ISS

ISS (583)

CAPITAIS QUEREM ISS FORA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E REJEITAM JUNÇÃO A ICMS

Vitor Puppi, presidente de associação que reúne secretários de finanças, defende emenda à PEC 45/2019.

Sexta, 28 Fevereiro 2020 Escrito por

BANCOS E SIMPLES NACIONAL EM POUSO ALEGRE/MG

Em 19/02, ministramos em Pouso Alegre/MG dois treinamentos muito importantes para o Fisco Municipal. 

Segunda, 24 Fevereiro 2020 Escrito por

ISS SOBRE O PEDÁGIO RENDE MAIS DE R$ 545 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS EM 2019

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 Prefeituras paulistas decorrentes dos repasses de ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais.

Segunda, 03 Fevereiro 2020 Escrito por

SENADO ANALISA TRANSFERÊNCIA GRADUAL DO ISS PARA CIDADE ONDE O SERVIÇO É PRESTADO

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).

Quarta, 29 Janeiro 2020 Escrito por

PLENÁRIO DO STF FIXA TESE SOBRE CRIMINALIZAÇÃO POR DÍVIDA DE ICMS DECLARADO

O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal federal nesta quarta-feira (18/12).

Quarta, 18 Dezembro 2019 Escrito por

CGSN APROVA RESOLUÇÃO 151, QUE REVOGA EXCLUSÃO DE 14 OCUPAÇÕES DO MEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de ontem, 11/12, a Resolução CGSN nº 151, de 11 de dezembro de 2019, que revoga a exclusão de 14 ocupações do MEI, promovidas pela Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019.

 

Segunda, 16 Dezembro 2019 Escrito por

CGSN APROVA DUAS NOVAS RESOLUÇÕES RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL

A Resolução CGSN nº 149 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional, válidos para o ano-calendário de 2020, com os seguintes valores:

Terça, 10 Dezembro 2019 Escrito por

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO ISS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2/12), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS), da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao texto, o que deve acontecer na tarde desta terça (3/12).

Quarta, 04 Dezembro 2019 Escrito por

NOVA TARIFA SUJEITA À INCIDÊNCIA DO ISS BANCÁRIO

Municípios devem ficar atentos a essa nova receita tributável pelo ISS.

Segunda, 02 Dezembro 2019 Escrito por

TREINAMENTO SOBRE ISS BANCÁRIO EM BAURU/SP

Nos dias 22 e 23/11, realizamos na nossa sede em Bauru/SP um treinamento sobre o ISS bancário para a empresa GRUPO MÉRITO de Goiânia/GO.

Segunda, 25 Novembro 2019 Escrito por
Página 1 de 42

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica