Gravados - CURSOS "ON LINE"

Nesta seção você poderá adquirir os nossos cursos on line gravados com aproximadamente 3 horas de duração, sobre os mais variados temas ligados à tributação municipal. 

 

O "CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS MUNICIPAIS" conta com carga horária aproximada de 20 horas. Já o "SEFISC NA PRÁTICA" tem carga horária de 12 horas, enquanto que os cursos "APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO (COM A ANÁLISE DE UM PLANO DE CONTAS REAL)" e "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL", possuem duração de 8 horas.

 

Para a aquisição, é só clicar no botão “comprar” do vídeo abaixo que lhe interessar e seguir as instruções para o pagamento.

 

Após a confirmação do pagamento, você deverá enviar e-mail para a Tributo Municipal (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), que será o endereço eletrônico para o qual serão encaminhados o link e a senha de acesso ao curso adquirido, bem como o respectivo material didático.

 

VÍDEOS DISPONÍVEIS

A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE HOTÉIS - CONTEÚDO: o presente treinamento aborda as principais questões envolvendo a tributação dos hotéis pelo ISS, além de estratégias para a apuração e cobrança do imposto de forma mais eficiente e produtiva. Nessa linha, discorremos sobre alguns documentos obrigatórios que poderão ser acessados pelo fisco municipal para a confrontação com as notas fiscais eletrônicas emitidas pelos estabelecimentos de hospedagem, indicando as incongruências normalmente verificadas nesse segmento.    
A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE HOTÉIS
A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE HOTÉIS - CONTEÚDO: o presente treinamento aborda as principais questões envolvendo a tributação dos hotéis pelo ISS, além de estratégias para a apuração e cobrança do imposto de forma mais eficiente e produtiva. Nessa linha, discorremos sobre alguns documentos obrigatórios que poderão ser acessados pelo fisco municipal para a confrontação com as notas fiscais eletrônicas emitidas pelos estabelecimentos de hospedagem, indicando as incongruências normalmente verificadas nesse segmento.    
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUAL. DE FISCAIS MUNICIPAIS - CONTEÚDO: como se sabe, em regra, as administrações tributárias municipais não oferecem treinamento para o ingresso de novos fiscais nos seus quadros e poucas oportunidades de atualização e reciclagem para os veteranos. Sensível a essa situação, a nossa empresa resolveu preencher tal lacuna, oferecendo aos municípios um curso voltado aos iniciantes na carreira e ao mesmo tempo muito importante para a atualização e aperfeiçoamento de fiscais experientes. O programa une teoria e prática, possibilitando aos novatos iniciarem os seus trabalhos de modo organizado e seguro, a partir da assimilação dos pontos fundamentais da matéria. E o melhor: um treinamento totalmente à distância, com vídeos gravados e aulas ao vivo gravadas, apostila, slides, questionário de verificação de aprendizagem e certificado de 20 horas, abordando o Sistema Tributário Nacional, o CTN e os tributos municipais em espécie.
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUAL. DE FISCAIS MUNICIPAIS
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUAL. DE FISCAIS MUNICIPAIS - CONTEÚDO: como se sabe, em regra, as administrações tributárias municipais não oferecem treinamento para o ingresso de novos fiscais nos seus quadros e poucas oportunidades de atualização e reciclagem para os veteranos. Sensível a essa situação, a nossa empresa resolveu preencher tal lacuna, oferecendo aos municípios um curso voltado aos iniciantes na carreira e ao mesmo tempo muito importante para a atualização e aperfeiçoamento de fiscais experientes. O programa une teoria e prática, possibilitando aos novatos iniciarem os seus trabalhos de modo organizado e seguro, a partir da assimilação dos pontos fundamentais da matéria. E o melhor: um treinamento totalmente à distância, com vídeos gravados e aulas ao vivo gravadas, apostila, slides, questionário de verificação de aprendizagem e certificado de 20 horas, abordando o Sistema Tributário Nacional, o CTN e os tributos municipais em espécie.
A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA PANDEMIA - CONTEÚDO: nesse curso apresentamos estratégias imediatas aos gestores municipais a fim de que a administração tributária auxilie os contribuintes a enfrentar a crise econômica já deflagrada na época atual, decorrente da pandemia da COVID-19. Nessa linha, fazemos uma projeção das dificuldades que os contribuintes enfrentarão nos próximos meses e quais medidas podem ser adotadas pelas administrações tributárias municipais para minimizar tais adversidades.
A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA PANDEMIA
A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA PANDEMIA - CONTEÚDO: nesse curso apresentamos estratégias imediatas aos gestores municipais a fim de que a administração tributária auxilie os contribuintes a enfrentar a crise econômica já deflagrada na época atual, decorrente da pandemia da COVID-19. Nessa linha, fazemos uma projeção das dificuldades que os contribuintes enfrentarão nos próximos meses e quais medidas podem ser adotadas pelas administrações tributárias municipais para minimizar tais adversidades.
SEFISC NA PRÁTICA - CONTEÚDO: treinamento para a fiscalização do ISS oriundo do Simples Nacional e também para a utilização do programa SEFISC (SISTEMA ELETRÔNICO ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E CONTENCIOSO). Com uma abordagem extremamente prática do assunto, e totalmente fundada no regramento tributário do Simples Nacional veiculado pela LC nº 123/0206 e Resolução CGSN nº 140/2018. Nessa linha, na primeira parte do curso, apresentamos e debatemos as regras afetas ao ISS do Simples Nacional, regidas pela LC nº 123/2006 e Resolução CGSN nº 140/2018. Já a segunda parte versa totalmente sobre os módulos operacionais do SEFISC, tela a tela, passo a passo. Ainda são explanadas alternativas de cobrança fora do SEFISC, como também rotinas de inteligência fiscal e de automatização de ações fiscais por meio de outros recursos já existentes no Portal do Simples Nacional.
SEFISC NA PRÁTICA
SEFISC NA PRÁTICA - CONTEÚDO: treinamento para a fiscalização do ISS oriundo do Simples Nacional e também para a utilização do programa SEFISC (SISTEMA ELETRÔNICO ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E CONTENCIOSO). Com uma abordagem extremamente prática do assunto, e totalmente fundada no regramento tributário do Simples Nacional veiculado pela LC nº 123/0206 e Resolução CGSN nº 140/2018. Nessa linha, na primeira parte do curso, apresentamos e debatemos as regras afetas ao ISS do Simples Nacional, regidas pela LC nº 123/2006 e Resolução CGSN nº 140/2018. Já a segunda parte versa totalmente sobre os módulos operacionais do SEFISC, tela a tela, passo a passo. Ainda são explanadas alternativas de cobrança fora do SEFISC, como também rotinas de inteligência fiscal e de automatização de ações fiscais por meio de outros recursos já existentes no Portal do Simples Nacional.
TAXAS MUNICIPAIS E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA - A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) tem gerado dúvidas no campo tributário municipal, especialmente quanto às taxas de polícia cobradas pelas prefeituras para a liberação dos alvarás de localização e funcionamento. Atentos a tais dúvidas, incluímos neste curso um capítulo voltado totalmente às regras da recentíssima Lei da Liberdade Econômica que impactam as fiscalizações municipais. E mais: Qual deve ser o papel de uma taxa dentro no sistema tributário municipal? Será que o Município instituiu corretamente suas taxas? Será que ainda restam algumas taxas para o (seu) Município instituir? Quais critérios vêm sendo aceitos pela nossa jurisprudência para a composição da base de cálculo das taxas? Como o STF e o STJ estão julgando os assuntos relacionados às taxas? Com certeza, trata-se de mais um curso com foco eminentemente prático, sem perder de vista os fundamentos teóricos necessários para a compreensão dessa espécie tributária.  
TAXAS MUNICIPAIS E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
TAXAS MUNICIPAIS E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA - A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) tem gerado dúvidas no campo tributário municipal, especialmente quanto às taxas de polícia cobradas pelas prefeituras para a liberação dos alvarás de localização e funcionamento. Atentos a tais dúvidas, incluímos neste curso um capítulo voltado totalmente às regras da recentíssima Lei da Liberdade Econômica que impactam as fiscalizações municipais. E mais: Qual deve ser o papel de uma taxa dentro no sistema tributário municipal? Será que o Município instituiu corretamente suas taxas? Será que ainda restam algumas taxas para o (seu) Município instituir? Quais critérios vêm sendo aceitos pela nossa jurisprudência para a composição da base de cálculo das taxas? Como o STF e o STJ estão julgando os assuntos relacionados às taxas? Com certeza, trata-se de mais um curso com foco eminentemente prático, sem perder de vista os fundamentos teóricos necessários para a compreensão dessa espécie tributária.  
QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS - CONTEÚDO: o treinamento tem como objetivo propiciar aos participantes o conhecimento das posições dos nossos altos tribunais sobre os temas mais polêmicos que envolvem tal imposto, para que os agentes do fisco possam exercer suas funções com total segurança jurídica. 1. Serviços prestados mediante “locação” e cessão de direitos. 2. Serviços públicos e imunidade. 3. Empresas gráficas: conflitos de competência com o ICMS. Alteração promovida pela LC nº 157/2016; 4. Industrialização por encomenda. 5. Construção civil: dedução das despesas com subempreitadas e materiais; base de cálculo e alíquotas.  Incorporação: ISS ou ITBI? 6. Cooperativas e planos de saúde: tratamento constitucional, legal e jurisprudencial. 7. O ISS fixo das pessoas físicas e da sociedades profissionais. 8. Cartões de crédito e débito e leasing: posição atual dessas tributações. 9. Bancos: como apurar as contas COSIF tributáveis pelo ISS. Roteiro para fiscalizar as instituições financeiras. 10. Simples Nacional: alterações promovidas pela LC nº 155/2016 que impactaram o ISS.  
QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS
QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS - CONTEÚDO: o treinamento tem como objetivo propiciar aos participantes o conhecimento das posições dos nossos altos tribunais sobre os temas mais polêmicos que envolvem tal imposto, para que os agentes do fisco possam exercer suas funções com total segurança jurídica. 1. Serviços prestados mediante “locação” e cessão de direitos. 2. Serviços públicos e imunidade. 3. Empresas gráficas: conflitos de competência com o ICMS. Alteração promovida pela LC nº 157/2016; 4. Industrialização por encomenda. 5. Construção civil: dedução das despesas com subempreitadas e materiais; base de cálculo e alíquotas.  Incorporação: ISS ou ITBI? 6. Cooperativas e planos de saúde: tratamento constitucional, legal e jurisprudencial. 7. O ISS fixo das pessoas físicas e da sociedades profissionais. 8. Cartões de crédito e débito e leasing: posição atual dessas tributações. 9. Bancos: como apurar as contas COSIF tributáveis pelo ISS. Roteiro para fiscalizar as instituições financeiras. 10. Simples Nacional: alterações promovidas pela LC nº 155/2016 que impactaram o ISS.  
A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE CARTÓRIOS - CONTEÚDO: 1. Tributação dos serviços notariais e de registro 1.1. Entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema 1.2. A decisão do STF na ADIn nº 3089 e seus efeitos 1.3. Ações já transitadas em julgado contra o Município  2. Fato gerador do ISSQN sobre os serviços notariais e de registro 2.1. Legislação municipal 2.2. Base de cálculo e alíquota. Pacificação em torno do regime "ad valorem" de pagamento. 2.3. Local de incidência 2.4. Repasse do ISS ao usuário do cartório  3. Fiscalização tributária sobre os cartórios 3.1. Termo de início para a cobrança do imposto 3.2. Livros e documentos importantes para a apreciação da fiscalização 3.3. Práticas de fiscalização 3.4. Informações do CNJ e monitoramento fiscal 
A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE CARTÓRIOS
A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE CARTÓRIOS - CONTEÚDO: 1. Tributação dos serviços notariais e de registro 1.1. Entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema 1.2. A decisão do STF na ADIn nº 3089 e seus efeitos 1.3. Ações já transitadas em julgado contra o Município  2. Fato gerador do ISSQN sobre os serviços notariais e de registro 2.1. Legislação municipal 2.2. Base de cálculo e alíquota. Pacificação em torno do regime "ad valorem" de pagamento. 2.3. Local de incidência 2.4. Repasse do ISS ao usuário do cartório  3. Fiscalização tributária sobre os cartórios 3.1. Termo de início para a cobrança do imposto 3.2. Livros e documentos importantes para a apreciação da fiscalização 3.3. Práticas de fiscalização 3.4. Informações do CNJ e monitoramento fiscal 
PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU E ITR - CONTEÚDO: o treinamento tem como objetivo propiciar aos participantes o conhecimento dos elementos essenciais do IPTU e do ITR, bem como as posições dos nossos altos tribunais em relação aos temas mais polêmicos que envolvem tais tributos. Também serão apresentados e debatidos procedimentos de fiscalização e arrecadação, bem como técnicas de inteligência fiscal para o aprimoramento da apuração e cobrança dos referidos impostos.
PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU E ITR
PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU E ITR - CONTEÚDO: o treinamento tem como objetivo propiciar aos participantes o conhecimento dos elementos essenciais do IPTU e do ITR, bem como as posições dos nossos altos tribunais em relação aos temas mais polêmicos que envolvem tais tributos. Também serão apresentados e debatidos procedimentos de fiscalização e arrecadação, bem como técnicas de inteligência fiscal para o aprimoramento da apuração e cobrança dos referidos impostos.
A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO - 8 HORAS - CONTEÚDO: treinamento para para apurar, na prática, as contas do Plano COSIF tributáveis pelo ISS, e também para efetuar a cobrança do imposto, seja através da fiscalização orientadora, seja por meio de autos de infração. É efetuada a análise de um plano de contas real, com a indicação das contas tributáveis (com o respectivo item da lista de serviços), das suspeitas e também daquelas não alcançadas pelo imposto municipal. Os conceitos teóricos e as jurisprudências afetas à matéria são apresentados ao longo do treinamento, dando base para os enquadramentos e autuações. Apresentamos também estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais nesse segmento.
A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO - 8 HORAS
A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO - 8 HORAS - CONTEÚDO: treinamento para para apurar, na prática, as contas do Plano COSIF tributáveis pelo ISS, e também para efetuar a cobrança do imposto, seja através da fiscalização orientadora, seja por meio de autos de infração. É efetuada a análise de um plano de contas real, com a indicação das contas tributáveis (com o respectivo item da lista de serviços), das suspeitas e também daquelas não alcançadas pelo imposto municipal. Os conceitos teóricos e as jurisprudências afetas à matéria são apresentados ao longo do treinamento, dando base para os enquadramentos e autuações. Apresentamos também estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais nesse segmento.
GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL - 8 HORAS - CONTEÚDO: abordagem dos assuntos relacionados com a cobrança dos créditos da Administração Pública, enfatizando os temas afetos à Dívida Ativa. Apresentação e debates de estratégias legais, administrativas e judiciais para controlar e reduzir o “estoque” de Dívida Ativa, com a indicação de um roteiro de procedimentos de inteligência fiscal para racionalizar, otimizar e agilizar a cobrança dos créditos municipais. Mostramos ainda como o Município pode ser extremamente eficaz na cobrança a partir da instituição de um "E-GOV", utilizando ferramentas exclusivamente eletrônicas e automatizadas para ampliar o universo de contribuintes notificados e monitorando cada fase dos procedimentos de abordagem.
GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL - 8 HORAS
GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL - 8 HORAS - CONTEÚDO: abordagem dos assuntos relacionados com a cobrança dos créditos da Administração Pública, enfatizando os temas afetos à Dívida Ativa. Apresentação e debates de estratégias legais, administrativas e judiciais para controlar e reduzir o “estoque” de Dívida Ativa, com a indicação de um roteiro de procedimentos de inteligência fiscal para racionalizar, otimizar e agilizar a cobrança dos créditos municipais. Mostramos ainda como o Município pode ser extremamente eficaz na cobrança a partir da instituição de um "E-GOV", utilizando ferramentas exclusivamente eletrônicas e automatizadas para ampliar o universo de contribuintes notificados e monitorando cada fase dos procedimentos de abordagem.
ISS SOBRE CESSÃO DE USO DE POSTES E CABOS - CONTEÚDO: o compartilhamento de postes, cabos, dutos e condutos é realizado de forma remunerada, mediante o pagamento de um preço à concessionária de energia elétrica por outras prestadoras de serviços (de telefonia, internet etc), para que estas possam utilizar seus equipamentos nos postes e estruturas subterrâneas. Pois bem, as concessionárias vêm pagando ISS sobre esses valores cobrados? É legal e constitucional a tributação desses serviços pelo município? A questão é bastante relevante, uma vez que os contratos entre tais prestadoras de serviços envolvem valores significativos, o que pode representar um excelente incremento na arrecadação do ISS. Referido treinamento tem como objetivo exatamente mostrar a possibilidade jurídica de tributar o que se chama de “aluguel” nesse mercado, mas que, na verdade, trata-se de um serviço perfeitamente tributável pelo ISS. E indicar como os valores podem ser apurados e cobrados.
ISS SOBRE CESSÃO DE USO DE POSTES E CABOS
ISS SOBRE CESSÃO DE USO DE POSTES E CABOS - CONTEÚDO: o compartilhamento de postes, cabos, dutos e condutos é realizado de forma remunerada, mediante o pagamento de um preço à concessionária de energia elétrica por outras prestadoras de serviços (de telefonia, internet etc), para que estas possam utilizar seus equipamentos nos postes e estruturas subterrâneas. Pois bem, as concessionárias vêm pagando ISS sobre esses valores cobrados? É legal e constitucional a tributação desses serviços pelo município? A questão é bastante relevante, uma vez que os contratos entre tais prestadoras de serviços envolvem valores significativos, o que pode representar um excelente incremento na arrecadação do ISS. Referido treinamento tem como objetivo exatamente mostrar a possibilidade jurídica de tributar o que se chama de “aluguel” nesse mercado, mas que, na verdade, trata-se de um serviço perfeitamente tributável pelo ISS. E indicar como os valores podem ser apurados e cobrados.
A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONTEÚDO: o presente treinamento (INÉDITO) foi concebido a partir das inúmeras perguntas que nos são feitas em nossos cursos pelo País. São dúvidas que se apresentam na atividade diária dos fiscais tributários municipais.  Nesse contexto, formatamos o conteúdo programático com as rotinas de fiscalização, sempre embasadas na lei, doutrina e jurisprudência. Por isso mesmo, a prática é algo inerente ao presente curso. O conteúdo é vasto e abrange temas intimamente ligados à fiscalização tributária municipal, tais como: processo administrativo tributário; sigilo bancário; produtividade fiscal; denúncia espontânea; auto de infração; fiscalização no âmbito do Simples Nacional;  arbitramento; aplicação de multas; nulidades; revisão do lançamento. Está aí, portanto, um treinamento totalmente moldado conforme as rotinas de trabalho dos fiscais municipais, orientando-os a como proceder nas mais variadas situações.  
A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONTEÚDO: o presente treinamento (INÉDITO) foi concebido a partir das inúmeras perguntas que nos são feitas em nossos cursos pelo País. São dúvidas que se apresentam na atividade diária dos fiscais tributários municipais.  Nesse contexto, formatamos o conteúdo programático com as rotinas de fiscalização, sempre embasadas na lei, doutrina e jurisprudência. Por isso mesmo, a prática é algo inerente ao presente curso. O conteúdo é vasto e abrange temas intimamente ligados à fiscalização tributária municipal, tais como: processo administrativo tributário; sigilo bancário; produtividade fiscal; denúncia espontânea; auto de infração; fiscalização no âmbito do Simples Nacional;  arbitramento; aplicação de multas; nulidades; revisão do lançamento. Está aí, portanto, um treinamento totalmente moldado conforme as rotinas de trabalho dos fiscais municipais, orientando-os a como proceder nas mais variadas situações.  
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO SEGUNDO O STJ -    
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO SEGUNDO O STJ
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO SEGUNDO O STJ -    
MONITORAMENTO FISCAL DO ISS -  
MONITORAMENTO FISCAL DO ISS
MONITORAMENTO FISCAL DO ISS -  
A FISCALIZAÇÃO DO ISS BANCÁRIO – PASSO A PASSO - CONTEÚDO: as atividades bancárias estão detalhadas na LC 116/03, o que garante uma tributação induvidosa para a grande maioria dos itens. Contudo, os bancos ainda resistem e deixam de pagar parcela considerável do que é devido a título de ISS. Diante desse quadro, a Tributo Municipal elaborou esse importante curso "on-line" sobre a matéria, abordando as principais questões relacionadas ao correto enquadramento das atividades prestadas por instituições financeiras na Lista Federal de Serviços, bem como o passo a passo para a apuração e cobrança do ISS bancário com maior eficiência. O treinamento contará ainda com a análise de um balancete oficial e a indicação das contas tributáveis apuradas em tal documento, o que garante um teor essencialmente prático à abordagem.  Apresentamos também estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais nesse segmento.
A FISCALIZAÇÃO DO ISS BANCÁRIO – PASSO A PASSO
A FISCALIZAÇÃO DO ISS BANCÁRIO – PASSO A PASSO - CONTEÚDO: as atividades bancárias estão detalhadas na LC 116/03, o que garante uma tributação induvidosa para a grande maioria dos itens. Contudo, os bancos ainda resistem e deixam de pagar parcela considerável do que é devido a título de ISS. Diante desse quadro, a Tributo Municipal elaborou esse importante curso "on-line" sobre a matéria, abordando as principais questões relacionadas ao correto enquadramento das atividades prestadas por instituições financeiras na Lista Federal de Serviços, bem como o passo a passo para a apuração e cobrança do ISS bancário com maior eficiência. O treinamento contará ainda com a análise de um balancete oficial e a indicação das contas tributáveis apuradas em tal documento, o que garante um teor essencialmente prático à abordagem.  Apresentamos também estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais nesse segmento.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ABUSO DA FORMA JURÍDICA - CONTEÚDO: atentos ao que vem acontecendo com grande frequência no mundo dos negócios, a Tributo Municipal preparou um curso especial que aborda as principais diferenças entre elisão e evasão fiscal. Em outras palavras, o presente treinamento enfrenta os mais diversos casos verificados na prática, em que o contribuinte - sob o manto do "planejamento tributário" - acaba, na verdade, praticando crimes de sonegação fiscal. As situações de duas ou mais ME/EPP num mesmo local, ou ainda a reunião de diversos microempreendedores individuais (MEI) para a prática do mesmo serviço, são realidades confirmadas pela fiscalização tributária diariamente. Mas aí fica a dúvida: são legais tais práticas? São hipóteses de elisão fiscal? Isso se insere no conceito de planejamento tributário? Ou se revelam como crimes contra a ordem tributária? E mais do que isso: se são condutas ilícitas, quais as consequências disso? Como autuar? Como desenquadrar ou mesmo excluir uma ME/EPP do Simples Nacional? Eis o tema central deste curso da Tributo Municipal, que é explorado em profundidade e com conteúdo eminentemente prático.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ABUSO DA FORMA JURÍDICA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ABUSO DA FORMA JURÍDICA - CONTEÚDO: atentos ao que vem acontecendo com grande frequência no mundo dos negócios, a Tributo Municipal preparou um curso especial que aborda as principais diferenças entre elisão e evasão fiscal. Em outras palavras, o presente treinamento enfrenta os mais diversos casos verificados na prática, em que o contribuinte - sob o manto do "planejamento tributário" - acaba, na verdade, praticando crimes de sonegação fiscal. As situações de duas ou mais ME/EPP num mesmo local, ou ainda a reunião de diversos microempreendedores individuais (MEI) para a prática do mesmo serviço, são realidades confirmadas pela fiscalização tributária diariamente. Mas aí fica a dúvida: são legais tais práticas? São hipóteses de elisão fiscal? Isso se insere no conceito de planejamento tributário? Ou se revelam como crimes contra a ordem tributária? E mais do que isso: se são condutas ilícitas, quais as consequências disso? Como autuar? Como desenquadrar ou mesmo excluir uma ME/EPP do Simples Nacional? Eis o tema central deste curso da Tributo Municipal, que é explorado em profundidade e com conteúdo eminentemente prático.
PRÁTICA DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTEÚDO: nosso objetivo é proporcionar aos profissionais da área tributária, jurídica e contábil, além de outros interessados, o conhecimento prático da tributação do segmento da construção civil pelo ISS, sempre na visão do Poder Judiciário. Irradiaram sobre o mundo jurídico sérias dúvidas quanto à forma correta de tributar o segmento da construção civil. Afinal de contas, devem ou não ser deduzidos os materiais aplicados na obra? E as subempreitadas, podem ser deduzidas? As locações de máquinas para a construção civil podem ser tributadas? Quando tem aplicação a Súmula Vinculante nº 31 do STF? Como diferenciar instalação e montagem da atividade de construção civil? Como fiscalizar. Quais documentos solicitar. Como arbitrar a base de cálculo. Pauta de valores: em quais casos utilizar? Regime presumido de deduções: convém adotar? Qual a forma?  Saiba os efeitos das recentíssimas decisões do STJ e STF sobre tais questões. O curso ainda aborda os demais aspectos polêmicos do ISS na construção civil, como a questão das incorporações, do habite-se e da decadência. 
PRÁTICA DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
PRÁTICA DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTEÚDO: nosso objetivo é proporcionar aos profissionais da área tributária, jurídica e contábil, além de outros interessados, o conhecimento prático da tributação do segmento da construção civil pelo ISS, sempre na visão do Poder Judiciário. Irradiaram sobre o mundo jurídico sérias dúvidas quanto à forma correta de tributar o segmento da construção civil. Afinal de contas, devem ou não ser deduzidos os materiais aplicados na obra? E as subempreitadas, podem ser deduzidas? As locações de máquinas para a construção civil podem ser tributadas? Quando tem aplicação a Súmula Vinculante nº 31 do STF? Como diferenciar instalação e montagem da atividade de construção civil? Como fiscalizar. Quais documentos solicitar. Como arbitrar a base de cálculo. Pauta de valores: em quais casos utilizar? Regime presumido de deduções: convém adotar? Qual a forma?  Saiba os efeitos das recentíssimas decisões do STJ e STF sobre tais questões. O curso ainda aborda os demais aspectos polêmicos do ISS na construção civil, como a questão das incorporações, do habite-se e da decadência. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO MODERNO E EFICIENTE - CONTEÚDO: treinar os participantes para implantar um processo administrativo moderno e eficiente dentro da Prefeitura, eliminando a burocracia inútil, prestigiando a imparcialidade nos julgamentos e tornando célere todo o procedimento. Nesse contexto, falamos sobre a supressão de fases e instâncias, mecanismos para a acelerar o processo, processo eletrônico, adoção de autoridades técnicas de julgamento, "Conselho de Contribuintes", e também sobre o afastamento de procedimentos e documentos que apenas retardam a conclusão dos feitos administrativos, imprimindo, assim, eficácia e eficiência ao processo administrativo. Abordamos ainda as normas do Simples Nacional que irradiam efeitos sobre o processo administrativo municipal, tais como a notificação preliminar da LC 155/2016, o SEFISC, as instâncias e os recursos administrativos. Por fim, disponibilizamos um modelo de legislação moderna sobre o processo administrativo municipal, com todas as nuances apresentadas no curso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO MODERNO E EFICIENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO MODERNO E EFICIENTE - CONTEÚDO: treinar os participantes para implantar um processo administrativo moderno e eficiente dentro da Prefeitura, eliminando a burocracia inútil, prestigiando a imparcialidade nos julgamentos e tornando célere todo o procedimento. Nesse contexto, falamos sobre a supressão de fases e instâncias, mecanismos para a acelerar o processo, processo eletrônico, adoção de autoridades técnicas de julgamento, "Conselho de Contribuintes", e também sobre o afastamento de procedimentos e documentos que apenas retardam a conclusão dos feitos administrativos, imprimindo, assim, eficácia e eficiência ao processo administrativo. Abordamos ainda as normas do Simples Nacional que irradiam efeitos sobre o processo administrativo municipal, tais como a notificação preliminar da LC 155/2016, o SEFISC, as instâncias e os recursos administrativos. Por fim, disponibilizamos um modelo de legislação moderna sobre o processo administrativo municipal, com todas as nuances apresentadas no curso.
ISS SOBRE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - CONTEÚDO: a tecnologia da informação (TI) é certamente um dos segmentos econômicos que mais cresce no Brasil e no mundo, o que já revela toda a importância prática em torno da tributação incidente sobre essa atividade que continuará em franca ascensão no futuro. E o ISS? Por envolver a prestação e a contratação de vários serviços, a tecnologia da informação implica na incidência do imposto municipal, nos termos do item 1 da lista anexa à LC 116/2003. Como sabemos, essa economia digital é extremamente dinâmica e criativa, impondo várias inovações nos contratos, nos negócios e nas empresas, de tal forma que o Fisco (inclusive o Municipal) é forçado (e incentivado, diante dos valores envolvidos) a conhecer, analisar e acompanhar de perto essas evoluções e inovações, inclusive disruptivas, atribuindo as corretas aplicações tributárias, especialmente com vistas ao crescimento da arrecadação tributária e a redução da evasão fiscal. Assim, neste curso inovador, desafiador e de grande relevância prática para os operadores do Direito Tributário Municipal, a Tributo Municipal aborda a tributação do ISS nessa economia digital, com foco na análise dos serviços de TI tributáveis pelo ISS (item 1 da lista anexa à LC 116) e na sua fiscalização por parte da Administração Tributária Municipal.
ISS SOBRE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
ISS SOBRE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - CONTEÚDO: a tecnologia da informação (TI) é certamente um dos segmentos econômicos que mais cresce no Brasil e no mundo, o que já revela toda a importância prática em torno da tributação incidente sobre essa atividade que continuará em franca ascensão no futuro. E o ISS? Por envolver a prestação e a contratação de vários serviços, a tecnologia da informação implica na incidência do imposto municipal, nos termos do item 1 da lista anexa à LC 116/2003. Como sabemos, essa economia digital é extremamente dinâmica e criativa, impondo várias inovações nos contratos, nos negócios e nas empresas, de tal forma que o Fisco (inclusive o Municipal) é forçado (e incentivado, diante dos valores envolvidos) a conhecer, analisar e acompanhar de perto essas evoluções e inovações, inclusive disruptivas, atribuindo as corretas aplicações tributárias, especialmente com vistas ao crescimento da arrecadação tributária e a redução da evasão fiscal. Assim, neste curso inovador, desafiador e de grande relevância prática para os operadores do Direito Tributário Municipal, a Tributo Municipal aborda a tributação do ISS nessa economia digital, com foco na análise dos serviços de TI tributáveis pelo ISS (item 1 da lista anexa à LC 116) e na sua fiscalização por parte da Administração Tributária Municipal.
FISCALIZAÇÃO, LANÇTO. E COBRANÇA DO IPTU -  
FISCALIZAÇÃO, LANÇTO. E COBRANÇA DO IPTU
FISCALIZAÇÃO, LANÇTO. E COBRANÇA DO IPTU -  
 
 
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