ISS

ISS (505)

ISS BANCÁRIO EM RIO GRANDE/RS

No último dia 11/05 estivemos em Rio Grande/RS, ministrando o curso "A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE BANCOS".

Segunda, 14 Maio 2018 Escrito por

NORMAS DE MINAS GERAIS QUE TRATAM DA COBRANÇA DE ICMS NA VENDA DE SOFTWARES SÃO CONSTITUCIONAIS, DIZ PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questiona as normas de Minas Gerais que tratam da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de programas de computador (softwares). A CNS alega que nessas operações já incidem o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e, com isso estaria havendo bitributação.

Terça, 27 Março 2018 Escrito por

NOVO SIMPLES NACIONAL É MINISTRADO EM BEBEDOURO/SP

Estivemos em Bebedouro/SP no último dia 23/01 para ministrar o curso "O NOVO SIMPLES NACIONAL", nos termos da Lei Complementar nº 155/2016 e Resolução CGSN nº 135/2017.

Quinta, 25 Janeiro 2018 Escrito por

SP PODE ARRECADAR MAIS DE R$ 40 MILHÕES COM MUDANÇA NA COBRANÇA DO ISS

A cidade de São Paulo pode arrecadar mais R$ 40 milhões por ano com a mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS), que passa a ser pago no município em o que serviço é prestado. Ao todo, a arrecadação na capital este ano deve ficar em torno de R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

Segunda, 15 Janeiro 2018 Escrito por

ISS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS É ALTERADO

A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais. Sob a alegação de que podem estar praticando ato de improbidade administrativa, prefeitos têm alterado suas legislações locais para revogar regime especial estabelecido para médicos, advogados, engenheiros, economistas e contadores e impor alíquota de 2% sobre o valor do serviço prestado.
Sexta, 22 Dezembro 2017 Escrito por

PROJETO DE LEI SUGERE PADRONIZAÇÃO NACIONAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 497/2017 – Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que institui a nota fiscal de serviços eletrônica de padrão nacional.

Quarta, 20 Dezembro 2017 Escrito por

CURSOS EM MOSSORÓ/RN FECHAM O ANO DE 2017

A Tributo Municipal fechou o ano de 2017 com a realização de 2 cursos para o Município de Mossoró/RN: "ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA" e "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL".

Terça, 19 Dezembro 2017 Escrito por

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE PADRÃO PARA COBRANÇA DO ISS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei (PLS 445/2017) que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Quinta, 14 Dezembro 2017 Escrito por

COMENTÁRIOS SOBRE A ADI 5835 E ADPF 499 (AÇÕES CONTRÁRIAS À LC 157)

A Lei Complementar nº 157/2016 está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, na parte que alterou o local de ocorrência do ISS para as atividades de plano de saúde (subitens 4.22, 4.23 e 5.09), administração de cartões de crédito/débito, fundos, consórcio e congêneres do subitem 15.01 e leasing (10.04 e 15.09).

Segunda, 04 Dezembro 2017 Escrito por

SEFISC DO SIMPLES NACIONAL É REALIZADO EM BARUERI/SP

O nosso curso prático sobre o programa SEFISC do Simples Nacional foi levado ao Município de Barueri/SP.

Sábado, 02 Dezembro 2017 Escrito por
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