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  Destaques

Estivemos ministrando em Inhumas/GO o curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
08 Dezembro 2021
O STJ decidirá sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1113) duas polêmicas questões envolvendo o ...
29 Novembro 2021
A chamada "Pauta Fiscal do ISS", muito utilizada para a cobrança do imposto incidente sobre os ...
21 Novembro 2021
Realizamos um curso inédito e bastante movimentado na última sexta-feira (dia 5/11).
08 Novembro 2021
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício ...
08 Novembro 2021
Congresso promulgou ontem emenda que aumenta repasse para municípios.
28 Outubro 2021
Em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dá aval ...
28 Outubro 2021
Levamos à cidade de Nova Mutum/MT o nosso tradicional curso "COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS ...
27 Outubro 2021
No final da semana passada realizamos mais um curso sobre o SEFISC do Simples Nacional.
27 Outubro 2021
Realizamos no início de outubro mais um curso voltado ao ISS sobre o uso compartilhado de postes e ...
18 Outubro 2021
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.294.969 - SÃO PAULO (2021) RECURSO ...
15 Outubro 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do artigo 42 da Lei ...
04 Outubro 2021
Estivemos em Palmas/TO na semana passada, onde ministramos dois cursos especiais em parceria com o ...
29 Setembro 2021
Tivemos a imensa honra de palestrar no IV CONGRESSO DE TRIBUTOS DE SANTOS/SP.
28 Setembro 2021
Os Municípios continuam questionando quando começarão a receber os recursos provenientes das Leis ...
27 Setembro 2021
Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União da quinta (23) a Lei ...
26 Setembro 2021
Hoje (03/09) realizamos mais um curso sobre a relevante tributação do uso compartilhado de postes, ...
03 Setembro 2021
Depois de 1 ano e meio, voltamos a realizar cursos presenciais! E com enorme satisfação!
02 Setembro 2021
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a ...
31 Agosto 2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF07 Nº 7253, DE 20 DE JULHO DE 2021
10 Agosto 2021
Realizamos no final de julho o curso TAXAS MUNICIPAIS - COM COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO SANEAMENTO ...
06 Agosto 2021
Realizamos nos dias 5 e 6/8 mais um curso importante para a fiscalização tributária municipal: "O ...
06 Agosto 2021
Realizamos no final de julho mais um curso abordando o ISS sobre o uso compartilhado de postes, ...
06 Agosto 2021
A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como promotora da atividade-fim, ...
26 Julho 2021
A 15a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma recente decisão ...
20 Julho 2021
Realizamos no início de julho um curso voltado totalmente à inteligência fiscal no campo tributário ...
07 Julho 2021
  É o que reafirmou o STJ em julgado recentíssimo.
28 Junho 2021
Adjudicante de imóvel responde pelos débitos de IPTU que gravam o bem.
28 Junho 2021
Na semana passada realizamos mais um curso "on-line" e "in company" para o Município de Dracena/SP.
28 Junho 2021
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto ...
25 Junho 2021
No dia 15/06 realizamos mais um curso inédito. Dessa vez o tema foi "A ANÁLISE PRÁTICA DAS ...
16 Junho 2021
Tivemos a honra de escrever o Capítulo 16 ("Arrecadação e gasto público: desafios da modernização ...
16 Junho 2021
Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para ...
07 Junho 2021
Nesta semana realizamos um curso "on-line" in company ...
04 Junho 2021
Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de ...
28 Maio 2021
Ministramos para Dracena/SP o curso on-line "COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES ...
28 Maio 2021
Por entender que a incidência do ISS na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o ...
20 Maio 2021
Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa.
18 Maio 2021
É a primeira decisão a excluir as contribuições federais da base de cálculo de um imposto ...
16 Maio 2021
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal ...
10 Maio 2021
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de ...
06 Maio 2021
Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
04 Maio 2021
O Plenário do STF iniciou o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que ...
30 Abril 2021
Muitos colegas têm me questionado se incide ISS sobre os serviços de tratamento de esgoto e ...
26 Abril 2021
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto ...
16 Abril 2021
É o que considerou o STJ no AgInt no AREsp 1723597/SP, recentemente julgado pelo STJ.
14 Abril 2021
É o que decidiu o STF recentemente.
07 Abril 2021
Decisão tomada em agosto de 2020 tem efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do ...
17 Março 2021
Realizamos um curso "on-line" especialíssimo no início de março deste ano: "ADMINISTRAÇÃO ...
08 Março 2021
Realizamos o curso on-line "O ALVARÁ MUNICIPAL - TEORIA E PRÁTICA" nos dias 24 a 26/02/2021, em ...
01 Março 2021

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  APRESENTAÇÃO É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL anuncia e convida a ...
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