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DESTAQUES

DESTAQUES (1445)

STF DECIDE SOBRE O ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

A matéria está prestes a ser pacificada pelo STF, infelizmente contra a arrecadação municipal.

Domingo, 28 Maio 2023 Escrito por

REVIRAVOLTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ELEVARÁ O ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Nova e surpreendente decisão do STJ acarretará um substancial aumento da receita do ISS incidente sobre os serviços de construção civil.

Segunda, 08 Maio 2023 Escrito por

RESPONSABILIDADE NA ARREMATAÇÃO

O arrematante é sucessor tributário do IPTU?

Terça, 02 Maio 2023 Escrito por

LANÇAMENTO DA 2a EDIÇÃO DO LIVRO INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL

LANÇAMENTO: É com grande satisfação que apresentamos aos profissionais do direito  tributário municipal a segunda edição desta obra, tão importante para o cotidiano da fiscalização municipal. Seguimos a mesma linha adotada na versão original, focando em estratégias de malhas fiscais e rotinas de automatização de procedimentos fiscais, sempre com o objetivo de oferecer ao fisco municipal ferramentas que facilitem a apuração e a cobrança dos tributos. Nesse contexto, incluímos novas sistemáticas, tais como o programa de malha PGDAS-D da RFB, fiscalizações eletrônicas do uso compartilhado de infraestruturas e tvs por assinatura, DTE do Simples Nacional, IPTU digital, dentre outras. 

Aproveitamos ainda para revisar os tópicos – aperfeiçoando o conteúdo da obra – e atualizar os fundamentos de validade dos procedimentos conforme as legislações atuais vigentes e as jurisprudências relacionadas.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2023 - Editora Tributo Municipal.

 Número de páginas: 188.

ISBN: 978-65-995230-1-4.

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Quinta, 27 Abril 2023 Escrito por

"CASA CHEIA" EM CASCAVEL!

Estivemos em Cascavel/PR na semana passada para ministrar o curso PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Segunda, 24 Abril 2023 Escrito por

SIMPÓSIO DE 2023 É IMPERDÍVEL!

Está de volta o nosso tradicional SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Quinta, 23 Março 2023 Escrito por

RETENÇÃO AMPLA DO IR PELOS MUNICÍPIOS

A CNM emitiu importante NOTA TÉCNICA orientando os municípios a como efetuar corretamente a retenção do IR sobre os valores pagos a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços.

Terça, 21 Março 2023 Escrito por

AUTO DE INFRAÇÃO "CASEIRO" FOI TEMA DE CURSO EM BAURU/SP

Realizamos ontem em nossa sede em Bauru/SP o curso A AUTUAÇÃO DE ISS NO SIMPLES NACIONAL APÓS A NOVA RESOLUÇÃO Nº 171/2022.

Terça, 21 Março 2023 Escrito por

DESCONTO DE TARIFA BANCÁRIA E A BASE DE CÁLCULO DO ISS

O desconto incondicional na tarifa oferecido pelo banco não deve compor a base de cálculo do ISS.

Terça, 14 Março 2023 Escrito por

SÚMULAS ORGANIZADAS DO STJ

Conheça o arquivo de súmulas organizadas por ramos do direito do STJ.

Segunda, 06 Março 2023 Escrito por
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