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DIA 26/09 TEM CURSO "ON LINE" SOBRE O ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Ter, 14 de Maio de 2013 09:25

PRÓXIMO CURSO "ON LINE": DIA 26/09 - "O ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - ÚLTIMAS POSIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA". Clique aqui para ver a programação completa.

Última atualização em Ter, 16 de Setembro de 2014 11:00
 
Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Seg, 15 de Setembro de 2014 16:07

Incide imposto de renda sobre valores repassados a cartórios a título de ressarcimento dos serviços notariais prestados gratuitamente. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional.

 
Comitê Gestor inicia a regulamentação das alterações do Simples Nacional PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 10 de Setembro de 2014 14:03

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 115, de 4/09/2014, que veicula os primeiros itens da regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

 
CURSO PRÁTICO DO SEFISC É MINISTRADO EM MARÍLIA/SP PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 03 de Setembro de 2014 15:43

"O NOVO SEFISC DO SIMPLES NACIONAL - PASSO A PASSO" foi ministrado na vizinha cidade de Marília para a auditoria local. O treinamento foi realizado nos dias 1 e 2 de setembro, com forte conteúdo prático, como de costume.

A parte operacional do sistema foi amplamente exposta e discutida com os auditores presentes. Fizemos, inclusive, a simulação "on line" de uma fiscalização através do programa oficial do SEFISC, desde o registro da ação fiscal até a lavratura do AINF.

O professor Mangieri e toda a equipe da Tributo Municipal agradece a todos pela produtiva participação no evento!

Última atualização em Qua, 03 de Setembro de 2014 16:05
 
SÉTIMA TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TERÁ INÍCIO NO DIA 23/09 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 24 de Maio de 2013 11:40

Ainda encontram-se abertas as inscrições para a sétima turma do curso de pós-graduação à distância em direito tributário municipal, que terá início no dia 23 de setembro de 2014. As inscrições feitas através do nosso site terão direito a 10% de desconto!

Assista aqui ao vídeo do curso.

Para inscrições clique aqui.

Última atualização em Sáb, 06 de Setembro de 2014 07:23
 
Projeto que regulamenta ISS pode afetar pequenas cidades PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sex, 05 de Setembro de 2014 09:31

Proposta em tramitação no Congresso que pretende acabar com a guerra fiscal em torno da concessão de incentivos fiscais do ISS (Imposto Sobre Serviços) pode favorecer municípios mais ricos, a exemplo de São Paulo, e prejudicar a arrecadação até dos estados. A prefeitura paulista e de outras capitais querem a aprovação imediata da proposta.

 
TRIBUTO MUNICIPAL FOI A BELÉM DO PARÁ PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qui, 28 de Agosto de 2014 16:30

O professor Francisco Mangieri esteve em Belém/PA, ministrando um curso de 4 dias para a auditoria fiscal local. O referido treinamento foi promovido pela ESAF da Receita Federal em parceria com a Prefeitura daquele Município.

Foram abordados temas sobre o ISS de cartórios, construção civil, bancos, ITBI e Simples Nacional, sempre com grande participação dos qualificados auditores de Belém.

Agradecemos imensamente a calorosa recepção da turma ao professor Mangieri e a atenção dispensada ao curso. Um forte abraço a todos e até a próxima!


Última atualização em Qua, 03 de Setembro de 2014 14:39
 
STF AFASTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 31 QUANDO A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO ESTIVER CLARAMENTE SEPARADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 03 de Setembro de 2014 14:28

Omar Augusto Leite Melo

 

Por meio da Súmula Vinculante nº 31, o STF assentou a inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. Todavia, esse assunto ainda vem gerando discussões, com relação àqueles contratos ou atividades complexas, que envolvem a locação de bens móveis associada a uma prestação de serviços.

Última atualização em Qua, 03 de Setembro de 2014 14:34
 
LOCAL DE OCORRÊNCIA DO ISS NOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: SEDE DA EMPRESA, SEGUNDO STJ PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 03 de Setembro de 2014 14:23

Omar Augusto Leite Melo


Mais uma vez, o polêmico tema do local de ocorrência do ISS voltou à pauta do STJ nos autos do AgRg no ARESP nº 299.489, 2ª Turma, relator Ministro Herman Benjamin, j. em 08/04/2014, DJe de 18/06/2014.

 

Última atualização em Qua, 03 de Setembro de 2014 14:33
 
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