DESTAQUES (1445)
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STF DECIDE SOBRE O ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
A matéria está prestes a ser pacificada pelo STF, infelizmente contra a arrecadação municipal.
REVIRAVOLTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ELEVARÁ O ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Nova e surpreendente decisão do STJ acarretará um substancial aumento da receita do ISS incidente sobre os serviços de construção civil.
LANÇAMENTO DA 2a EDIÇÃO DO LIVRO INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL
LANÇAMENTO: É com grande satisfação que apresentamos aos profissionais do direito tributário municipal a segunda edição desta obra, tão importante para o cotidiano da fiscalização municipal. Seguimos a mesma linha adotada na versão original, focando em estratégias de malhas fiscais e rotinas de automatização de procedimentos fiscais, sempre com o objetivo de oferecer ao fisco municipal ferramentas que facilitem a apuração e a cobrança dos tributos. Nesse contexto, incluímos novas sistemáticas, tais como o programa de malha PGDAS-D da RFB, fiscalizações eletrônicas do uso compartilhado de infraestruturas e tvs por assinatura, DTE do Simples Nacional, IPTU digital, dentre outras.
Aproveitamos ainda para revisar os tópicos – aperfeiçoando o conteúdo da obra – e atualizar os fundamentos de validade dos procedimentos conforme as legislações atuais vigentes e as jurisprudências relacionadas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).
2a Edição - 2023 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 188.
ISBN: 978-65-995230-1-4.
"CASA CHEIA" EM CASCAVEL!
Estivemos em Cascavel/PR na semana passada para ministrar o curso PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
SIMPÓSIO DE 2023 É IMPERDÍVEL!
Está de volta o nosso tradicional SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
RETENÇÃO AMPLA DO IR PELOS MUNICÍPIOS
A CNM emitiu importante NOTA TÉCNICA orientando os municípios a como efetuar corretamente a retenção do IR sobre os valores pagos a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços.
AUTO DE INFRAÇÃO "CASEIRO" FOI TEMA DE CURSO EM BAURU/SP
Realizamos ontem em nossa sede em Bauru/SP o curso A AUTUAÇÃO DE ISS NO SIMPLES NACIONAL APÓS A NOVA RESOLUÇÃO Nº 171/2022.
DESCONTO DE TARIFA BANCÁRIA E A BASE DE CÁLCULO DO ISS
O desconto incondicional na tarifa oferecido pelo banco não deve compor a base de cálculo do ISS.
SÚMULAS ORGANIZADAS DO STJ
Conheça o arquivo de súmulas organizadas por ramos do direito do STJ.