DESTAQUES (1541)
Segmentos e Temas:
PUBLICADA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO SPLIT PAYMENT
Receita Federal e CGIBS publicaram no dia 03/06 a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment.
RFB: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INTEGRAM O CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal do Brasil publicou uma nova orientação esclarecendo que os honorários de sucumbência recebidos por escritórios de advocacia devem integrar a base de cálculo do Simples Nacional.
IBS EM PORTO VELHO
No final de abril estivemos em Porto Velho para realizar mais um curso em parceria com o Instituto AGP, do amigo Eduardo.
CND GERAL E ESPECÍFICA
Alguns municípios têm nos questionado sobre a possibilidade de vincular a emissão de certidões negativas específicas à quitação de todos os débitos que possui um determinado contribuinte.
NOVA RESOLUÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027.
NOVO LIVRO: A FISCALIZAÇÃO E O LANÇAMENTO DO ITBI
Acaba de ser lançado o livro "A FISCALIZAÇÃO E O LANÇAMENTO DO ITBI", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri.
DESTAQUE NO TEMA 1348 DO STF
O STF suspendeu em 26/03/2026 o julgamento do Tema 1348 sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social, após pedido de destaque do Ministro Flávio Dino, ZERANDO OS VOTOS.
REFORMA TRIBUTÁRIA EM CRUZEIRO/SP
A Tributo Municipal esteve em Cruzeiro/SP na semana passada para ministrar um curso bastante prático sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA.
MAIS IBS! AGORA EM EUNÁPOLIS!
O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL.
