DESTAQUES (1513)
Segmentos e Temas:
CONTA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE" É FATO GERADOR DE ISS
Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em julgado realizado recentemente.
LEME/SP RECEBEU A TRIBUTO MUNICIPAL
No início de maio estivemos em Leme/SP para dois eventos.
IBS E ISS EM CURITIBA
Na semana passada estivemos em Curitiba/PR para ministrar dois cursos de fundamental importância para a fiscalização tributária municipal.
AUMENTO DO ISS EM BEBEDOURO/SP
No dia 23/04 ministramos palestra no IMESB, em Bebedouro/SP, em mais uma parceria com a OFICINA MUNICIPAL.
CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS
Ontem concluímos o primeiro curso sobre as novas regras afetas à fiscalização e ao processo administrativo tributário do IBS, ditadas pelas normas regulamentadoras da REFORMA TRIBUTÁRIA.
STJ DEFINIRÁ SE SOCIEDADE LIMITADA FAZ JUS AO ISS FIXO
Agora sob o rito dos recursos repetitivos, será definido se a sociedade uniprofissional, constituída sob a forma de responsabilidade limitada, faz jus ao tratamento tributário diferenciado do ISS em alíquota fixa, na forma do art. 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei n. 406/1968.
APLICAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA PREFEITURAS EM SÃO PAULO
No dia 10/04 estivemos realizando mais um curso sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA com foco no IBS e sua aplicação pelos municípios, numa parceria com a UNIDIP, da Capital paulista.
IBS EM FORTALEZA
Nesta semana estivemos presentes em Fortaleza/CE para palestrar no seminário "O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO".
IMPORTA A ESSÊNCIA E NÃO O NOME DADO AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS
É o que fica evidente em mais uma decisão do STJ.
NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ
O CNJ editou a Resolução nº 617, de 12 de março de 2025, com a inclusão de novas regras que têm como objetivo afastar as execuções fiscais improdutivas e aperfeiçoar a cobrança administrativa.
