|
IPTU SOBRE CEMITÉRIOS |
 |
|
Escrito por Omar Augusto Leite Melo
|
|
Sex, 13 de Janeiro de 2012 18:07 |
|
É clássica a frase de Benjamin Franklin: “só existem duas coisas certas na vida: a morte e os impostos”! Quando essas duas coisas se misturam, a tributação se reforça ainda mais! No âmbito estadual, há o imposto “causa mortis” (ITCMD).
cadastre-se e leia mais... |
|
|
NÃO INCIDE IPTU SOBRE OS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A PARTICULARES MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO |
|
|
Escrito por Omar Augusto Leite Melo
|
|
Seg, 25 de Julho de 2011 11:56 |
|
O sujeito passivo do IPTU é o proprietário ou o possuidor com ânimo de dono. Não é qualquer possuidor que poderá ser esolhido como contribuinte, mas tão-somente aquele que exerce a posse com ânio de dono.
cadastre-se e leia mais... |
|
SEGUNDO O STJ, FISCO MUNICIPAL TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE IMÓVEL ESTÁ DESAFETADO À SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL |
|
|
Escrito por Omar Augusto Leite Melo
|
|
Ter, 21 de Junho de 2011 03:24 |
|
Como se sabe, algumas entidades possuem imunidade de ITBI sobre os seus imóveis. É assim como os imóveis públicos, pertecentes À união, Estados, DF e Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas. Também gozam da imunidade do IPTU as igrejas, entidades beneficentes de assistência social e sindicados dos trabalhadores.
cadastre-se e leia mais... |
|
STJ CONFIRMA QUE IPTU SOMENTE PODE INCIDIR SOBRE A POSSE COM ÂNIMO DE DONO |
|
|
Escrito por Omar Augusto Leite Melo
|
|
Seg, 06 de Junho de 2011 20:49 |
|
No AgRg no Ag nº 1.357.283, relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, a 1ª Turma do STJ ratificou entendimento anterior, no sentido de que o IPTU não incide sobre "qualquer" posse, mas tão-somente sobre a posse com "animus domini".
Neste julgado, o STJ afastou a cobrança do IPTU contra um arrendatário de áreas do porto de Santos.
cadastre-se e leia mais... |
|
Última atualização em Seg, 06 de Junho de 2011 20:52 |
|
SÚMULAS DO STJ SOBRE O IPTU |
|
|
Escrito por Omar Augusto Leite Melo
|
|
Dom, 02 de Janeiro de 2011 23:22 |
|
cadastre-se e leia mais... |
|
|
|
|
|
|
Pagina 1 de 2 |
