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TREINAMENTO PRÁTICO DO SEFISC É REALIZADO EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 28 de Setembro de 2016 13:54

A Tributo Municipal realizou o seu curso prático sobre o SEFISC em São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, através de parcerias firmadas com a Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM e com a Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC.

Como de costume, o curso apresentou o regramento tributário afeto à matéria e também a parte operacional do programa SEFISC, contando com ampla participação do público presente, formado por dezenas de municípios daquela região.

Um grande abraço a todos!

Última atualização em Qua, 28 de Setembro de 2016 14:03
 
SEXTA-FEIRA (30/09) TEM CURSO "ON LINE" INÉDITO SOBRE O ÔNUS DA PROVA PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 02 de Setembro de 2016 10:33


A Tributo Municipal agendou mais um curso inédito e de grande importância para as administrações tributárias: "O ÔNUS DA PROVA NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL". Afinal de contas, a quem cabe provar a ocorrência do fato gerador do tributo? Quem deve comprovar a receita auferida pelo contribuinte? É cabível o arbitramento na seara tributária? Quais os vícios que comumente são verificados nos autos de infração? É que debateremos nesse novo curso, que está marcado para o dia 30/09. Veja aqui a programação completa e faça a sua inscrição.

Última atualização em Dom, 25 de Setembro de 2016 20:25
 
Rede social pode ser ferramenta de pesquisa PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Ter, 27 de Setembro de 2016 11:31

A exposição nas redes sociais tem facilitado o trabalho de advogados em busca de pistas sobre bens que podem entrar em ações de recuperação de crédito. Isso porque, em alguns casos, o perfil do devedor mostra condições para o pagamento da dívida.

 
Contribuintes do Simples com débitos com a Receita e com a PGFN são notificados sobre possibilidade de exclusão do regime PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Ter, 27 de Setembro de 2016 09:01

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

Foi realizada hoje (26), em todo Brasil, a emissão de Ato Declaratório Executivo (ADE), que notifica os optantes pelo Simples Nacional com débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Última atualização em Ter, 27 de Setembro de 2016 09:09
 
NOVA RESOLUÇÃO DO SIMPLES NACIONAL DIVULGA REGRAS PARA A COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 23 de Setembro de 2016 14:57

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011 (Regulamento do Simples Nacional). O novo ato normativo consolida e organiza dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação no Simples Nacional.

Última atualização em Sex, 23 de Setembro de 2016 15:48
 
Tributação sobre bens e serviços representa sozinha metade da carga tributária total no ano de 2015 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Qua, 21 de Setembro de 2016 08:55

Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados ontem (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos municípios em 2015 veio do consumo de bens e de serviços. Essa base representou, sozinha, 49,68% da carga tributária no ano passado.

A carga tributária é a razão entre o pagamento de tributos e quaisquer obrigações do cidadão com o governo e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No ano passado, a relação atingiu 32,66% do PIB, dos quais 16,22 pontos percentuais corresponderam à tributação sobre o consumo.

 
INSCRIÇÕES PARA A PÓS À DISTÂNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PODEM SER FEITAS ATÉ O DIA 10/10 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 24 de Maio de 2013 11:40

Os interessados terão até o dia 10/10 para se inscreverem para a décima-terceira turma do curso de pós-graduação à distância em direito tributário municipal. As inscrições feitas através do nosso site terão direito a 10% de desconto!

Assista aqui ao vídeo do curso.

Para maiores informações e inscrições clique aqui.

Última atualização em Sex, 23 de Setembro de 2016 14:50
 
Ministros do STJ avaliam que CTN é moderno mas necessita ajustes PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Qua, 21 de Setembro de 2016 08:40

Após meio século de existência, o Código Tributário Nacional (CTN) tem como desafio atual estabelecer uma convivência harmônica com a Constituição Federal de 1988, promulgada 22 anos depois dele, e continuar servindo como orientação para a matéria tributária no Brasil.

A avaliação é dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, coordenadores científicos do seminário Código Tributário Nacional e seus 50 anos, que será realizado no dia 19 de outubro, no auditório do STJ.

 
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016 E A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS (DRM) PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Sex, 16 de Setembro de 2016 08:53

A recente Emenda Constitucional nº 93/2016 trouxe uma novidade no campo das finanças públicas, inclusive com impacto nos Municípios, criando a desvinculação das receitas municipais (DRM).

 
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