DESTAQUES (1447)
Segmentos e Temas:
NOVA REUNIÃO DO CGOA
Comitê CGOA se reúne para novas deliberações sobre os prazos de homologação da Declaração Padronizada do ISSQN.
CURSO DE FORMAÇÃO E SEFISC EM CAMPINA GRANDE/PB
Realizamos na semana passada uma "maratona" tributária em Campina Grande/PB.
I ENCONTRO DE AUDITORES EM JAGUARIAÍVA/PR
Realizamos nos dias 21 e 22/07/2022, em Jaguariaíva/PR, o curso PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, focando em apontamentos sobre aspectos polêmicos feitos pelo Tribunal de Contas daquele Estado.
REUNIÃO DE TRABALHO CTM PARATY
Foto de nossa reunião de trabalho com a equipe técnica de Paraty/RJ para a elaboração de novo Código Tributário Municipal para o Município, realizada nos dias 11 e 12/07, na sede da Tributo Municipal em Bauru/SP.
ISS BANCÁRIO EM PAULÍNIA/SP
Nos dias 30/06 e 01/07/2022 realizamos em Paulínia/SP o curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
UNIDADE ECONÔMICA NA SEDE DO TOMADOR
Para configurar estabelecimento prestador, não precisa o local ser do contribuinte. Restará assim configurado se o prestador do serviço utilizar a estrutura do tomador para a prática de uma atividade de modo permanente ou temporário. Mas vejam bem: o art. 4º da LC nº 116/03 utiliza o termo "temporário", que não se confunde com "eventual".
IMUNIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS
Em decisão de abril deste ano, o STF confirmou os requisitos que as empresas públicas e sociedades de economia mista devem preencher para fazerem jus à imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, "a", da CF.
CURSO EM FORTALEZA
Ministramos o curso A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL no Município de Fortaleza/CE.
A ELEVAÇÃO DA RECEITA COM A AUTOMATIZAÇÃO DE ROTINAS FISCAIS
Nos dias 23 e 24/05 realizamos um curso "on-line" muito interessante e importante para a arrecadação municipal: A ELEVAÇÃO DA RECEITA COM A AUTOMATIZAÇÃO DE ROTINAS FISCAIS.
RESOLUÇÃO CGOA 4/2022 É PUBLICADA
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13 de maio, traz a regulamentação da obrigação acessória de padrão nacional, denominada de Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS). A Resolução CGOA 4/2022 é destinada à declaração das operações de prestação de serviços e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre alguns tipos de serviços. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, preside o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) e assina a resolução.
