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DESTAQUES

DESTAQUES (1451)

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA É APENAS PARA O CONTRIBUINTE

As normas constitucionais que preveem imunidades tributárias são voltadas apenas aos contribuintes e não aos responsáveis tributários.

Terça, 12 Novembro 2019 Escrito por

TV A CABO E ISS

Incide ISS sobre os serviços prestados por empresas de TV por assinatura?

Segunda, 11 Novembro 2019 Escrito por

INTELIGÊNCIA FISCAL PARA AUMENTO IMEDIATO DO ISS DO SIMPLES NACIONAL

A Tributo Municipal está oferecendo um serviço específico de malha fina para a apuração de divergências de ISS no campo do Simples Nacional.

Segunda, 11 Novembro 2019 Escrito por

PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SÃO DEBATIDOS EM TAUBATÉ/SP

Nos dias 30 e 31/10 ministramos em Taubaté/SP o curso "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL", título de um livro nosso, e que aborda projetos concretos e exitosos afetos ao aperfeiçoamento dos órgãos tributários dos municípios.

Segunda, 04 Novembro 2019 Escrito por

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA EM ANÁPOLIS/GO

Nos dias 24 e 25 de outubro estivemos em Anápolis/GO, ministrando o treinamento "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - TEORIA E PRÁTICA".

Segunda, 28 Outubro 2019 Escrito por

LOCAÇÃO OU SERVIÇO?

Uma pergunta que não quer calar: incide ISS sobre a locação de bens móveis?

Segunda, 21 Outubro 2019 Escrito por

SEFISC É MINISTRADO EM CAMPO GRANDE/MS

No último dia 17/10 estivemos em Campo Grande ministrando mais um curso sobre o SEFISC do Simples Nacional.

Segunda, 21 Outubro 2019 Escrito por

IMUNIDADE NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: RESULTADO-CONSUMAÇÃO OU RESULTADO-UTILIDADE?

Em decisão recentíssima, o STJ acolheu mais uma vez o critério "resultado-utilidade" para decidir sobre a imunização do ISS nas exportações de serviços.

Segunda, 14 Outubro 2019 Escrito por

COISA JULGADA NÃO SUBSISTE APÓS A DECISÃO DO STF SOBRE O ISS DE CARTÓRIOS

Decisão de suma importância para os municípios foi proferida pelo STJ no início deste mês de outubro.

Segunda, 14 Outubro 2019 Escrito por

TRIBUTO MUNICIPAL LANÇA NOVA OPÇÃO DE APRENDIZAGEM À DISTÂNCIA

Inauguramos nova opção de ensino à distância em nosso site. 

Segunda, 07 Outubro 2019 Escrito por
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