DESTAQUES (1352)
Segmentos e Temas:
EUNÁPOLIS RECEBERÁ TRIBUTOS VIA PIX
Bela iniciativa do Município de Eunápolis/BA, que agora receberá os seus tributos não mais apenas pelos meios convencionais, mas também através dos recursos mais modernos atualmente disponíveis, tais como o Pix e APP de celular.
FISCO E CONTRIBUINTE: VAI DAR NAMORO?
A criação do Cadastro Fiscal Positivo e a conformidade fiscal cooperativa.
ISS SOBRE POSTES E TORRES
Hoje (03/09) realizamos mais um curso sobre a relevante tributação do uso compartilhado de postes, cabos, dutos, torres e antenas de celular, atividade que é tipificada no subitem 3.04 da lista de serviços.
TRIBUTO MUNICIPAL RETOMA CURSOS PRESENCIAIS EM SERTÃOZINHO/SP
Depois de 1 ano e meio, voltamos a realizar cursos presenciais! E com enorme satisfação!
EMPRESA DE ENGENHARIA DEVE RECOLHER ISS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a nulidade de um débito fiscal que uma empresa possuía no município de Belo Horizonte. Pela natureza da atividade da companhia, os magistrados possibilitaram o recolhimento de ISS no local da prestação de serviços, e não da sede da empresa.
LOCAL DE INCIDÊNCIA DO ISS É MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL
Foi o que reafirmou o STJ em julgado recente, tendo como base a própria jurisprudência pacífica do STF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF07 Nº 7253, DE 20 DE JULHO DE 2021
MALHA FISCAL PGDAS-D
Realizamos nos dias 5 e 6/8 mais um curso importante para a fiscalização tributária municipal: "O NOVO SISTEMA DE MALHA FISCAL DO SIMPLES NACIONAL".
LANÇAMENTO DE OBRA INÉDITA!
Inédita abordagem prática da apuração do ISS bancário!
PRAZO PARA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL É DE 5 ANOS
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