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TRT-2 APOSTA EM CONCILIAÇÃO VIRTUAL POR MEIO DO WHATSAPP

O TRT da 2ª Região acaba de adotar uma solução moderna e ágil, em que todos os envolvidos saem ganhando: a conciliação virtual. Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, as partes e seus representantes – gerenciados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2), do TRT-2, – debatem as condições do acordo de forma virtual, só necessitando comparecer pessoalmente no ato da homologação. Desta forma, evitam-se deslocamentos desnecessários e agiliza-se o trâmite processual.

Domingo, 27 Agosto 2017 Escrito por

STJ DIVULGA PESQUISA PRONTA SOBRE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DE ISS AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje (21) um novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta” pertinente ao Direito Tributário:

Terça, 22 Agosto 2017 Escrito por

STJ DESTACA DOIS NOVOS TEMAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO NA FERRAMENTA PESQUISA PRONTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje dois novos tema da ferramenta “Pesquisa Pronta” pertinentes ao Direito Tributário:

Sexta, 18 Agosto 2017 Escrito por

LANÇADA A 5a EDIÇÃO DO LIVRO DE ISS

Foi lançada a quinta edição do livro "ISS - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES POLÊMICAS", de autoria de Francisco Mangieri.

Sexta, 11 Agosto 2017 Escrito por

TJDF: JUIZ NEGA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE IPTU POR AUMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e Territórios, para suspender a exigibilidade da cobrança suplementar de IPTU, calculada em decorrência de aumento de área construída, apurada por referenciamento geoespacial.

Quinta, 10 Agosto 2017 Escrito por

DF: COBRANÇA DE ADITIVO DO IPTU COMEÇA EM SETEMBRO

O governo de Brasília iniciará a cobrança do aditivo do imposto predial e territorial urbano (IPTU), referente à revisão de 110 mil imóveis que tiveram sua estrutura alterada sem que isso fosse informado ao Fisco.

Quinta, 10 Agosto 2017 Escrito por

PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PGDAS-D

No dia 30/06/2017 foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”.

 

Terça, 08 Agosto 2017 Escrito por

MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO SÃO ANUNCIADAS EM FÓRUM QUE REÚNE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E EMPRESAS

Foi realizado nesta segunda-feira (7) o Fórum de Simplificação e Integração Tributária, evento promovido pela Receita Federal, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT).

Terça, 08 Agosto 2017 Escrito por

EUNÁPOLIS/BA RECEBERÁ O NOSSO CURSO SOBRE O NOVO SIMPLES NACIONAL

Estaremos realizando em Eunápolis/BA, nos dias 24 e 25 de agosto, treinamento sobre o "NOVO SIMPLES NACIONAL", nos termos da recente LC nº 155/2016, que promoveu grandes mudanças neste regime diferenciado de tributação.

Segunda, 07 Agosto 2017 Escrito por

EM REPERCUSSÃO GERAL, STF FIXA TESE QUE PROÍBE MUNICÍPIOS DE COBRAR TAXA DE INCÊNDIO

Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. Por 6 votos a 3, os ministros concordaram com a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual é de competência dos estados a arrecadação de imposto para a boa prestação do serviço de prevenção e combate ao fogo.

Quinta, 03 Agosto 2017 Escrito por
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