Sábado, 20 Dez 2014

Boletim Tributário

Assine nosso boletim informativo gratuitamente.
Receba em seu e-mail as novidades da Tributo Municipal!

Agenda de Cursos

<<  Dez 2014  >>
 Do  Se  Te  Qu  Qu  Se  Sá 
   1  2  3  4  5  6
  7  8  910111213
14151617181920
21222324252627
28293031   

Twitter Tributo Municipal

Siga @tribmunicipal

Siga-nos @TribMunicipal

Tributos Municipais

Joomla Slide Menu by DART Creations

Adobe Reader

Para ler nossas publicações e artigos no formato PDF, é necessário ter instalado o Adobe Reader.

Adobe Reader Tributomunicipal

Receba nossos Informativos

PREPAREM-SE: NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2015, A TRIBUTO MUNICIPAL REALIZARÁ O SEU VII SIMPÓSIO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 05 de Dezembro de 2014 09:42

A Tributo Municipal já iniciou os preparativos para o VII Simpósio de Direito Tributário Municipal, evento já consagrado e anualmente aguardado entre os operadores do direito tributário municipal. Em 2015, o simpósio será realizado nos dias 26 e 27 de março (última quinta-feira e sexta-feira de março), novamente na cidade de Campinas/SP.

Última atualização em Sex, 05 de Dezembro de 2014 09:48
 
A Tributo Municipal e o Consultor Municipal se unem para anunciar apoio ao Professor Doutor Leandro Paulsen para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Seg, 01 de Dezembro de 2014 09:58

O Prof. Leandro Paulsen, atual Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), é, a nosso ver, pessoa indicada para assumir o posto de ministro em uma das duas turmas da Primeira Seção do STJ (que possui competência para julgar causas de Direito Público, o que inclui a nossa área tributária municipal), diante da sua altíssima qualificação técnica, demonstrada não apenas pelo seu currículo invejável, mas, também, pelos seus preciosos textos escritos e, ainda, pelas palestras e aulas que ele brilhantemente ministra há anos em todo o País com muita didática, simpatia, humildade e competência.

 
CNM alerta gestores para um projeto que trata do ISS, e aconselha mobilização PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 10 de Dezembro de 2014 08:56

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para um substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013 que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS). A entidade chama a atenção para seguinte situação: apesar de tratar do combate a guerra fiscal e alíquota mínima, faltam mecanismos no texto para que a regulamentação traga resultado e atenda a medida pretendida.

 
CGSN EDITA MAIS UMA RESOLUÇÃO: Nº 117, DE 02/12/2014. E AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 09 de Dezembro de 2014 09:52

Omar Augusto Leite Melo

O Simples Nacional iniciou a sua vigência em 1º/07/2007; logo, está em vigor há praticamente 7 anos e meio, ou 90 meses. Neste período, o Comitê Gestor do Simples Nacional já editou 117 resoluções, ou seja, são quase 16 resoluções publicadas por ano.

 
Não incide imposto "inter vivos" nas arrematações judiciais de imóveis PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 09 de Dezembro de 2014 08:38

Para a expedição das cartas de arrematação oriundas de alienações judiciais, o juízo só a determina quando o arrematante prova o recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI).

Última atualização em Ter, 09 de Dezembro de 2014 08:45
 
CGSN regulamenta alterações promovidas pela LC 147/2014 e autoriza novas ocupações para o MEI PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 05 de Dezembro de 2014 09:40

Em reunião realizada em 02/12/2014, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN n. 117, que regulamenta alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dentre as quais destacamos:

 
Simples Nacional – Divulgados os sublimites para 2015 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 05 de Dezembro de 2014 09:37

O Comitê Gestor do Simples Nacional remeteu para publicação a Resolução CGSN nº 118, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos localizados em seus territórios para o ano-calendário de 2015, quais sejam:

 
TRIBUTO MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE NO II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM TERESINA/PI PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Seg, 01 de Dezembro de 2014 08:11

Francisco Mangieri e Omar Melo estiveram em Teresina/PI na semana passada, participando do II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, organizado pela Freire Consultoria, que tem sede naquela Capital. Mangieri palestrou sobre o novo SEFISC DO SIMPLES NACIONAL, enquanto Melo discorreu sobre as obrigações acessórias federais e estaduais que podem ser úteis para os municípios.

Gostaríamos de parabenizar a nossa colega Stael Freire, idealizadora e organizadora do evento, pelo brilhantismo do mesmo!

Na foto, da esquerda para a direita, Dr. Yuri, Leandro Paulsen, Stael Freire, Francisco Mangieri, Roberto Tauil, Omar Melo e demais colegas participantes do seminário.

Última atualização em Seg, 01 de Dezembro de 2014 08:23
 
Mais da metade dos domicílios de São Paulo terá isenção ou redução no IPTU 2015 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Seg, 01 de Dezembro de 2014 14:07

Reajuste residencial médio em toda a cidade é de 3,5%. Dos 96 distritos, em 53 as residências terão, em média, redução no valor do imposto.

 
« InícioAnterior12345678910PróximoFim »

Pagina 1 de 120