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DIA 26/05 TEM CURSO "ON LINE" SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 15 de Abril de 2015 14:49

Chegou o momento de você fiscal tirar todas as suas dúvidas em relação à FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL! É que este novo curso "on line" da Tributo Municipal destinará UMA HORA E MEIA de seu conteúdo para perguntas dos participantes. O treinamento será dividido em duas partes: a primeira, das 9:00 às 10:15 horas, será expositiva, abordando as práticas fundamentais a serem realizadas na fiscalização municipal dentro do SIMPLES NACIONAL. Já o segundo período (das 10:30 às 12:00 horas) estará totalmente reservado às perguntas dos interessados, que serão respondidas ao vivo no vídeo pelos professores. Veja o programa completo e faça já sua inscrição.

Última atualização em Qui, 23 de Abril de 2015 23:42
 
Estados e municípios disputam cobrança de impostos via Internet e telecom PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sáb, 02 de Maio de 2015 21:19

A Câmara dos Deputados voltou a debater, nesta terça, 28/4, o projeto de Lei Complementar 366/13, que busca eliminar a guerra tributária entre municípios e amplia a lista de serviços que devem pagar ISS, o imposto municipal. Mas o texto em discussão, nascido no Senado, mas que já começou a ser modificado na Câmara, mantém conflitos entre municípios e estados – sempre em atividades que tocam em telecomunicações ou Internet.

 
Prefeitos querem recolhimento de ISS dos cartórios para os cofres das prefeituras; ADI do Supremo entende que não há imunidade à tributação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sáb, 02 de Maio de 2015 21:18

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, protocolou nesta segunda-feira, 27, na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, ofício que solicita apoio técnico para levantamento e recebimento de informações a cerca das receitas dos cartórios instalados nos 139 municípios tocantinenses. O intuito é reunir dados fiscais que subsidiarão as prefeituras para correta cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), incidente sobre as atividades cartorárias.

 
"REFLEXOS DO NOVO CPC EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL" PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qui, 19 de Junho de 2014 09:37

No dia 02/06, ministraremos novo e inédito curso "on line", abordando as normas do novo Código de Processo Civil que irradiarão efeitos sobre a fiscalização municipal, bem como sobre os processos administrativo e judicial envolvendo a matéria tributária municipal. Veja o programa do curso e faça já a sua inscrição.

Última atualização em Sex, 24 de Abril de 2015 13:53
 
ISS DE CARTÓRIOS E BANCOS É DEBATIDO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 29 de Abril de 2015 13:29

A Tributo Municipal esteve no começo da semana em Almirante Tamandaré/PR, na grande Curitiba, ministrando treinamento sobre o ISS de cartórios e bancos. Participaram do curso os procuradores e fiscais tributários municipais, que colocaram diversas questões para debate, enriquecendo o conteúdo do evento. Temas polêmicos como a base de cálculo do ISS de cartórios e as contas do COSIF tributáveis pelo imposto municipal foram alguns dos assuntos discutidos intensamente durante o curso.

O professor Francisco e equipe agradecem à calorosa recepção da turma e esperam retornar em breve à acolhedora cidade de Almirante Tamandaré!

Última atualização em Qua, 29 de Abril de 2015 13:40
 
Ministros da 1ª Seção do STJ aprovam três súmulas PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 29 de Abril de 2015 13:54

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na semana passada três súmulas. Duas delas envolvem temas tributários - uma define a base de cálculo do ISS das empresas que fornecem mão de obra e a outra estabelece qual taxa de juros deve ser aplicada na devolução de impostos pagos indevidamente.

 
CNJ e governo do Rio firmam parceria para acelerar execução fiscal PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 29 de Abril de 2015 13:57

O apelo do governo do Rio de Janeiro para que o Poder Judiciário reforce a cobrança dos créditos inscritos na dívida ativa do Estado repercutiu. Em encontro no Palácio Guanabara, na tarde desta segunda-feira (27/4), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs e o governador Luiz Fernando Pezão aceitou incluir o governo fluminense no Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execução Fiscal.

Última atualização em Qua, 29 de Abril de 2015 14:16
 
Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Sáb, 25 de Abril de 2015 08:21

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter para novos estudos da Comissão de Jurisprudência da Corte a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 65, que trata da exclusão de material de construção e subempreitadas da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (22), após a apresentação de voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à edição da súmula vinculante sobre a matéria.

 
"ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL" - Lançamento PDF Imprimir E-mail
Escrito por Francisco Mangieri   
Qua, 04 de Fevereiro de 2015 10:06

Foi lançada a importante obra "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL". O presente livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao  incremento da arrecadação.

O professor Francisco Mangieri, autor do livro, aborda de modo essencialmente prático e objetivo – com rara didática – inúmeros projetos de sucesso que coordenou ou participou na Prefeitura de Bauru/SP e demais municípios, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal.

Última atualização em Qui, 12 de Fevereiro de 2015 09:35
 
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