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ISS

ISS (607)

SEFISC EM INHUMAS/GO

Agora foi a vez de Inhumas/GO, cidade próxima à capital Goiânia, receber o nosso curso prático sobre o SEFISC.

Sábado, 10 Março 2018 Escrito por

SEFISC PASSO A PASSO É REALIZADO EM AMPARO/SP

Retornamos ao Município de Amparo/SP, desta vez para ministrar o curso "SEFISC PASSO A PASSO".

Domingo, 04 Março 2018 Escrito por

SEFISC PASSO A PASSO É REALIZADO EM AMPARO/SP

Retornamos ao Município de Amparo/SP, desta vez para ministrar o curso "SEFISC PASSO A PASSO".

Domingo, 04 Março 2018 Escrito por

"NOVO ISS" É MINISTRADO EM REGISTRO/SP

Numa parceria com a OFICINA MUNICIPAL, da Capital Paulista, ministramos na cidade de Registro/SP o nosso novo curso sobre o ISS, enfocando as principais mudanças promovidas pela LC 157/2016 e as mais recentes jurisprudências sobre esse importante imposto municipal.

Sexta, 23 Fevereiro 2018 Escrito por

NOVO SIMPLES NACIONAL É MINISTRADO EM BEBEDOURO/SP

Estivemos em Bebedouro/SP no último dia 23/01 para ministrar o curso "O NOVO SIMPLES NACIONAL", nos termos da Lei Complementar nº 155/2016 e Resolução CGSN nº 135/2017.

Quinta, 25 Janeiro 2018 Escrito por

AÇÃO SOBRE ISS EM CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTO É ENCAMINHADA AO RELATOR

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) questiona o enquadramento da cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento. Para a ministra, não está configurada a urgência necessária para sua atuação durante o recesso do Tribunal (artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF).

Segunda, 22 Janeiro 2018 Escrito por

SP PODE ARRECADAR MAIS DE R$ 40 MILHÕES COM MUDANÇA NA COBRANÇA DO ISS

A cidade de São Paulo pode arrecadar mais R$ 40 milhões por ano com a mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS), que passa a ser pago no município em o que serviço é prestado. Ao todo, a arrecadação na capital este ano deve ficar em torno de R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

Segunda, 15 Janeiro 2018 Escrito por

PRESIDENTE DO STF REJEITA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM ADI SOBRE ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DE ISS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, por meio do qual reiterou a necessidade de suspensão liminar da norma legal que alterou a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo a ministra, não há razão que justifique a atuação da Presidência no caso, em caráter de urgência, durante o recesso do Judiciário.
Quarta, 10 Janeiro 2018 Escrito por

ISS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS É ALTERADO

A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais. Sob a alegação de que podem estar praticando ato de improbidade administrativa, prefeitos têm alterado suas legislações locais para revogar regime especial estabelecido para médicos, advogados, engenheiros, economistas e contadores e impor alíquota de 2% sobre o valor do serviço prestado.
Sexta, 22 Dezembro 2017 Escrito por

PROJETO DE LEI SUGERE PADRONIZAÇÃO NACIONAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 497/2017 – Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que institui a nota fiscal de serviços eletrônica de padrão nacional.

Quarta, 20 Dezembro 2017 Escrito por
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