XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal - 2026
APRESENTAÇÃO:
É com enorme entusiasmo que a empresa TRIBUTO MUNICIPAL® convida todos os auditores e fiscais tributários municipais, procuradores e demais operadores do Direito Tributário para o seu tradicional Simpósio de Direito Tributário Municipal, que acontece anualmente na cidade de Campinas/SP.
Será a XIV edição deste evento que tem reunido as maiores autoridades do direito tributário de nosso País.
O Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresentação de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS.
Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorreremos sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.
Vamos aos nomes e temas:
Neste ano teremos a imensa satisfação de receber o grande mentor da REFORMA TRIBUTÁRIA, Bernard Appy, Ex-Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, considerado o "pai" da proposta de tão radical mudança e que dispensa qualquer apresentação. Appy falará sobre um tema da mais alta importância para os fiscais municipais que, aliás, não possuem experiência na sistemática da não cumulatividade, um dos princípios que norteiam o novo IBS. Realmente uma presença que nos honra e que valoriza ainda mais o evento.
Quem novamente nos honrará com a sua presença será o renomado Marco Aurélio Greco, que dessa vez abordará os contenciosos administrativo e judicial do IBS.
Fábio Macedo, ilustre Presidente da FENAFIM, estará conosco pela primeira vez. E o seu tema é de absoluta importância para fiscais, auditores e demais agentes do Fisco: ele abordará os principais pontos do anteprojeto da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, que visa criar uma base jurídica unificada para os fiscos (Receita Federal, Estados e Municípios), definindo estrutura, carreiras, autonomia técnica, direitos e deveres dos servidores para modernizar a fiscalização, garantir eficiência, justiça fiscal e fortalecer o Estado na arrecadação de tributos.
Receberemos também pela primeira vez a insigne Procuradora do Município de Curitiba, Cintia Estefania Fernandes, que discorrerá sobre os impactos da reforma tributária no IPTU e no ITBI, especialmente quanto às incidências e ao cálculo destes impostos.
Francisco Mangieri e Omar Melo dividirão uma interessante palestra em que farão um paralelo entre o antigo ISS e o novo IBS, evidenciando os seus pontos de identidade e de divergência, o que facilita a compreensão dos elementos de incidência de cada um deles.
Outro estreante em nosso simpósio será o conhecido Gabriel Quintanilha, ilustre tributarista, idealizador do Portal "Expert em Tributário". Ele falará sobre o princípio do destino e os repasses do IBS ao longo da transição federativa.
O aplaudido jurista Leandro Paulsen completa o time de palestrantes. Ele falará por videoconferência sobre o novo "Código de Defesa do Contribuinte" e os seus impactos na tributação municipal.
Prometemos, portanto, temas relevantíssimos com palestrantes do mais alto nível, abordagem prática, debates com participação do público presente, material atualizado, case de sucesso, deliciosos coffee-breaks, almoço, e troca de informações com amigos do Brasil inteiro, o que torna o evento absolutamente imperdível!
Garanta logo a sua inscrição!
Equipe TRIBUTO MUNICIPAL®
Investimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por participante.
Incluso: material de apoio; slides e demais materiais apresentados nas palestras; 3 coffee breaks; almoço do primeiro dia; brinde exclusivo; certificado de 12 horas.
Hotel do evento:
NACIONAL INN
Av. Benedicto de Campos, 35, Jardim do Trevo
Campinas/SP - CEP: 13030-100
Telefone: (19) 3772-1400 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 25/06/2026:
7h00 às 8h00: recepção e credenciamento
8h00 às 8h10: abertura do evento
8h10-9h30: "O IPTU E O ITBI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA".
Palestrante: Cintia Estefania Fernandes
9h30-10h00: debates
10h00-10h30: coffee-break
10h30-12h00: "OS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO IBS".
Palestrante: Marco Aurélio Greco
12h00-12h30: debates
12h30-14h00: almoço
14h00-15h30: "PONTOS FUNDAMENTAIS DO ANTEPROJETO DA LOAT NACIONAL".
Palestrante: Fábio Macedo
15h30-16h00: debates
16h00-16h30: coffee-break
16h30-18h00: "O PRINCÍPIO DO DESTINO E OS REPASSES DO IBS DURANTE A TRANSIÇÃO FEDERATIVA".
Palestrante: Gabriel Quintanilha
18h00-18h30: debates
18h30-19h00: "OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO CAMPO MUNICIPAL".
Palestrante: Leandro Paulsen (por videoconferência)
19h00 - encerramento do primeiro dia
DIA 26/06/2026:
8h00-9h30: “ISS X IBS: PONTOS DE IDENTIDADE E DE DIVERGÊNCIA E REPERCUSSÕES DE UM EM OUTRO".
Palestrantes: Francisco Mangieri e Omar Melo
9h30-10h00: debates
10h00-10h30: coffee-break
10h30-12h00: "ASPECTOS PRÁTICOS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IBS E DA CBS".
Palestrante: Bernard Appy
12h00-12h30: debates
12h30: encerramento do simpósio
INFORMAÇÕES:
Para que você, prezado participante, possa ter noção da atenção e importância que damos para Vossa presença, segue abaixo uma lista de informações e detalhes para que saibam tudo o que vamos oferecer. Esperamos superar suas expectativas!
*Um ambiente técnico e propício para a divulgação e compartilhamento de informações, ideias e opiniões relacionadas ao Direito Tributário Municipal. Palestrantes renomados e especialistas na matéria;
*O Simpósio será realizado em auditório no formato anfiteatro, permitindo uma visão perfeita a todos os participantes de qualquer local do salão;
*Todo participante receberá crachá, pasta, certificado e um brinde exclusivo da TRIBUTO MUNICIPAL;
*Haverá sorteio de vários livros dos palestrantes e brindes;
*Ao final de cada palestra haverá debates sobre o tema, proporcionando uma visão diferente do palestrante sobre a matéria exposta;
*Após os debates serão lidas e respondidas perguntas enviadas pelo público. O evento todo é aberto a perguntas;
*O almoço do primeiro dia faz parte da inscrição, evitando-se, dessa maneira, que os participantes saiam procurando restaurantes ou encontrem filas para fazer sua refeição. O restaurante do hotel estará preparado para o número de pessoas presentes no evento, garantindo a qualidade do serviço. O almoço é completo, incluindo 1 bebida e sobremesa;
*Serão oferecidos 2 coffee-breaks durante o primeiro dia, e 1 no segundo dia, em intervalos estratégicos, permitindo uma pausa durante as palestras e um rápido lanche;
*Por fim, a escolha do HOTEL NACIONAL INN leva em conta o custo-benefício oferecido pelo mesmo, permitindo um valor mais acessível ao Simpósio, sem descuidar do conforto dos participantes;
*O Nacional Inn fica a apenas 20 Km de distância do Aeroporto de Viracopos, 22 Km do Shopping Dom Pedro e 5 Km do centro de Campinas.
APRESENTAÇÃO DOS PALESTRANTES:
FRANCISCO RAMOS MANGIERI - Advogado; Consultor Tributário; Palestrante da Empresa Tributo Municipal;
BERNARD APPY - Economista formado pela USP; Foi Secretário-Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro; Ex-Secretário Extraordinário da Reforma Tributária.
OMAR AUGUSTO LEITE MELO - Advogado Tributarista; Professor de Direito.
GABRIEL QUINTANILHA - Advogado; Professor de Direito Tributário; Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes.
MARCO AURÉLIO GRECO - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Ex-Professor da FGV/SP.
CINTIA ESTEFANIA FERNANDES - Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR; Professora do IBET.
LEANDRO PAULSEN - Desembargador Federal do TRF4 desde 2013, Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária; Membro do Conselho de Administração; É pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa (2025); Doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca (2025) e Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (2012); Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS (2005); Especialista em Filosofia e Economia Política (1994) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1992) pela PUCRS.
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