XI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

 

Campinas/SP - 25 e 26 de junho de 2020

 

EVENTO CANCELADO EM RAZÃO DA PANDEMIA 

 

 

APRESENTAÇÃO:             

 

É com grande alegria que a TRIBUTO MUNICIPAL convida todos os auditores tributários municipais e demais operadores do Direito Tributário para o seu tradicional Simpósio de Direito Tributário Municipal, que acontece anualmente em Campinas/SP.

Será a XI edição deste evento que tem reunido as maiores autoridades do direito tributário de nosso País. 

E para nós da TRIBUTO MUNICIPAL essa XI edição será ainda mais especial, pois estaremos comemorando 10 anos de atividades ininterruptas! E quem ganhará presente será você, nosso querido participante! Sortearemos durante o evento vários brindes e livros para comemorar essa data!

Para este simpósio de 2020, como de costume, trouxemos juristas de renome nacional. E os temas, é claro, são atualíssimos e totalmente pertinentes ao cotidiano da tributação municipal.

Vamos aos nomes e temas:

Leandro Paulsen abordará as novas formas de resolução de conflitos tributários das prefeituras com os contribuintes, tais como: a transação, a arbitragem e o recente "negócio jurídico processual de São Paulo".

Roberto Tauil palestrará sobre a polêmica que reside sobre a tributação dos postes de energia elétrica e torres de telefonia. Afinal de contas, incide ISS sobre a "locação" desses bens? É possível cobrar taxa de fiscalização dos postes e das torres? E preço público?

Tathiane Piscitelli estará conosco pela primeira vez. A nobre Professora de Direito Tributário da FGV/SP discorrerá sobre os conflitos de competência no campo dos serviços digitais, tais como os downloads de programas pela internet: ISS ou ICMS?

Quem novamente nos honrará com a sua presença será o renomado Marco Aurélio Greco, que abordará as polêmicas que rodeiam a imunidade de ITBI nas realizações de capital com bens imóveis. As receitas preponderantes de participações nos resultados de controladas afastam a imunidade? E o imóvel incorporado por valor abaixo do de mercado?

Em 2020 teremos outra honrosa estreia em nosso evento: Josiane Minardi, Especialista em Direito Tributário e Professora de Graduação e de Cursos Preparatórios para Concursos e OAB. Ela falará sobre as polêmicas envolvendo a imunidade  de ISS sobre as importações e exportações de serviços. Afinal, o que é exportação de serviços? Por outro lado, a tributação das importações pelo ISS não fere o princípio constitucional da territorialidade?   

Vinicius Del Pupo, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, outro estreante em nosso evento, abordará as falhas das gestões tributárias que acarretam apontamentos nas contas municipais, tema de extrema importância para as prefeituras, que precisam alcançar uma razoável segurança jurídica na condução dos seus trabalhos.

Francisco Mangieri e Omar Leite Melo, completarão o time de palestrantes deste XI Simpósio, realizando juntos uma palestra que abordará novas leis e jurisprudências que estão na ordem do dia para os municípios. Podemos exemplificar com as propostas de reforma tributária, a nova Lei da Liberdade Econômica e os seus efeitos sobre as taxas de fiscalização municipais, o projeto que altera o elemento espacial do ISS para as atividades de leasing, cartões e planos de saúde, a criminalização da inadimplência julgada pelo STF, dentre outras novidades.

Teremos, portanto, nessa XI edição, temas sugestivos e importantes para a tributação dos municípios, além, é claro, de palestrantes do mais alto nível, o que torna o evento absolutamente imperdível!

Não perca essa oportunidade! Garanta logo a sua inscrição!

Aguardamos você lá em Campinas, nos dias 25 e 26 de junho de 2020.

Equipe TRIBUTO MUNICIPAL

 

Investimento: R$ 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais) por participante.

Incluso: material de apoio; slides e demais materiais apresentados nas palestras; 3 coffee-break; welcome coffee; almoço do primeiro dia; brinde exclusivo.

Hotel do evento: NACIONAL INN, sito à Av. Benedicto de Campos, 35, Jardim do Trevo, Campinas/SP. Telefone: (19) 3772-1400.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Dia 25/06/2020:

 

6hs30 às 7hs30: Welcome Coffee

7h00 às 8h00: Recepção e credenciamento

8h00 às 8h10: Abertura do evento

8h10-9h30: "O ISS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS"

Palestrante: Josiane Minardi

9h30-10h00: Debates

10h00-10h30: Coffee-break

10h30-12h00: "A IMUNIDADE DE ITBI NAS INTEGRALIZAÇÕES DE CAPITAL SOCIAL COM BENS IMÓVEIS"

Palestrante: Marco Aurélio Greco

12h00-12h30: Debates

12h30-14h00: Almoço

14h00-15h00: “ISS NA ECONOMIA DIGITAL”

Palestrante: Tathiane dos Santos Piscitelli

15h00-15h15: Debates 

15h15-16h15: "NOVIDADES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS"

Palestrantes: Francisco Mangieri e Omar Melo

16h15-16h30: Debates

16h30-16h50: Coffee-break 

16h50-18h30: "NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS PARA O FISCO MUNICIPAL"    

Palestrante: Leandro Paulsen

18h30-19:00: Debates

19h00 - Encerramento do primeiro dia

 

DIA 26/06/2020:

 

8h00-9h30: "PRÁTICAS ILEGAIS E OMISSÕES ADMINISTRATIVAS QUE ACARRETAM APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS"

Palestrante: Vinicius Bergamini Del Pupo

9h30-10h00: Debates

10h00-10h30: Coffee-break

10h30-11h30: “CESSÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E TORRES DE TELEFONIA E A TRIBUTAÇÃO DE TAXAS E DO ISS”

Palestrante: Roberto Tauil

11h30-12h00: Debates

12h00: Encerramento do simpósio.

 

INFORMAÇÕES:

 

Para que você, Prezado Participante, possa ter noção da atenção e importância que damos para Vossa presença, segue abaixo uma lista de informações e detalhes para que saibam tudo o que vamos oferecer. Esperamos superar suas expectativas!

*Um ambiente técnico e propício para a divulgação e compartilhamento de informações, ideias e opiniões relacionadas ao Direito Tributário Municipal. Palestrantes renomados e especialistas na matéria;

*O Simpósio será realizado em auditório no formato anfiteatro, permitindo uma visão perfeita a todos os participantes de qualquer local do salão;

*O credenciamento será muito fácil e rápido, através do sistema Easy Check-in;

*Todo participante receberá crachá, pasta, certificado e um brinde exclusivo da TRIBUTO MUNICIPAL;

*Haverá sorteio de vários livros dos palestrantes e brindes;

 *Ao final de cada palestra haverá debates sobre o tema, proporcionando uma visão diferente do palestrante sobre a matéria exposta;

*Após os debates serão lidas e respondidas perguntas enviadas pelo público. O evento todo é aberto a perguntas;

*O almoço do primeiro dia faz parte da inscrição, evitando-se, dessa maneira, que os participantes saiam procurando restaurantes ou encontrem filas para fazer sua refeição. O restaurante do hotel estará preparado para o número de pessoas presentes no evento, garantindo a qualidade do serviço. O almoço é completo, incluindo 1 bebida e sobremesa;

*Serão oferecidos 2 coffee-break durante o primeiro dia, e 1 no segundo dia, em intervalos estratégicos, permitindo uma pausa durante as palestras e um rápido lanche;

*A partir desse ano, além dos coffee-break nos intervalos programados, haverá um welcome coffee, para que os participantes vindos da região de Campinas, e que não se hospedam no hotel, possam tomar um café da manhã;

*Por fim, a escolha do HOTEL NACIONAL INN leva em conta o custo-benefício oferecido pelo mesmo, permitindo um valor mais acessível ao Simpósio, sem descuidar do conforto dos participantes;

*O Nacional Inn fica a apenas 20 Km de distância do Aeroporto de Viracopos, 22 Km do Shopping Dom Pedro e 5 Km do centro de Campinas.

 

APRESENTAÇÃO DOS PALESTRANTES:

 

FRANCISCO MANGIERI Consultor e Palestrante da Empresa Tributo Municipal;

OMAR MELO – Consultor e Palestrante da Empresa Tributo Municipal;

MARCO AURÉLIO GRECO – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Professor da FGV/SP; 

ROBERTO TAUIL – Consultor Municipal e Palestrante;

LEANDRO PAULSEN – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI – Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV/SP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo;

JOSIANE MINARDI Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Tributário.   Professora de Graduação e de Cursos Preparatórios para Concursos e OAB;

VINICIUS BERGAMINI DEL PUPO Auditor de Controle Externo do TCE/ES.

 

 

Patrocínio:

        www.sigcorp.com.br

 

Apoio:

 

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