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OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA EM CATANDUVA/SP

Estivemos em Catanduva/SP nos dias 4 e 5 de julho, ministrando o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA".

Sábado, 07 Julho 2018 Escrito por

PALESTRA EM SÃO ROQUE/SP

Tivemos a honra de palestrar em São Roque, no último dia 29/06/2018, num curso para Prefeitos promovido pela Oficina Municipal da Capital Paulista.

Segunda, 02 Julho 2018 Escrito por

SUCESSO ABSOLUTO DO IX SIMPÓSIO!

Antes dos agradecimentos, mais do que especiais, aos participantes e palestrantes desse IX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – Campinas 2018, gostaríamos de refletir um pouco sobre a decisão de organizarmos um “Simpósio”.

Quinta, 21 Junho 2018 Escrito por

CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO EM PIRANGI/SP

Em 07/06/2018 estivemos em Pirangi/SP, ministrando um curso sobre fiscalização tributária.

Sexta, 08 Junho 2018 Escrito por

CGSN EDITA NOVO "REGULAMENTO" DO SIMPLES NACIONAL (RESOLUÇÃO 140/2018)

O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, publicada no DOU de 24/05, que revoga a atual Resolução nº 94/2011. Trata-se do novo regulamento do Simples Nacional!

Quinta, 24 Maio 2018 Escrito por

OPINIÃO: PROCURADORIA É ÚNICO ÓRGÃO COMPETENTE PARA INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

É muito comum na esfera municipal, e até mesmo na esfera estadual, o respectivo ente federativo atribuir à Secretaria da Fazenda a competência para a inscrição em dívida ativa tributária.
Segunda, 21 Maio 2018 Escrito por

SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO PÚBLICA EM PASSO FUNDO/RS

Tivemos a honra de participar do I SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, realizado na cidade de Passo Fundo/RS no dia 17/05/2018.

Sexta, 18 Maio 2018 Escrito por

PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ APROVA CINCO NOVAS SÚMULAS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do direito público. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a sua jurisprudência.
Quarta, 16 Maio 2018 Escrito por

ISS BANCÁRIO EM RIO GRANDE/RS

No último dia 11/05 estivemos em Rio Grande/RS, ministrando o curso "A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE BANCOS".

Segunda, 14 Maio 2018 Escrito por

“NOS CONFORMES” – PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

No Diário Oficial do Estado de 07/04/2018 foi publicada a Lei Complementar nº 1.320/18, que institui o Programa de estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e o Estado de São Paulo e estabelece regras de conformidade tributária.

Quarta, 09 Maio 2018 Escrito por
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