DESTAQUES (1496)
Segmentos e Temas:
ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS
Os créditos municipais podem ser atualizados em percentuais acima da SELIC?
CURSO SOBRE A LC 175 PARA O TOCANTINS
Fizemos mais um curso "on-line" sobre a nova LC nº 175/2020.
NOVO CURSO SOBRE A LC 175 É REALIZADO
Nos dias 3 e 4 de dezembro realizamos nova edição do curso "O ISS SOBRE OS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, LEASING E PLANOS DE SAÚDE".
PLANOS DE SAÚDE E BASE DE CÁLCULO DO ISS
STJ confirma mais uma vez a possibilidade de dedução de valores da base de cálculo do ISS dos planos de saúde.
CURSO "IN COMPANY" PARA IPAMERI/GO
Realizamos um curso on-line "in company" para o Município de Ipameri/GO, com o tema "CURSO TEÓRICO APLICADO AO DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
MAIORIA DO STF VOTA PELA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES
Julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente Luiz Fux, que deve votar na próxima semana.
CURSO SOBRE A NOVA LC 175/2020
Na semana passada fizemos um treinamento especial sobre a nova Lei Complementar nº 175/2020.
IPTU E ITBI NA PRÁTICA
Fizemos um curso "on-line" muito prático na semana passada, abordando as práticas mais atuais e inteligentes de fiscalização e arrecadação do IPTU e do ITBI.
CURSO SOBRE A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA AMPARO/SP
Ministramos hoje um curso "on-line" bem específico para o Município de Amparo/SP, com o tema: "NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL".
CONQUISTA MUNICIPALISTA: LEI QUE REDISTRIBUI RECEITAS DO ISS É SANCIONADA SEM VETOS
A redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, saiu no Diário Oficial da União (DOU) a publicação da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
