
 
STJ admite desmembramento de crédito tributário para cobrança da parte do débito que não foi impugnado PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Seg, 22 de Agosto de 2016 08:57
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o desmembramento de crédito tributário para a cobrança da parte do débito que não foi impugnado e que não está mais sujeito à modificação no processo administrativo fiscal.
 
AGENDADO NOVO TREINAMENTO SOBRE O SEFISC EM CAMPINAS/SP PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 18 de Março de 2014 15:36


A Tributo Municipal realizará novo treinamento sobre o
SEFISC do Simples Nacional em Campinas/SP, nos dias 15 e 16/09. O curso, totalmente atualizado conforme a recente versão do AINF 3.0.1, será eminentemente prático, abordando - tela a tela - todas as funcionalidades do sistema, passando pelo registro das ações fiscais, procedimentos de fiscalização, geração do AINF e contencioso, incluindo uma fiscalização simulada no programa SEFISC. E tudo isso devidamente fundamentado na LC 123/06, Resolução CGSN 94/2011, e nas últimas resoluções e comunicados do Comitê Gestor do Simples Nacional. Veja a programação completa do treinamento e garanta já a sua inscrição.

Última atualização em Sex, 15 de Julho de 2016 10:40
 
RN: Secretaria de Tributação realiza fiscalização em mais de duas mil empresas PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Sex, 19 de Agosto de 2016 08:27

 

A Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) realiza nesta quinta-feira (18) intensa fiscalização em empresas do Rio Grande do Norte. Serão visitadas, cerca de 2 mil estabelecimentos de diferentes categorias, nas principais cidades do Estado. A operação conta com a atuação de mais de 200 auditores fiscais.

Última atualização em Sex, 19 de Agosto de 2016 08:30
 
Opinião: Não incide ICMS sobre serviços over the top, mas ISS é variável PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Ter, 16 de Agosto de 2016 08:45

Com a rápida evolução tecnológica, vemos o constante surgimento de novos serviços e facilidades oferecidos pelas empresas aos clientes, especialmente com o uso da internet. Nesse contexto, surgem os serviços over the top (serviços OTT) que são as atividades de transmissão de conteúdo audiovisual, mensagens e voz por meio de plataformas IP, e portanto fora do controle dos distribuidores tradicionais desse conteúdo (como as empresas de radiodifusão, operadores de TV por assinatura e empresas de telefonia).

 
A FALTA DE ALVARÁ NÃO PODE IMPEDIR ME/EPP DE INGRESSAR NO SIMPLES NACIONAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qui, 11 de Agosto de 2016 17:39

Foi o que decidiu o STJ no REsp 1.512.925, no sentido de que o art. 17, XVI, da LC nº 123/2006, veda a opção nos casos em que o cadastro fiscal é inexistente ou está em situação de irregularidade, o que não se confunde com a figura do alvará de funcionamento.

 

Última atualização em Qui, 11 de Agosto de 2016 17:56
 
Justiça de São Paulo suspende exigência de comprovação de quitação de ISS para emissão do Habite-se PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Ter, 09 de Agosto de 2016 09:05

 

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) obteve mais uma importante decisão positiva na Justiça para suspender a exigência ilegal de comprovação de quitação de Imposto sobre Serviços (ISS) para a emissão do “Habite-se” no município de São Paulo.

Última atualização em Ter, 09 de Agosto de 2016 09:08
 
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