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TRIBUTO MUNICIPAL REALIZOU SEU VII SIMPÓSIO EM CAMPINAS NOS DIAS 26 E 27/03/2015 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sáb, 28 de Março de 2015 07:49

Mais uma vez contando com um ótimo público e excelentes palestras, a TRIBUTO MUNICIPAL realizou o seu VII Simpósio de Direito Tributário Municipal em Campinas nos dias 26 e 27 de março de 2015.

Realmente, foram dois dias marcantes, inspiradores e de muita informação para todos aqueles que tiveram o privilégio de participar das seis palestras ocorridas nesse VII Simpósio. Pelo primeira vez conosco, os professores Alberto Macedo  e Hugo de Brito Machado Segundo nos relataram a alegria e a surpresa de verem tantas pessoas interessadas na área tributária municipal. Da mesma maneira, os professores Roberto Tauil e Leandro Paulsen também renovaram seus elogios à organização e condução desse simpósio já tradicional para todos aqueles que trabalham com o Direito Tributário Municipal.

 

Última atualização em Sáb, 28 de Março de 2015 08:57
 
LANÇAMENTO NACIONAL DE CURSO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Dom, 29 de Março de 2015 09:29

A Tributo Municipal está lançando nacionalmente o seu novo curso, intitulado "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL", baseado no livro com o mesmo título, escrito pelo professor Francisco Mangieri.

O primeiro curso com o tema será realizado no Município de Ji-Paraná/RO, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, numa parceria com a empresa DATAPLEX TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. No mês de julho faremos a segunda edição em Campinas/SP, em datas ainda a serem confirmadas.

O treinamento tem como intuito apresentar projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação. Serão abordados de modo essencialmente prático e objetivo, inúmeros projetos de sucesso que coordenamos e/ou participamos em várias prefeituras de nosso País, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal. Nesse contexto, é fornecido o conceito de cada um desses projetos, o fundamento legal para a implantação e os atos normativos necessários à criação e regulamentação dos mesmos. Clique aqui para maiores informações.

Última atualização em Dom, 29 de Março de 2015 10:35
 
DIA 24/04 TEM CURSO "ON LINE" SOBRE O MONITORAMENTO FISCAL DO ISS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qui, 19 de Junho de 2014 09:37

PRÓXIMO CURSO ON LINE: "MONITORAMENTO FISCAL DO ISS: FISCALIZAÇÃO MODERNA, INTELIGENTE E EFICIENTE". Veja o programa do curso e faça já a sua inscrição.

Última atualização em Sáb, 28 de Março de 2015 07:59
 
"ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL" - Lançamento PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 04 de Fevereiro de 2015 10:06

Foi lançada a importante obra "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL". O presente livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao  incremento da arrecadação.

O professor Francisco Mangieri, autor do livro, aborda de modo essencialmente prático e objetivo – com rara didática – inúmeros projetos de sucesso que coordenou ou participou na Prefeitura de Bauru/SP e demais municípios, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal.

Última atualização em Qui, 12 de Fevereiro de 2015 09:35
 
Ministro espera votação rápida do aumento do teto de receita do Supersimples PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 24 de Março de 2015 23:26

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse que o governo está negociando com o Congresso para que a votação do projeto que eleva o teto do Supersimples (Projeto de Lei Complementar 448/14) ocorra o mais rapidamente possível. Ele espera que a comissão especial criada para analisar a proposta vote o texto em até 30 dias. Depois, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, para o Senado.

 
Dívida ativa: um tesouro escondido PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 24 de Março de 2015 23:24

Vivenciamos uma crise econômica. Todos os dias os jornais noticiam que os Estados buscam, de várias maneiras, equacionar as suas finanças para a manutenção das atividades estatais de relevância social. No entanto, pouco se tem considerado a total viabilidade da recuperação do bilionário crédito das Fazendas Públicas da União, Estados e municípios.

 
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 24 de Março de 2015 23:17

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o alcance da imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) concedida a pessoas jurídicas, na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário (RE) 796376, interposto por uma empresa de participações localizada em Santa Catarina contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), segundo o qual incide o imposto sobre o valor do imóvel que excede o do capital.

Última atualização em Ter, 24 de Março de 2015 23:21
 
Imposto para transferência de imóveis sobe para 3% PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 24 de Março de 2015 23:16

Esta é a última semana para os compradores de imóveis pagarem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sem o aumento de 50%. A partir do próximo dia 30, conforme determina a Lei Municipal 538/2014, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em 18 de dezembro de 2014, a alíquota do ITBI salta de 2% para 3%.

Última atualização em Ter, 24 de Março de 2015 23:24
 
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL É PUBLICADO – LEI Nº 13.015/2015 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qui, 19 de Março de 2015 22:00

Omar Augusto Leite Melo

Foi publicada a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (DOU de 17/03/2015), o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de 17/03/2016 (art. 1.045), trazendo várias alterações no processo civil.

 
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