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CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL É REALIZADO EM JI-PARANÁ/RO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sáb, 04 de Julho de 2015 09:37

A Tributo Municipal, em parceria com a Dataplex, realizou no final de junho o inédito curso "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL", na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. O referido treinamento apresentou um verdadeiro plano de governo na área tributária, com a abordagem de projetos concretos e exitosos implantados em várias prefeituras de nosso País e voltados ao aperfeiçoamento da tributação municipal.

O mesmo curso será ministrado em Campinas/SP, nos dias 13 e 14/08, e pode também ser contratado para a sua realização "in company".

Parabéns a todos os que participaram e enriqueceram o evento com as suas opiniões e sugestões!

Última atualização em Sáb, 04 de Julho de 2015 09:58
 
MONITORAMENTO FISCAL DO ISS "ON LINE" SERÁ NO DIA 17/07 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Dom, 21 de Junho de 2015 09:37

No dia 17/07 será ministrado o importante curso "MONITORAMENTO FISCAL DO ISS", cujo conteúdo apresenta uma nova concepção de fiscalização tributária, oferecendo soluções e exemplos práticos para a sua efetiva implantação no Município interessado. Além do desejado aumento da arrecadação do imposto, o monitoramento ou acompanhamento fiscal contribui com a livre concorrência, reduz o número de autuações e de execuções fiscais, além de servir como um instrumento hábil de educação fiscal para os próprios contribuintes e seus colaboradores na área fiscal. Faça já sua inscrição e contribua para o aumento da arrecadação do seu Município.

Última atualização em Ter, 23 de Junho de 2015 00:05
 
Propostas projetam federalização do ISS e revisão do IPTU a cada 4 anos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Qua, 01 de Julho de 2015 10:21

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Legislativo do Senado vai analisar projetos que vão compensar a perda de arrecadação dos municípios com melhoria na arrecadação.

Brasília – Propostas que serão analisadas no Senado, a partir desta semana, aumentam tributos municipais. Uma delas federaliza a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) com alíquotas de 2% a 5%. Outra fixa a revisão obrigatória a cada quatro anos do valor dos imóveis para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 
Execuções fiscais que deveriam morrer no nascedouro PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Qua, 01 de Julho de 2015 17:26

A simples existência de uma ação de execução fiscal, seja de tributos federais, estaduais ou municipais, cria sérios problemas para o contribuinte, pessoa jurídica ou física: sofre ele restrições creditícias, a ponto de ver-se impedido de obter financiamentos, utilizar cartões de crédito e demais instrumentos financeiros. Em síntese: ante uma execução fiscal o contribuinte é quase um pária social.

Por outro lado, há diversas situações em que a execução fiscal não deveria existir por várias razões. Quando surgem, muitas dessas ações servem apenas para avolumar os registros de processos de andamento, o que resulta que no Ofícios das Execuções Fiscais Municipais desta Capital existam em andamento mais de l,5 milhão de processos em andamento!

 
CURSO INÉDITO SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 29 de Maio de 2015 16:01

Agendamos para os dias 13 e 14 de agosto de 2015, em Campinas/SP, o curso "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL". Trata-se de treinamento essencialmente prático, que abordará projetos de sucesso implantados em várias prefeituras de nosso País. O treinamento apresentará o conceito de cada um dos projetos, bem como os atos normativos necessários para a sua implantação.

Prepare-se para revolucionar a Administração Tributária de seu Município! Veja a programação completa e faça já sua inscrição.

Última atualização em Sex, 03 de Julho de 2015 18:19
 
Cobrança de estacionamento dos shopping centers: como fica o ISS? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Qua, 01 de Julho de 2015 10:41

Supremo Tribunal Federal entendeu que não compete ao Município do Salvador legislar sobre matéria de direito civil, confirmando, portanto, a legalidade da cobrança do estacionamento em Shopping Centers e declarando ser inconstitucional a Lei 4376/93 que permitia a gratuidade. Entretanto, cabe ao fisco do município exigir o Imposto sobre Serviços – ISS pelo serviço prestado por ser detentor de tal competência, conforme disposto na Constituição Federal.

 
STJ: MAIS UM CASO ENVOLVENDO O LOCAL DE OCORRÊNCIA DO ISS (SERVIÇO DE CONSULTORIA) PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Seg, 29 de Junho de 2015 18:05

Por meio do AgRg no AI nº 1.265.934, relatora Ministra Regina Helena Costa, j. em 19/05/2015, DJe de 28/05/2015, a Primeira Turma do STJ julgou que o município competente para cobrar o ISS sobre serviço de gestão empresarial (consultoria) é aquele onde está localizada a sede do prestador, conforme decido pela Primeira Seção no RESP nº 1.060.210.

Última atualização em Seg, 29 de Junho de 2015 22:41
 
São Paulo notifica donos de imóveis desocupados e pode penalizá-los PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Seg, 29 de Junho de 2015 10:12

Proprietários de terrenos vazios ou edificações consideradas sem uso estão sendo notificados pela Prefeitura de São Paulo para que apresentem, no prazo máximo de 12 meses, um plano de utilização para os imóveis, sob pena de aumento do IPTU e desapropriação. Ao todo, 170 já receberam o aviso e outros 700 casos estão em fase de análise pela administração pública. A medida começou a ser aplicada após o município regulamentar norma para garantir que se cumpra a função social da propriedade.

Última atualização em Seg, 29 de Junho de 2015 10:43
 
Receita Federal inicia novas etapas de sobrevoos no Rio Grande do Sul PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Dom, 28 de Junho de 2015 15:40

De 24 de junho a 08 de julho, o helicóptero da Receita Federal estará investigando e gravando imagens de imóveis e condomínios de luxo em diversas regiões do Estado

 

Última atualização em Seg, 29 de Junho de 2015 09:27
 
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