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IPTU

IPTU (126)

TERRENOS DE IGREJAS E ÔNUS DA PROVA DA SUA FINALIDADE PARA A IMUNIDADE

Os terrenos vagos de entidades religiosas são também alcançados pela imunidade prevista no art. 150, VI, "b", da CF/88, consoante tem decidido o STF. Como diz o "Guardião da Constituição", a imunidade em tela é "subjetiva" e, por isso mesmo, abrange todos os imóveis da pessoa jurídica igreja e não apenas os locais dos cultos.

Sexta, 17 Julho 2020 Escrito por

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE CINCO CAPITAIS OFERECERAM DESCONTOS NO IPTU POR COVID

Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino Advogados revelam que apenas cinco das 27 capitais do país, diante da crise causada pela Covid-19, alteraram o regime de pagamento do IPTU.

Quarta, 24 Junho 2020 Escrito por

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE CINCO CAPITAIS OFERECERAM DESCONTOS NO IPTU POR COVID

Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino Advogados revelam que apenas cinco das 27 capitais do país, diante da crise causada pela Covid-19, alteraram o regime de pagamento do IPTU.

Quarta, 24 Junho 2020 Escrito por

STF VAI JULGAR COM REPERCUSSÃO GERAL LIMITES DE NORMAS MUNICIPAIS SOBRE IPTU

Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município.

Segunda, 13 Abril 2020 Escrito por

LOTEAMENTO PAGA IPTU MESMO SEM MELHORIAS

Imóveis situados em zona de expansão urbana do município, assim considerados os constantes de loteamentos aprovados pelo Poder Público, são alcançados pelo IPTU mesmo diante da inexistência de equipamentos urbanos na área.

Sexta, 13 Março 2020 Escrito por

CURSO EM BOA VISTA/RR

Retornamos a Boa Vista/RR para ministrar o curso "PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E ITBI", para os auditores, fiscais tributários e agentes de arrecadação da Capital de Roraima.

Segunda, 16 Dezembro 2019 Escrito por

IPTU E ITBI EM CAMPINAS/SP

No dia 25/09 realizamos um treinamento em Campinas com o nome "A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU E ITBI".

Segunda, 30 Setembro 2019 Escrito por

STJ: PRIMEIRA TURMA NEGA EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OCUPANTE DE IMÓVEL PÚBLICO

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de barcas – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente à União – para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano 2000.

Terça, 06 Agosto 2019 Escrito por

NÃO BASTA AFIXAR A PLANTA GENÉRICA NO MURAL DA PREFEITURA

Não basta a mera afixação da Planta Genérica de Valores em mural da sede da Prefeitura para que a lei possa ser considerada como publicada.

Segunda, 18 Fevereiro 2019 Escrito por

HIPÓTESE QUE NÃO INCIDE NEM ITR NEM IPTU

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL COSIT Nº 198, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Quinta, 07 Fevereiro 2019 Escrito por
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