Editora Tributo Municipal

Editora Tributo Municipal (7)

ISS SOBRE O LEASING E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO

Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito.

E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamentais e práticas para uma cobrança efetiva do ISS sobre tais serviços.

Neste sentido, trazem inclusive orientações e sugestões de textos normativos e de técnicas de fiscalização para que os Municípios obtenham êxito nessa empreitada.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 74,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2018 - Livraria do Advogado

Número de páginas: 168.

ISBN: 859590022.

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Quinta, 01 Fevereiro 2018 Escrito por

ISS - Teoria, Prática e Questões Polêmicas

Edição revista, ampliada e atualizada nos termos da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, republicada em 1º de junho de 2017, incluindo os vetos não acolhidos pelo Congresso. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de cargos ligados à Administração Tributária Municipal, a presente obra oferece sua contribuição aos estudiosos do direito tributário municipal e, especialmente, do ISS. Esta nova edição contempla as atualizações decorrentes da publicação da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, a partir de sua republicação parcial em 1º de junho de 2017, e também as alterações no Simples Nacional promovidas pelas Leis Complementares nºs 147/2014 e 155/2016.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 95,00 (com frete incluso para todo o País).

5a Edição - 2017 - Edipro

Número de páginas: 384.

ISBN: 9788552100027

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Sábado, 12 Agosto 2017 Escrito por

ISS na Construção Civil

 

LANÇAMENTO DA 4a EDIÇÃO: em relação à última edição desta obra, tivemos novidades legislativas e também jurisprudenciais. No final de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157, que alterou a legislação do ISS. Tivemos ainda no mesmo ano inovações profundas no campo do Simples Nacional a partir da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, especialmente quanto à forma de cálculo dos tributos inseridos em tal regime diferenciado de tributação. Também foram proferidos ao longo desses anos inúmeros julgados sobre o ISS incidente na construção civil, sendo que alguns deles – importantes para o nosso estudo – foram transcritos nesta nova edição. Além da inserção de novos acórdãos e da necessária atualização da obra frente às inovações legislativas, reforçamos certos conceitos e aprofundamos em alguns pontos, visando sempre a didática e a prática cotidiana da tributação municipal. Questões e debates que vivenciamos em nossos cursos, palestras e consultorias, como não poderia deixar de ser, também integram este trabalho.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 75,00 (com frete incluso para todo o País).

4a Edição - 2018 - Editora Tributo Municipal.

Número de páginas: 192.

ISBN: 978-85-60613-05-2. 

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Terça, 25 Abril 2017 Escrito por

Administração Tributária Municipal

A presente obra procura apresentar aos leitores – de forma clara e objetiva – projetos que foram efetivamente implantados no Município de Bauru/SP e em muitos outros, responsáveis pelo aperfeiçoamento da administração tributária, seja do ponto de vista da melhoria do serviço público, seja sob o ângulo da elevação da receita tributária. Em outras palavras, o livro sugere um verdadeiro plano de governo voltado à área tributária, a partir de um planejamento fiscal moderno, ousado e eficiente.

Autor: Francisco Ramos Mangieri.

Preço: R$ 60,00 (com frete incluso para todo o País).

1a Edição - 2015 - Livraria do Advogado.

Número de páginas: 151.

ISBN: 978-85-7348-958-3.

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Domingo, 26 Março 2017 Escrito por

ITBI

O livro apresenta os elementos essenciais do fato gerador do ITBI e várias questões polêmicas afetas a este imposto, tais como: base de cálculo valor de mercado, progressividade fiscal, substituição tributária para a frente, alienação fiduciária, excesso de meação, incorporação imobiliária, as imunidades gerais e as especiais envolvendo as operações entre sociedades, dentre outros pontos controvertidos.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.

Preço: R$ 75,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2016 - Edipro.

Número de páginas: 311.

ISBN: 85-7283.

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Domingo, 26 Março 2017 Escrito por

ISS Sobre Cartórios


A obra apresenta as principais nuances sobre o ISS devido pelos serviços notariais e de registro, sempre à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça, STJ e STF.

Composição da base de cálculo, deduções, alíquota e procedimentos de fiscalização, são alguns dos temas tratados neste livro.

Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo

Preço: R$ 55,00 (com frete incluso para todo o País).

2a Edição - 2016 - Edipro.

Número de páginas: 175.

ISBN: 978-85-7283-947-1.

Esgotado! Em breve será impressa nova tiragem.

Domingo, 26 Março 2017 Escrito por

Inteligência Fiscal

Mais uma obra de fundamental importância para aqueles que laboram no campo tributário municipal. Trata-se de um livro que divulga mecanismos concretos e efetivos de malhas fiscais para a apuração e cobrança dos tributos municipais. Nesse contexto, o livro sugere a criação de uma verdadeira central de inteligência fiscal, com cruzamentos de informações a partir de diversas fontes, dentro e fora do Simples Nacional, tornando mais eficiente a arrecadação dos impostos do Município: ISS, IPTU e ITBI.

Autor: Francisco Ramos Mangieri

Preço: R$ 65,00 (com frete incluso para todo o País).

1a Edição - 2017 - Editora Tributo Municipal.

Número de páginas: 134.

ISBN: 978-85-60613-07-6. 

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Domingo, 26 Março 2017 Escrito por

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