ISS (566)
ISS É DEBATIDO EM AULA DE PÓS NA ITE BAURU
"Gestão de ISS" foi o tema de nossa aula no CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DA ITE BAURU no último sábado.
IMUNIDADE NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: RESULTADO-CONSUMAÇÃO OU RESULTADO-UTILIDADE?
Em decisão recentíssima, o STJ acolheu mais uma vez o critério "resultado-utilidade" para decidir sobre a imunização do ISS nas exportações de serviços.
SEFISC É MINISTRADO EM CAMPINAS/SP
Fazendo dobradinha com o curso do IPTU/ITBI, realizamos em Campinas nos dias 26 e 27/09, novo treinamento sobre o programa SEFISC do SIMPLES NACIONAL.
MANIFESTAÇÃO ILEGAL DE MUNICÍPIOS SOBRE IMUNIDADE DE ISS CONFIRMA URGÊNCIA DA REFORMA
O conflito de competências conferidas pela Constituição Federal aos Estados e aos Municípios tem se intensificado a cada dia em decorrência da complexidade de novos contratos e do rápido desenvolvimento tecnológico.
NOTA FISCAL BAURUENSE APRESENTA ÓTIMOS RESULTADOS!
O programa NOTA FISCAL BAURUENSE, da Secretaria de Economia e Finanças de Bauru/SP, tem apresentado ótimos resultados em termos de elevação da receita do ISS.
COMISSÕES DE ARBITRAGEM E TRIBUTÁRIA DA OAB SP CONTESTAM COBRANÇA DE ISS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
As Comissões de Arbitragem e de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, emitiram nota técnica conjunta posicionando-se contra a descaracterização das sociedades de advogados como sociedade uniprofissional nos casos de atuação de seus integrantes como árbitros.
TJSP AFASTA CRITÉRIO DE CÁLCULO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma pessoa jurídica que tem por objeto social a incorporação, construção e venda, de empreendimento imobiliário, ajuizou ação contra o Município de São Paulo, que estava lhe exigindo ISSQN na qualidade de responsável pelos serviços realizados pelos prestadores que foram contratados para a execução da obra.
SEFISC É MINISTRADO EM BH
O programa SEFISC do Simples Nacional foi debatido em Belo Horizonte no dia 09/08, em mais uma parceria da Tributo com a empresa Pauta Municipal.
PREFEITOS SÃO CONTRÁRIOS À MUDANÇA NO ISS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou ontem(7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”.
VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Consequências do erro na capitulação legal da penalidade
