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NOVO ISS (LC 157/2016) FOI AMPLAMENTE DEBATIDO EM CAMPINAS/SP PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 24 de Março de 2017 11:33

A Tributo Municipal realizou o curso "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA (COM AS NOVIDADES DA LC Nº 157/2016)" na cidade de Campinas/SP, nos dias 22 e 23/03. Na oportunidade, o professor Francisco Mangieri discorreu sobre as questões polêmicas do ISS, sempre à luz da jurisprudência dominante em relação a cada um dos temas e nos termos da nova Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

O treinamento foi bastante movimentado, com debates intensos a partir da análise aprofundada dos temas controvertidos e das novidades da nova legislação do ISS, bem como da sua repercussão no campo deste imposto.

Agradecemos a todos pela presença e participação!

Última atualização em Sex, 24 de Março de 2017 11:41
 
TERÇA (28/03) TEM CURSO "ON LINE" SOBRE O ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 21 de Fevereiro de 2017 15:23

DIA 28/03 TEM "PRÁTICA DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL" on line. O treinamento versará sobre as polêmicas que rodeiam o ISS da construção civil. Questões como locação de máquinas, incorporação imobiliária, habite-se, decadência, apuração da base de cálculo, deduções de materiais e subempreitadas, pauta fiscal, fiscalização e arbitramento, são algumas das quais serão enfrentadas no presente treinamento, sempre à luz da nossa jurisprudência dominante.

Acesse a programação completa e faça a sua inscrição.

Última atualização em Sex, 24 de Março de 2017 10:53
 
Câmara de SP aprova projeto que cria multa para quem sonega ISS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Qua, 22 de Março de 2017 11:07

A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira, 21, projeto de lei que torna infração administrativa uma série de fraudes que reduzem a arrecadação municipal com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Foram 42 votos favoráveis e um contra, de Eduardo Tuma (PSDB).

Elaborada pela gestão Fernando Haddad (PT) e defendida também pela equipe do prefeito João Doria (PSDB), a proposta pune com multa o infrator que omitir receita para pagar menos imposto.

 
"SEFISC PASSO A PASSO" E "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL" SERÃO REALIZADOS EM CAMPINAS/SP PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 22 de Novembro de 2016 15:08

A TRIBUTO MUNICIPAL agendou dois treinamentos essencialmente práticos para o final de abril, em Campinas/SP:

"SEFISC PASSO A PASSO" (26 e 27/04); e

"INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL" (28/04).

Acesse aqui as datas e os locais, bem como a programação completa.

Última atualização em Seg, 20 de Março de 2017 14:20
 
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo PDF Imprimir E-mail
Escrito por Omar Augusto Leite Melo   
Ter, 21 de Março de 2017 15:57

Comissão especial aprovou nesta quarta-feira (15) proposta de emenda à Constituição que permite aos municípios e ao Distrito Federal instituir contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô.

 

O tributo, que deverá ser criado por lei complementar local, incidirá sobre a venda a varejo de gasolina, etanol combustível e gás natural veicular. Ou seja, a contribuição entrará na cobrança do preço na bomba do posto de combustíveis.

Última atualização em Ter, 21 de Março de 2017 16:02
 
TERESINA/PI RECEBE O CURSO PRÁTICO SOBRE O SEFISC PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Dom, 19 de Março de 2017 09:52

Agora foi a vez de Teresina/PI receber o curso prático sobre o SEFISC ministrado pela Tributo Municipal. Vários municípios do Estado do Piauí tiveram a oportunidade de assistir e debater na prática a parte operacional do programa SEFISC do Simples Nacional.

O treinamento foi organizado pela empresa FREIRE & ASSOCIADOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA, com sede em Teresina.

Agradecemos à Stael Freire, advogada e consultora da referida empresa, pela nossa recepção e pela organização do evento, e a todos os profissionais presentes, que participaram intensamente do curso com suas perguntas e opiniões. Um grande abraço a todos!

Última atualização em Dom, 19 de Março de 2017 10:03
 
Supremo vai dizer se participação nas multas é constitucional PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 15 de Março de 2017 16:18

O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional a vinculação de receita arrecadada de multas tributárias para pagamento da produtividade dos servidores públicos, notadamente da carreira de fiscais. A matéria (RE 835291) teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O caso a ser discutido refere-se à constitucionalidade da lei do Estado de Rondônia, contestada pelo Ministério Público.

 

Última atualização em Qua, 15 de Março de 2017 17:00
 
Pedidos de opção pelo Simples Nacional em Janeiro de 2017 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sáb, 11 de Março de 2017 16:32

No mês de Janeiro de 2017 foram recebidos 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 29.521 de empresas novas e 366.679 de empresas já em atividade.

Última atualização em Sáb, 11 de Março de 2017 16:48
 
Com receita quase 9% menor, Doria prepara ‘malha fina’ de ISS, IPTU e ITBI PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 03 de Março de 2017 08:58

Diante de uma queda de 8,7%, em termos reais, na arrecadação de impostos na cidade no primeiro bimestre, a Prefeitura de São Paulo começou a detalhar uma série de medidas que lançará ainda em março para combater a sonegação e gerar mais caixa para o custeio da máquina pública. “Não vamos aumentar impostos, mas podemos aumentar a fiscalização”, diz o secretário da Fazenda, Caio Megale.

 

Última atualização em Qua, 08 de Março de 2017 15:35
 
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