DESTAQUES

DESTAQUES (1158)

REFORMA TRIBUTÁRIA INFRACONSTITUCIONAL

Confira sugestão de mudanças tributárias de Ives Gandra e Everardo Maciel.

Quarta, 13 Março 2019 Escrito por

VEM AÍ O X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL!

Definida a programação do X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2019, na cidade de Campinas/SP.

Quarta, 27 Fevereiro 2019 Escrito por

LANÇAMENTO DA 6a EDIÇÃO DO LIVRO DE ISS

Acaba de ser lançada a sexta edição do livro ISS - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES POLÊMICAS", do professor Francisco Mangieri.

Quinta, 21 Fevereiro 2019 Escrito por

NÃO BASTA AFIXAR A PLANTA GENÉRICA NO MURAL DA PREFEITURA

Não basta a mera afixação da Planta Genérica de Valores em mural da sede da Prefeitura para que a lei possa ser considerada como publicada.

Segunda, 18 Fevereiro 2019 Escrito por

CURSOS IMPERDÍVEIS EM CAMPINAS/SP - MARÇO DE 2019

Não percam em março os cursos presenciais GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA (27/03) e COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL (28 e 29/03).

Ambos em Campinas/SP. O primeiro com carga horária de 8 horas e o segundo, de 12 horas.

Clique aqui para inscrever-se.

Quarta, 06 Fevereiro 2019 Escrito por

TJSP DECIDIRÁ INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

O crescente desenvolvimento de novas tecnologias trouxe à realidade jurídica inúmeras atividades que escapam aos conceitos tradicionais utilizados pela legislação federal, estadual e municipal para incidência tributária.

Terça, 05 Fevereiro 2019 Escrito por

O ISS FIXO E OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

Há duas discussões envolvendo a aplicação, ou não, do ISS fixo para os escritórios de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional.

Segunda, 04 Fevereiro 2019 Escrito por

PRIMEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE NOTA FISCAL NÃO CONSTITUI O CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

FRANCISCO MANGIERI: 

A Primeira Turma do STJ decidiu que a emissão de nota fiscal de serviço não equivale à declaração de débitos do contribuinte para fins de constituição do crédito tributário. Isto é, não serve como lançamento.

Quarta, 28 Novembro 2018 Escrito por

DÍVIDA ATIVA EM SÃO LUÍS/MA

Ministramos curso "in company" para o Município de São Luís/MA no dia 08/11/2018, com o tema "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA".

Segunda, 12 Novembro 2018 Escrito por

SANCIONADA LEI QUE DISPENSA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA ÓRGÃO PÚBLICO

Reconhecimento de firma também está dispensado. Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo

Quinta, 11 Outubro 2018 Escrito por
Página 1 de 83

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica