ISS

ISS (587)

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional.

 

Sexta, 03 Abril 2020 Escrito por

SETE RAZÕES PARA O APOIO DOS MUNICÍPIOS AO IBS/PEC45

IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas.

Terça, 31 Março 2020 Escrito por

PRORROGADO VENCIMENTO DO SIMPLES NACIONAL

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal.

Quinta, 19 Março 2020 Escrito por

CAPITAIS QUEREM ISS FORA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E REJEITAM JUNÇÃO A ICMS

Vitor Puppi, presidente de associação que reúne secretários de finanças, defende emenda à PEC 45/2019.

Sexta, 28 Fevereiro 2020 Escrito por

CESSÃO DE MARCA SOFRE INCIDÊNCIA DE ISS

A cessão do direito de uso de marca é alcançada pelo ISS.

Quinta, 27 Fevereiro 2020 Escrito por

BANCOS E SIMPLES NACIONAL EM POUSO ALEGRE/MG

Em 19/02, ministramos em Pouso Alegre/MG dois treinamentos muito importantes para o Fisco Municipal. 

Segunda, 24 Fevereiro 2020 Escrito por

ISS SOBRE O PEDÁGIO RENDE MAIS DE R$ 545 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS EM 2019

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 Prefeituras paulistas decorrentes dos repasses de ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais.

Segunda, 03 Fevereiro 2020 Escrito por

SENADO ANALISA TRANSFERÊNCIA GRADUAL DO ISS PARA CIDADE ONDE O SERVIÇO É PRESTADO

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).

Quarta, 29 Janeiro 2020 Escrito por

PLENÁRIO DO STF FIXA TESE SOBRE CRIMINALIZAÇÃO POR DÍVIDA DE ICMS DECLARADO

O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal federal nesta quarta-feira (18/12).

Quarta, 18 Dezembro 2019 Escrito por

CGSN APROVA RESOLUÇÃO 151, QUE REVOGA EXCLUSÃO DE 14 OCUPAÇÕES DO MEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de ontem, 11/12, a Resolução CGSN nº 151, de 11 de dezembro de 2019, que revoga a exclusão de 14 ocupações do MEI, promovidas pela Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019.

 

Segunda, 16 Dezembro 2019 Escrito por
Página 1 de 42

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica