DESTAQUES (1524)
Segmentos e Temas:
ENTREGA DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA AO SENADO
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem nesta quinta-feira (3) em um gesto simbólico de entrega da reforma tributária ao Senado.
LEI COMPLEMENTAR 199/2023
Acaba de ser publicada a LC nº 199, de 1º de agosto de 2023.
XI SIMPÓSIO FOI SUCESSO TOTAL!
O nosso tradicional Simpósio foi realizado em Campinas/SP nos dias 29 e 30 de junho do presente ano de 2023.
"CASA CHEIA" EM BEBEDOURO/SP
Ontem realizamos um importante treinamento na cidade de Bebedouro/SP, em mais uma parceria com o CODEVAR e a OFICINA MUNICIPAL.
PALESTRA NO "CONEXIDADES 2023"
Palestramos no grande evento de ontem em Jundiaí/SP, intitulado de "CONEXIDADES".
TEMÁTICA DIVERSIFICADA EM PALMAS/TO
No início de junho realizamos um curso em Palmas/TO, em mais uma parceria com o Instituto Saturnino Bastos, que tem sede na Capital do Tocantins.
CURSO DE FORMAÇÃO EM PORTO SEGURO
No final de maio de 2023 realizamos em Porto Seguro/BA o nosso tradicional CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
MUNICÍPIOS PODEM AVALIAR IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.
JULGAMENTO DO ISS DOS CARTÕES
Para a maioria do Plenário, as normas não definem, de maneira clara, todos os aspectos da hipótese de incidência do imposto.
STF DECIDE SOBRE O ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
A matéria está prestes a ser pacificada pelo STF, infelizmente contra a arrecadação municipal.
