Esse treinamento é atualizadíssimo, com a abordagem de diversas questões polêmicas importantes para a arrecadação municipal.
E o melhor: com a apresentação de soluções da jurisprudência do STF e do STJ para os casos mais intrincados que aparecem no dia a dia da tributação.
Dentre muitas outras questões, discorremos sobre:
- A nova EC nº 116/2022;
- IPTU digital;
- Imunidades afetas ao IPTU;
- Mecanismos para automatizar a atualização cadastral;
- Momento do fato gerador do ITBI;
- Incidência sobre cessões de direitos à aquisição de imóveis;
- Como apurar o valor de mercado dos imóveis;
- "Pauta Fiscal" do ITBI e o Resp 1.937.821;
- Progressividades fiscal e no tempo;
- Imunidade na integralização de capital social com bens imóveis;
- Tributação das holdings;
- Alienação fiduciária em garantia;
- Incorporação imobiliária;
- Guia eletrônica como meio de fiscalização e cobrança do ITBI.
Os presentes perguntaram bastante, o que tornou o encontro ainda mais produtivo.
Obrigado a todos pela participação!