Sejam muito bem-vindos ao nosso site!

“Tributo Municipal” é uma revista eletrônica voltada especialmente para a tributação municipal, contendo vídeos, artigos, pareceres, notícias, legislações, jurisprudências e comentários de autoria de Omar Augusto Leite Melo e de Francisco Ramos Mangieri, dois estudiosos do Direito Tributário Municipal.

Nosso lema: "tal como num jogo de xadrez, a tributação exige muita inteligência e estratégia".

O nosso símbolo procura demonstrar isso: a acareação revela os interesses contrapostos que estão em jogo (Fisco x contribuinte); enquanto que a "torre" e o tabuleiro criam essa comparação da disputa tributária com o jogo de xadrez, sendo que destacamos duas características semelhantes entre ambos: exigência de muita inteligência e de estratégias.

A partir dessa constatação, entendemos que os Fiscos Municipais e os contribuintes precisam adquirir, reciclar e processar muitas informações fiscais (legislação, jurisprudência, doutrina, notícias), e utilizás-la com bastante inteligência e estratégias legais, administrativas e judiciais, visando a uma melhor performance.

Omar Augusto Leite Melo é advogado e consultor tributário, pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária  - CEU de São Paulo, Conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e Professor de Direito Tributário.

Francisco Ramos Mangieri é consultor tributário, Diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru, Conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e Professor de Direito Tributário.

Juntos, eles têm ministrado cursos em todo o Brasil, transmitindo as últimas tendências e divulgando novas teses tributárias de interesse municipal, tendo como públicos os auditores fiscais, procuradores municipais, secretários municipais, advogados, consultores e contadores.

Por meio desta revista eletrônica www.tributomunicipal.com.br, pretendemos divulgar e propagar as nossas ideias, atualizando e informando os nossos usuários sobre tudo o que for de interesse tributário dos Municípios, através de vídeos, artigos, pareceres, notícias, comentários e etc.

As duas notas marcantes desse nosso trabalho são: a) o apego à jurisprudência dos tribunais superiores (jurisprudencialismo); e b) a criação de um ambiente de discussão que abranja tanto a visão fiscal como também a visão dos contribuintes. Esse segundo ponto é possível porque o Omar Augusto Leite Melo é advogado com larga experiência no setor privado; enquanto que o Francisco Ramos Mangieri é um auditor fiscal com vários anos de experiência na Prefeitura de Bauru. Logo, essa revista está recheada de discussões com argumentos para ambos os lados.

Além desse trabalho voltado para a construção de uma revista eletrônica moderna, inédita e atualizada, trabalhamos também como pareceristas, consultores, assessores, palestrantes e professores.

Curtam a nossa revista! Boa leitura!

Omar Augusto Leite Melo

Francisco Ramos Mangieri