DESTAQUES (1448)
Segmentos e Temas:
ARTIGO SOBRE A AUTONOMIA DA LC 175
A LC nº 175/2020 independe da ADI 5835 para ser aplicada.
NOVA REUNIÃO DO CGOA
Comitê CGOA se reúne para novas deliberações sobre os prazos de homologação da Declaração Padronizada do ISSQN.
CURSO DE FORMAÇÃO E SEFISC EM CAMPINA GRANDE/PB
Realizamos na semana passada uma "maratona" tributária em Campina Grande/PB.
I ENCONTRO DE AUDITORES EM JAGUARIAÍVA/PR
Realizamos nos dias 21 e 22/07/2022, em Jaguariaíva/PR, o curso PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, focando em apontamentos sobre aspectos polêmicos feitos pelo Tribunal de Contas daquele Estado.
REUNIÃO DE TRABALHO CTM PARATY
Foto de nossa reunião de trabalho com a equipe técnica de Paraty/RJ para a elaboração de novo Código Tributário Municipal para o Município, realizada nos dias 11 e 12/07, na sede da Tributo Municipal em Bauru/SP.
ISS BANCÁRIO EM PAULÍNIA/SP
Nos dias 30/06 e 01/07/2022 realizamos em Paulínia/SP o curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
UNIDADE ECONÔMICA NA SEDE DO TOMADOR
Para configurar estabelecimento prestador, não precisa o local ser do contribuinte. Restará assim configurado se o prestador do serviço utilizar a estrutura do tomador para a prática de uma atividade de modo permanente ou temporário. Mas vejam bem: o art. 4º da LC nº 116/03 utiliza o termo "temporário", que não se confunde com "eventual".
IMUNIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS
Em decisão de abril deste ano, o STF confirmou os requisitos que as empresas públicas e sociedades de economia mista devem preencher para fazerem jus à imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, "a", da CF.
CURSO EM FORTALEZA
Ministramos o curso A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL no Município de Fortaleza/CE.
A ELEVAÇÃO DA RECEITA COM A AUTOMATIZAÇÃO DE ROTINAS FISCAIS
Nos dias 23 e 24/05 realizamos um curso "on-line" muito interessante e importante para a arrecadação municipal: A ELEVAÇÃO DA RECEITA COM A AUTOMATIZAÇÃO DE ROTINAS FISCAIS.