Destaques

A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como promotora da atividade-fim, ...
26 Julho 2021
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto ...
25 Junho 2021
Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para ...
07 Junho 2021
Nesta semana realizamos um curso "on-line" in company ...
04 Junho 2021
Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de ...
28 Maio 2021
Ministramos para Dracena/SP o curso on-line "COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES ...
28 Maio 2021
Por entender que a incidência do ISS na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o ...
20 Maio 2021
Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa.
18 Maio 2021
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal ...
10 Maio 2021
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de ...
06 Maio 2021
Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
04 Maio 2021
O Plenário do STF iniciou o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que ...
30 Abril 2021
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto ...
16 Abril 2021
É o que considerou o STJ no AgInt no AREsp 1723597/SP, recentemente julgado pelo STJ.
14 Abril 2021
É o que decidiu o STF recentemente.
07 Abril 2021
Decisão tomada em agosto de 2020 tem efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do ...
17 Março 2021
Realizamos um curso "on-line" especialíssimo no início de março deste ano: "ADMINISTRAÇÃO ...
08 Março 2021
Realizamos o curso on-line "O ALVARÁ MUNICIPAL - TEORIA E PRÁTICA" nos dias 24 a 26/02/2021, em ...
01 Março 2021
O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o ...
01 Março 2021