Editora Tributo Municipal (15)
A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI (e-book)
LANÇAMENTO: Os assuntos polêmicos mais debatidos no momento encontram-se minuciosamente tratados na presente obra. A tributação segundo a “pauta de valores”, a fixação da base de cálculo do imposto nas arrematações judiciais, a incidência ou não do ITBI no “excesso de meação”, as fases do financiamento imobiliário que geram a exação e a sua imunidade na integralização de capital com bens imóveis e nas operações entre sociedades são alguns dos temas intrincados que abordamos neste livro e oferecemos a eles as soluções encontradas na jurisprudência do STJ e do STF, incluindo o Tema 1348 do STF. Comentamos ainda as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, conhecida como a “Emenda da Reforma Tributária”, e pelas suas leis complementares regulamentadoras (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026).A obra une teoria e prática, de modo simples e objetivo, mas ao mesmo tempo aprofunda e resolve cada questão provocada, à luz da jurisprudência atual.
Autor: Francisco Ramos Mangieri.
Preço: R$ 130,00.
1a Edição - 2026 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 225.
ISBN: 978-65-995230-5-2.
A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI (impresso)
LANÇAMENTO: Os assuntos polêmicos mais debatidos no momento encontram-se minuciosamente tratados na presente obra. A tributação segundo a “pauta de valores”, a fixação da base de cálculo do imposto nas arrematações judiciais, a incidência ou não do ITBI no “excesso de meação”, as fases do financiamento imobiliário que geram a exação e a sua imunidade na integralização de capital com bens imóveis e nas operações entre sociedades são alguns dos temas intrincados que abordamos neste livro e oferecemos a eles as soluções encontradas na jurisprudência do STJ e do STF, incluindo o Tema 1348 do STF. Comentamos ainda as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, conhecida como a “Emenda da Reforma Tributária”, e pelas suas leis complementares regulamentadoras (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026).A obra une teoria e prática, de modo simples e objetivo, mas ao mesmo tempo aprofunda e resolve cada questão provocada, à luz da jurisprudência atual.
Autor: Francisco Ramos Mangieri.
Preço: R$ 150,00.
1a Edição - 2026 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 225.
ISBN: 978-65-995230-5-2.
A FISCALIZAÇÃO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL (impresso)
LANÇAMENTO: diante da última decisão da Segunda Turma do STJ proferida em maio de 2024, podemos concluir que está sacramentada a exegese deste Colendo Tribunal sobre a base de cálculo do ISS da construção civil. Portanto, a partir de agora há segurança jurídica total para que os municípios alterem a tributação do segmento, não mais admitindo a dedução de materiais da base de cálculo do ISS.
Foi exatamente essa inacreditável reviravolta jurisprudencial que nos motivou a escrever a presente obra.
Muitas preocupações e dúvidas surgiram após a mudança de entendimento do STJ. Temos respondido muitas delas e orientado as fiscalizações tributárias municipais a como procederem daqui pra frente. Resolvemos, pois, materializar esses questionamentos e, é claro, as respectivas soluções, neste livro.
A obra ainda versa sobre os demais aspectos polêmicos do ISS na construção civil, como a questão das incorporações, do habite-se e da decadência, da locação de máquinas, serviços de instalação e montagem, dentre outros, sempre com enfoque jurisprudencial.
Autor: Francisco Ramos Mangieri.
Preço: R$ 140,00.
1a Edição - 2025 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 157.
ISBN: 978-65-995230-4.
A FISCALIZAÇÃO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL (e-book)
LANÇAMENTO: diante da última decisão da Segunda Turma do STJ proferida em maio de 2024, podemos concluir que está sacramentada a exegese deste Colendo Tribunal sobre a base de cálculo do ISS da construção civil. Portanto, a partir de agora há segurança jurídica total para que os municípios alterem a tributação do segmento, não mais admitindo a dedução de materiais da base de cálculo do ISS.
Foi exatamente essa inacreditável reviravolta jurisprudencial que nos motivou a escrever a presente obra.
Muitas preocupações e dúvidas surgiram após a mudança de entendimento do STJ. Temos respondido muitas delas e orientado as fiscalizações tributárias municipais a como procederem daqui pra frente. Resolvemos, pois, materializar esses questionamentos e, é claro, as respectivas soluções, neste livro.
A obra ainda versa sobre os demais aspectos polêmicos do ISS na construção civil, como a questão das incorporações, do habite-se e da decadência, da locação de máquinas, serviços de instalação e montagem, dentre outros, sempre com enfoque jurisprudencial.
Autor: Francisco Ramos Mangieri.
Preço: R$ 120,00.
1a Edição - 2025 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 157.
ISBN: 978-65-995230-4.
O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (e-book)
LANÇAMENTO: acaba de ser lançado o livro "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri. O foco da obra é o Imposto sobre Bens e Serviços, mesmo porque trabalhamos no segmento tributário municipal. Contudo, isso não quer dizer que o escrito se restrinja ao IBS. Muito pelo contrário. Na realidade, fizemos uma abordagem geral da reforma tributária, falando também da CBS, do Imposto Seletivo, das contribuições estaduais e municipais, do IPTU, dentre outros aspectos que vão além do novo imposto municipal. Podemos asseverar que a ideia desse trabalho foi apresentar aos profissionais do direito tributário e, especialmente, àqueles que militam com a tributação municipal, as diretrizes constitucionais que vão informar as leis complementares para que o novo sistema tributário nacional entre em operação. Com isso em mente, fornecemos aos leitores a linha mestra da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, apresentando o conceito dos novos tributos, os períodos de transição para o novo regime, aquilo que foi delegado à lei complementar nacional, as opções do legislador, o que já está em vigor e o que vigorará no futuro, situações que suscitarão dúvidas e conflitos, além de suavizar a interpretação de normas complexas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 120,00.
1a Edição - 2024 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 116.
ISBN: 978-65-995230-3-8.
O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (impresso)
LANÇAMENTO: acaba de ser lançado o livro "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri. O foco da obra é o Imposto sobre Bens e Serviços, mesmo porque trabalhamos no segmento tributário municipal. Contudo, isso não quer dizer que o escrito se restrinja ao IBS. Muito pelo contrário. Na realidade, fizemos uma abordagem geral da reforma tributária, falando também da CBS, do Imposto Seletivo, das contribuições estaduais e municipais, do IPTU, dentre outros aspectos que vão além do novo imposto municipal. Podemos asseverar que a ideia desse trabalho foi apresentar aos profissionais do direito tributário e, especialmente, àqueles que militam com a tributação municipal, as diretrizes constitucionais que vão informar as leis complementares para que o novo sistema tributário nacional entre em operação. Com isso em mente, fornecemos aos leitores a linha mestra da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, apresentando o conceito dos novos tributos, os períodos de transição para o novo regime, aquilo que foi delegado à lei complementar nacional, as opções do legislador, o que já está em vigor e o que vigorará no futuro, situações que suscitarão dúvidas e conflitos, além de suavizar a interpretação de normas complexas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).
1a Edição - 2024 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 116.
ISBN: 978-65-995230-3-8.
LANÇAMENTO 2a EDIÇÃO INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL
LANÇAMENTO: É com grande satisfação que apresentamos aos profissionais do direito tributário municipal a segunda edição desta obra, tão importante para o cotidiano da fiscalização municipal. Seguimos a mesma linha adotada na versão original, focando em estratégias de malhas fiscais e rotinas de automatização de procedimentos fiscais, sempre com o objetivo de oferecer ao fisco municipal ferramentas que facilitem a apuração e a cobrança dos tributos. Nesse contexto, incluímos novas sistemáticas, tais como o programa de malha PGDAS-D da RFB, fiscalizações eletrônicas do uso compartilhado de infraestruturas e tvs por assinatura, DTE do Simples Nacional, IPTU digital, dentre outras.
Aproveitamos ainda para revisar os tópicos – aperfeiçoando o conteúdo da obra – e atualizar os fundamentos de validade dos procedimentos conforme as legislações atuais vigentes e as jurisprudências relacionadas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).
2a Edição - 2023 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 188.
ISBN: 978-65-995230-1-4.
LANÇAMENTO ISS SOBRE BANCOS
Inédita abordagem prática da apuração do ISS bancário!
Ao longo de mais de 25 anos de atuação na área tributária municipal, tivemos a oportunidade de participar de inúmeros procedimentos de apuração do ISS bancário. E resolvemos compartilhar essa nossa bagagem com os nobres colegas de todo o Brasil, que estão engajados na árdua tarefa de fiscalizar esse importante segmento de nossa economia. Por possuirmos a experiência em tal assunto, não nos limitamos apenas a transmitir a teoria da matéria, mas também a parte prática da tributação, mostrando como os fiscais podem apurar as contas do Plano COSIF tributáveis pelo ISS e realizar uma cobrança eficiente do imposto, seja através da fiscalização orientadora, seja por meio de autos de infração, tudo amparado pela jurisprudência. Essa linha adotada proporcionará ao leitor respostas às questões pontuais e concretas dos seus cotidianos, facilitando sobremaneira o seu trabalho.
O livro ainda apresenta estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais, e um roteiro com o passo a passo dos trabalhos de apuração e cobrança do ISS das instituições financeiras.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 129,00 (com frete incluso para todo o País).
1a Edição - 2021 - Tributo Municipal
Número de páginas: 208.
ISBN: 9786599523007.
