DESTAQUES (1496)
Segmentos e Temas:
IPTU E ITBI EM BELÉM DO PARÁ!
A Tributo Municipal realizou um curso especial para o Município de Belém/PA na semana passada.
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A NF INCLUEM-SE NA BASE DE CÁLCULO DO ISS
Lei municipal e muito menos um ato normativo infralegal podem determinar a exclusão de valores da base de cálculo do ISS, fora do que dispõe a LC nº 116/2003.
LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE O ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Acaba de ser lançada a obra A FISCALIZAÇÃO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, de autoria do professor Francisco Mangieri.
INCIDE ISS SOBRE A HABILITAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS
Foi o que decidiu recentemente o STJ.
CONGRESSO TRIBUTÁRIO EM SANTOS
Nesta semana tivemos a enorme satisfação de participar de mais um belíssimo evento promovido pela Prefeitura de Santos.
STF JULGARÁ RELEVANTE QUESTÃO DE IMUNIDADE DE ITBI
STF decidirá se a imunidade de ITBI na integralização de capital social com bens imóveis é condicionada ou incondicionada.
ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM BARRETOS/SP
No dia 22/10 estivemos em Barretos palestrando sobre o novo entendimento do STJ quanto à base de cálculo do ISS nos serviços de construção civil.
ARREMATANTE DE IMÓVEL NÃO É MAIS RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO!
Mais uma reviravolta jurisprudencial no STJ: agora o arrematante de bem imóvel não mais será responsabilizado pelo IPTU que grava o bem, ainda que o edital da hasta pública tenha indicado a responsabilidade tributária.
MULTA PUNITIVA CONSTITUCIONAL
O STF inovou em parte sobre o tema do percentual máximo a ser adotado para as chamadas multas punitivas ou sancionatórias no âmbito tributário.
SIGILO BANCÁRIO E INTELIGÊNCIA FISCAL EM BARUERI
No último dia 04/10 estivemos ministrando um curso “in company” para a empresa SIGCORP – SOUYESS, em sua belíssima sede na cidade de Barueri/SP.
