DESTAQUES (1496)
Segmentos e Temas:
SIMPÓSIO DE 2023 É IMPERDÍVEL!
Está de volta o nosso tradicional SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
RETENÇÃO AMPLA DO IR PELOS MUNICÍPIOS
A CNM emitiu importante NOTA TÉCNICA orientando os municípios a como efetuar corretamente a retenção do IR sobre os valores pagos a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços.
AUTO DE INFRAÇÃO "CASEIRO" FOI TEMA DE CURSO EM BAURU/SP
Realizamos ontem em nossa sede em Bauru/SP o curso A AUTUAÇÃO DE ISS NO SIMPLES NACIONAL APÓS A NOVA RESOLUÇÃO Nº 171/2022.
DESCONTO DE TARIFA BANCÁRIA E A BASE DE CÁLCULO DO ISS
O desconto incondicional na tarifa oferecido pelo banco não deve compor a base de cálculo do ISS.
SÚMULAS ORGANIZADAS DO STJ
Conheça o arquivo de súmulas organizadas por ramos do direito do STJ.
É CONSTITUCIONAL O ISS "ALÉM-TÚMULO"
A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de "serviço".
LANÇADO O SITE DO CGOA
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do seu site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferecer informações sobre o andamento dos trabalhos do Comitê, as legislações, atos normativos e centralizar todas as facilidades para o recebimento e o acesso aos sistemas desenvolvidos pelos contribuintes para homologação.
IPTU E ITBI "ON-LINE"
Realizamos nos dias 6 e 7 de fevereiro o curso "on-line" PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E DO ITBI.
NOVO CURSO SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO "CASEIRO" NO SIMPLES NACIONAL
No dia 03/02 realizamos nova edição do curso sobre a recente Resolução CGSN nº 171/2022.
