IPTU

IPTU (121)

CURSO EM BOA VISTA/RR

Retornamos a Boa Vista/RR para ministrar o curso "PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E ITBI", para os auditores, fiscais tributários e agentes de arrecadação da Capital de Roraima.

Segunda, 16 Dezembro 2019 Escrito por

IPTU E ITBI EM CAMPINAS/SP

No dia 25/09 realizamos um treinamento em Campinas com o nome "A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU E ITBI".

Segunda, 30 Setembro 2019 Escrito por

STJ: PRIMEIRA TURMA NEGA EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OCUPANTE DE IMÓVEL PÚBLICO

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de barcas – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente à União – para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano 2000.

Terça, 06 Agosto 2019 Escrito por

NÃO BASTA AFIXAR A PLANTA GENÉRICA NO MURAL DA PREFEITURA

Não basta a mera afixação da Planta Genérica de Valores em mural da sede da Prefeitura para que a lei possa ser considerada como publicada.

Segunda, 18 Fevereiro 2019 Escrito por

HIPÓTESE QUE NÃO INCIDE NEM ITR NEM IPTU

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL COSIT Nº 198, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Quinta, 07 Fevereiro 2019 Escrito por

CNT CONTESTA DECISÕES SOBRE COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS DA UNIÃO NA ATIVIDADE PORTUÁRIA

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560 para questionar decisões de Tribunais de Justiça do país que permitem a incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a posse de imóveis da União utilizados na exploração de atividade portuária. Também é objeto de questionamento lei do Município de Campinas (SP) que autoriza tal tributação.

Quarta, 16 Janeiro 2019 Escrito por

STJ: PRIMEIRA SEÇÃO FIXA TESES SOBRE PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para o vencimento da cobrança do tributo.

Quarta, 21 Novembro 2018 Escrito por

PRESCRIÇÃO DO IPTU SEGUNDO O STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para o vencimento da cobrança do tributo.

Terça, 20 Novembro 2018 Escrito por

COMPROMISSO REGISTRADO EXCLUI A SUJEIÇÃO PASSIVA DE IPTU DO PROMITENTE-VENDEDOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Agravo de Instrumento nº 2147196-47.2017.8.26.0000 -Voto nº 25283

Quinta, 19 Julho 2018 Escrito por

CONTRIBUINTE CONSEGUE AFASTAR COBRANÇA DE IPTU DEVIDO À FALTA DE MELHORIAS

Um contribuinte da cidade de São José do Rio Preto conseguiu, por meio de uma ação anulatória, afastar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segunda, 21 Maio 2018 Escrito por
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