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CURSO DE FORMAÇÃO FOI MINISTRADO EM AMPARO/SP

Ministramos nosso tradicional curso de formação para o Município de Amparo/SP. Durante os dias 6, 7 e 8/12, os participantes da Administração Tributária daquele Município puderam relembrar de conceitos e institutos do direito tributário e debater questões atuais envolvendo os tributos municipais. 

Sábado, 09 Dezembro 2017 Escrito por

AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A LC 157/2016

Publicamos em nosso site (seção "downloads") as petições iniciais da ADI 5835 e ADPF 499, ambas impetradas contra a LC 157/2016 perante o STF.

Segunda, 04 Dezembro 2017 Escrito por

SEFISC DO SIMPLES NACIONAL É REALIZADO EM BARUERI/SP

O nosso curso prático sobre o programa SEFISC do Simples Nacional foi levado ao Município de Barueri/SP.

Sábado, 02 Dezembro 2017 Escrito por

CURSO SOBRE O ISS DE CARTÕES, LEASING E PLANOS DE SAÚDE EM BAURU/SP

Realizamos nos dias 28 e 29/11/2017 mais um curso sobre o ISS incidente nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

Sábado, 02 Dezembro 2017 Escrito por

ADI CONTRA A LC 157

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), entraram com uma ADI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE contra as novas incidências de ISS autorizadas pela LC 157/2016, especialmente contra os elementos espacial e quantitativos do imposto em relação às atividades de administração de cartões de crédito e débito e demais previstos no item 15.01, leasing e planos de saúde.

Segunda, 27 Novembro 2017 Escrito por

ISS SOBRE CARTÕES EM BH

No último dia 22/11 estivemos em Belo Horizonte/MG, participando de um curso promovido pela empresa Pauta Municipal de Sete Lagoas/MG. Na oportunidade, palestramos sobre o ISS incidente nas operações com cartões de crédito e débito, numa parceria com a simpática e competente Dra. Juliana Fernandino.

Sexta, 24 Novembro 2017 Escrito por

PROJETO QUE POSSIBILITA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DO ISS TRAMITA NO SENADO

 

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 445/2017, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Munícipios e do Distrito Federal. Apresentado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), o texto trata do imposto incidente sobre os serviços de administração de cartões de crédito, débito e congêneres, de consórcios, de fundos e clubes de investimentos e carteira administrada, de planos de saúde e de leasing.

 

Quinta, 23 Novembro 2017 Escrito por

TREINAMENTO ISS BANCOS NO RIO DE JANEIRO

Estivemos na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, ministrando um treinamento específico de ISS incidente sobre serviços bancários, para a equipe de agentes fiscais da Prefeitura de Petrópolis, que estão iniciando agora a utilização do programa SIGBANCOS da empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Segunda, 13 Novembro 2017 Escrito por

VÍDEO ISS SOBRE CARTÕES E "LEASING"

Assista o vídeo sobre a tributação dos cartões de crédito e débito e leasing pelo ISS, com o professor Francisco Mangieri.

Quarta, 08 Novembro 2017 Escrito por

RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE BLOQUEIO NA TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO MENSAL DO SIMPLES NACIONAL (PGDAS-D)

Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão.

Quarta, 08 Novembro 2017 Escrito por
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