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INTELIGÊNCIA FISCAL EM BAURU/SP

Mais um workshop muito importante foi realizado em nossa sede em Bauru/SP. Desta vez, o tema foi "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL", treinamento que apresentou estratégias de malhas fiscais para a racionalização e otimização dos procedimentos de apuração e cobrança dos tributos municipais. Foram sugeridos vários cruzamentos de dados, bem como o passo a passo para a concretização da parte operacional das rotinas de inteligência fiscal.

Parabéns a todos pela participação! 

Domingo, 16 Julho 2017 Escrito por

DF: MAIS DE 330 MIL NÃO PAGARAM A PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2017

A primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) venceu em 12 de junho, e muitos contribuintes ainda não pagaram o tributo. Segundo a Secretaria de Fazenda, 330.798 mil pessoas estão em débito com o governo do Distrito Federal.

Quinta, 13 Julho 2017 Escrito por

Opinião: Arbitragem tributária é um caminho a ser explorado

A morosidade do Judiciário é notória e indiscutível. Demandas judiciais levam anos a fio para serem julgadas. Tanto é assim que, recentemente, mudanças legislativas têm tido como propósito a busca de meios e filtros para evitar que os casos pendentes alcancem nossos tribunais superiores, como toda a sistemática para julgamento de demandas repetitivas prevista no Código de Processo Civil de 2015. E, como consequência profilática, os meios alternativos de solução de controvérsias vêm sendo aprimorados e cada vez mais incentivados.

Quinta, 13 Julho 2017 Escrito por

WORKSHOP SOBRE O SEFISC FOI REALIZADO BAURU/SP

Foi realizado em nossa sede em Bauru/SP um produtivo workshop sobre a operacionalização do programa SEFISC do Simples Nacional. O treinamento foi essencialmente prático, apresentando as principais rotinas de trabalho dos módulos do referido sistema (REGISTRO DA AÇÃO FISCAL, AINF E CONTENCIOSO).

O workshop ainda foi complementado com comentários sobre o regramento tributário afeto à fiscalização do Simples Nacional e com a colocação de casos concretos verificados no exercício da tributação municipal.

Os participantes aprovaram o modelo desse treinamento, mais intimista, informal e com o predomínio de debates entre o professor e os profissionais presentes no evento. 

 

Quinta, 13 Julho 2017 Escrito por

SIMPLES NACIONAL: FISCOS IDENTIFICAM CONTRIBUINTES COM INDÍCIOS DE OMISSÃO DE RECEITA

Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do Simples Nacional 4. As ações integradas identificaram cerca de 25 mil contribuintes com indícios de omissão de receita a partir dos cruzamentos com as bases de dados das administrações tributárias.

Terça, 11 Julho 2017 Escrito por

ITÁPOLIS/SP RECEBE O CURSO "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA"

Realizamos em Itápolis/SP o curso "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA", totalmente atualizado conforme a recente LC nº 157/2016. 

A platéia, bastante qualificada, foi formada por procuradores e fiscais daquele Município. Os participantes interagiram com o professor Francisco Mangieri a todo momento, o que tornou o debate rico e produtivo.

Deixamos aqui registrado um forte abraço a toda a equipe de Itápolis!

 

Terça, 11 Julho 2017 Escrito por

MUDANÇA NA COBRANÇA DE ISS PODE REDUZIR ARRECADAÇÃO DO RIO, DIZ ADVOGADO

A Lei Complementar nº 157/2016, que inseriu o inciso XXIV ao artigo 3º da Lei Complementar nº 116/2003, mudou a forma de cobrar ISS sobre os serviços prestados pelas administradoras de fundos, de consórcios, de cartões de crédito ou débito, de carteiras de clientes e de cheques pré-datados. Se antes o tributo deveria ser pago ao município onde estivesse localizado o estabelecimento que prestou os serviços, agora ele deverá ser repassado para a cidade do domicílio do tomador deles.

Sábado, 08 Julho 2017 Escrito por

PRIMEIROS DEZ ANOS DO SIMPLES NACIONAL

O regime de administração compartilhada da arrecadação, cobrança e fiscalização dos tributos devidos pela microempresa (ME) e pela empresa de pequeno porte (EPP), foi criado pela Lei Complementar nº 123, de 2006, em obediência à Emenda Constitucional nº 42, de 2003, com vigência a partir de julho de 2007. Naquele momento foi lançado também o desafio de normatizar e operacionalizar, em apenas um semestre, todo um regime tributário que se pode chamar de pioneiro. O sucesso da gestão do Simples Nacional decorre da gestão conjunta e compartilhada e da unificação de tributos da União, dos Estados e dos Municípios.

Sábado, 08 Julho 2017 Escrito por

PRIMEIRA TURMA DO STJ CONFIRMA ENQUADRAMENTO DE SOCIEDADE LIMITADA NO ISS-FIXO

A Primeira Turma do STJ tem proferido decisões favoráveis às sociedades profissionais, no sentido de admitir o seu enquadramento no regime de apuração fixa do ISS (“alíquota fixa”), mesmo quando o contribuinte é uma sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Quarta, 05 Julho 2017 Escrito por

VIII SIMPÓSIO FOI SUCESSO ABSOLUTO!

A Tributo Municipal realizou o seu VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL na cidade de Campinas/SP, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, com "casa cheia".

Domingo, 02 Julho 2017 Escrito por
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