DESTAQUES (1343)
Segmentos e Temas:
MAIS UM CURSO SENSACIONAL SOBRE O ISS DE BANCOS!
Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
RESOLUÇÕES DO CGOA DO ISSQN
Duas Resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) oficializam a criação do Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (GTCGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As normativas tratam da composição e das atribuições dos integrantes e atende às determinações da Lei Complementar 175/2020, que trata do padrão nacional de obrigação acessória do tributo.
CURSO DE ITBI BEM MOVIMENTADO!
Na última sexta-feira (dia 23/04) realizamos um curso "on-line" de ITBI movimentadíssimo!
INCIDE ISS SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO?
Muitos colegas têm me questionado se incide ISS sobre os serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água.
IPTU/ITBI PARA O TOCANTINS
Na semana passada realizamos um curso "on-line" especial para municípios do Estado do Tocantins, em mais uma parceria com o Instituto Saturnino Bastos, sediado em Palmas.
APP TOTAL AFASTA O IPTU
É o que considerou o STJ no AgInt no AREsp 1723597/SP, recentemente julgado pelo STJ.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INDEPENDE DE REQUERIMENTO
É o que decidiu o STF recentemente.
SEFISC NA PRÁTICA "ON-LINE"
Realizamos nos dias 29, 30 e 31/03/2021, mais um treinamento bastante produtivo sobre a fiscalização do ISS no Simples Nacional.
IV SEMINÁRIO PAULISTA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS
Tivemos a honra de participar do IV SEMINÁRIO PAULISTA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS, realizado pela Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) em parceria com a Oficina Municipal.
PRORROGADOS OS VENCIMENTOS DO SIMPLES NACIONAL
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais). A medida pode beneficiar 17.353.994 contribuintes.
