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Segmentos e Temas:
CURSO SOBRE A NOVA LC 175/2020
Na semana passada fizemos um treinamento especial sobre a nova Lei Complementar nº 175/2020.
IPTU E ITBI NA PRÁTICA
Fizemos um curso "on-line" muito prático na semana passada, abordando as práticas mais atuais e inteligentes de fiscalização e arrecadação do IPTU e do ITBI.
CURSO SOBRE A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA AMPARO/SP
Ministramos hoje um curso "on-line" bem específico para o Município de Amparo/SP, com o tema: "NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL".
CONQUISTA MUNICIPALISTA: LEI QUE REDISTRIBUI RECEITAS DO ISS É SANCIONADA SEM VETOS
A redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, saiu no Diário Oficial da União (DOU) a publicação da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
NÃO PRECISA E NÃO DEVE JUNTAR O ISS!
Através deste artigo gostaria de manifestar meu apoio ao projeto de reforma tributária “SIMPLIFICA JÁ”, materializado através da Emenda Substitutiva Global nº 144 à PEC nº 110/2019 do Senado Federal, e de autoria da ANAFISCO em parceria com a ABRASF.
CADASTRO DE PRESTADOR X CF: 3X3 NO STF
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei municipal que determina retenção do ISSQN pelo tomador de serviço em razão da ausência de cadastro, no Município, do prestador de serviço estabelecido em outro território.
EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO NÃO TEM DIREITO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca.
SENADO APROVA IMPORTANTE PROJETO SOBRE O ISS
Vai à sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado.
QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS "ON-LINE"
Realizamos ontem (25/08) o curso on-line "QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS".
EM VIGOR LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E CONTADOR
Dispensa será justificada pela natureza técnica e singular das profissões.
