O trabalho de ATUALIZAÇÃO e MODERNIZAÇÃO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL traz inúmeras vantagens para o Município...
Destacamos que a empresa TRIBUTO MUNICIPAL é especializada em consultoria, assessoria, cursos e treinamentos na Área Tributária Municipal.
Seu sócio, FRANCISCO RAMOS MANGIERI, é responsável direto por todo o trabalho técnico desenvolvido, garantindo um trabalho de qualidade reconhecida pelo Brasil inteiro e em plena conformidade com a doutrina e jurisprudências atuais.
Esse trabalho é desenvolvido de forma personalizada para cada Município, levando-se em conta suas reivindicações, prioridades e particularidades.
A propósito, o trabalho se inicia com a análise da legislação local e posições dos Fiscais, Procuradores, Secretários Municipais e Prefeito (críticas, sugestões, etc.) em torno do que se espera desse novo Código Tributário Municipal.
PLANO DE TRABALHO
ETAPAS:
1) DETALHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO E QUESTIONÁRIO
- Envio de cronograma detalhado do plano de trabalho a ser executado para a elaboração do CTM;
- Envio de questionário sobre posições que podem ser adotadas pelo Município com o novo CTM;
- Apresentação de vários pontos que poderão ser incluídos no anteprojeto do CTM.
Prazo para esta ação: Até 10 dias após a assinatura do contrato.
2) PRIMEIRA VISITA TÉCNICA – DIAGNÓSTICO
- Retirada de toda a legislação tributária em vigor no Município: leis, decretos e normas complementares (papel e/ou em pen drive);
- Escalonar as prioridades;
- Escutar as principais reivindicações do Município;
- Apresentação de pontos conflitantes com a legislação federal, constituição federal e jurisprudência;
- Críticas, dúvidas, elogios e sugestões para aperfeiçoamento e modernização da legislação;
- Obtenção de novos esclarecimentos sobre a prática tributária municipal;
- Resposta da Prefeitura em cima dos pontos propostos por nós para implementarmos no anteprojeto de lei.
Prazo para esta ação: até 30 dias após o pagamento.
3) ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO
Desenvolvimento do anteprojeto de lei (a entrega do anteprojeto se dará via e-mail).
Prazo para esta ação: até 40 dias após a conclusão da fase anterior.
4) DISCUSSÕES SOBRE O ANTEPROJETO ELABORADO
Nesta etapa, faremos nova visita técnica no Município de Seropédica para reunião com os Fiscais, Procuradores, Secretários e demais agentes, no intuito de promover discussões a respeito do anteprojeto, coletando críticas, elogios, sugestões e dúvidas.
5) REVISÃO DO ANTEPROJETO
Após a segunda visita e de posse das críticas e sugestões obtidas, faríamos as adaptações necessárias para atender às exigências da equipe técnica da Prefeitura, revisando o anteprojeto inicialmente apresentado.
6) ELABORAÇÃO DO PROJETO FINAL E DA MINUTA DE MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES
Conclusão do trabalho com o envio do projeto definitivo e de sua mensagem de encaminhamento à Câmara Municipal.
INVESTIMENTOS
Os serviços podem ser contratados em conjunto ou separadamente, a critério da Prefeitura. Peça um orçamento sem compromisso através dos nossos contatos.