Destaques
16 Jan 2019
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16 Jan 2019
16 Jan 2019
21 Dec 2018
29 Nov 2018
- Destaques
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CNT CONTESTA DECISÕES SOBRE COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS DA UNIÃO NA ATIVIDADE PORTUÁRIA
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TJ-SP: CONTRIBUINTES TÊM CONSEGUIDO AFASTAR COBRANÇA DE ITBI EM CASOS DE PARTILHA E DIVÓRCIO
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TJSP - CARTILHA DA CORREGEDORIA ORIENTA MUNICÍPIOS QUANTO À COBRANÇA DE DÍVIDAS ATIVAS
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CURSO DE FORMAÇÃO EM ALTAMIRA/PA
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CARTÓRIO NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA, DECIDE STJ
Notícias
A Primeira Turma do STJ, no ARESP nº 654.401, relator Ministro Gurgel de Faria, j. em 04/10/2018, ...
26 Dezembro 2018
FRANCISCO MANGIERI:
O contribuinte do segmento da construção civil tem direito à dedução dos ...
11 Dezembro 2018
Estivemos em Porto Velho/RO nos dias 6 e 7/12/2018, ministrando o curso "COMO FISCALIZAR COM ...
10 Dezembro 2018
Só sociedades que prestam serviços em caráter pessoal podem pagar ISS em cota única, com base na ...
06 Dezembro 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei ...
06 Dezembro 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para ...
20 Novembro 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018, que dispõe ...
19 Novembro 2018
Pertence aos municípios a titularidade das receitas arrecadadas pelo Imposto de Renda Retido na ...
30 Outubro 2018
RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 ...
25 Outubro 2018
É vital que as propostas de reformas e alterações tributárias e regulatórias sejam rigorosamente ...
25 Outubro 2018
Foi lançada a 4a edição do livro "ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL", de autoria dos professores Francisco ...
24 Outubro 2018
Ministramos novo curso para a equipe de Auditoria Fiscal de Barueri/SP. O treinamento foi realizado ...
19 Outubro 2018
Após recente decisão do STJ o qual considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam ...
11 Outubro 2018
A Subsecretaria da Receita Municipal (Surem), por meio da Diretoria de Fiscalização e Auditoria ...
09 Outubro 2018
A Secretaria Municipal de Finanças, por meio do Departamento de Receitas Mobiliárias (DRM), ...
08 Outubro 2018
O sistema tributário brasileiro é caótico, burocrático, custoso e opressivo, sendo natural que, num ...
02 Outubro 2018
Tivemos a honra de participar do I SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ...
27 Setembro 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se a favor de Arguição de Descumprimento ...
24 Setembro 2018
Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de ...
21 Setembro 2018
O ISS tem representado, de há muito, um capítulo à parte na guerra fiscal presente no cenário ...
19 Setembro 2018
Já está disponível em formato eletrônico a edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ. A ...
13 Setembro 2018
Em recente decisão datada de 05/06/2018, a 1ª Turma do STJ, relator Ministro Gurgel de Faria, ...
05 Setembro 2018
A competência para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) é do município em que os serviços são ...
28 Agosto 2018
Estivemos em Mogi Guaçu/SP nos dias 23 e 24/08/2018 ministrando no nosso tradicional CURSO DE ...
27 Agosto 2018
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime o não recolhimento ...
27 Agosto 2018
Encontra-se na pauta do Supremo Tribunal Federal a ADI 1.945, de relatoria da ministra Cármen ...
22 Agosto 2018
A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o regime de substituição tributária do Imposto sobre ...
21 Agosto 2018
Aguardando apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
14 Agosto 2018
REsp 1493162 / DF
SEGUNDA TURMA
2014/0279116-0
25/11/2014
19 Julho 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Agravo de Instrumento nº 2147196-47.2017.8.26.0000 -Voto nº 25283
19 Julho 2018
AgRg no REsp 1375913 / DF
PRIMEIRA TURMA - 27/02/2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ...
19 Julho 2018
Estivemos em Catanduva/SP nos dias 4 e 5 de julho, ministrando o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA ...
07 Julho 2018
Tivemos a honra de palestrar em São Roque, no último dia 29/06/2018, num curso para Prefeitos ...
02 Julho 2018
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, ...
24 Maio 2018
Um contribuinte da cidade de São José do Rio Preto conseguiu, por meio de uma ação anulatória, ...
21 Maio 2018
É muito comum na esfera municipal, e até mesmo na esfera estadual, o respectivo ente federativo ...
21 Maio 2018
Tivemos a honra de participar do I SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, realizado na cidade de Passo ...
18 Maio 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do ...
16 Maio 2018
No último dia 11/05 estivemos em Rio Grande/RS, ministrando o curso "A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE ...
14 Maio 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje (07) um novo tema da ferramenta “Pesquisa ...
09 Maio 2018
No dia 26 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.655/2018, que inseriu no ...
04 Maio 2018
Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada ...
03 Maio 2018
Comitê Gestor regulamenta o PERT-SN, criado pela Lei Complementar nº 162 - 24/04/2018
30 Abril 2018
O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) ...
19 Abril 2018
Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram ...
17 Abril 2018
Empresas de Foz do Iguaçu que, por meio do SESCAP-PR, entraram com uma ação coletiva contra a ...
16 Abril 2018
Com muita honra palestramos no importante I SEMINÁRIO PAULISTA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS ...
12 Abril 2018
10 Abril 2018
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta terça-feira, 27 de março, embargos de ...
29 Março 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a ...
27 Março 2018
Ministramos em Campinas/SP, nos dias 22 e 23/03, o curso "ISS SOBRE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, ...
24 Março 2018
Estamos ministrando o treinamento "NOVO SIMPLES NACIONAL" para os auditores fiscais e técnicos da ...
13 Março 2018
O município de São Paulo ainda não emitiu norma interpretativa sobre o recolhimento do Imposto ...
12 Março 2018
Agora foi a vez de Inhumas/GO, cidade próxima à capital Goiânia, receber o nosso curso prático ...
10 Março 2018
Retornamos ao Município de Amparo/SP, desta vez para ministrar o curso "SEFISC PASSO A PASSO".
04 Março 2018
Numa parceria com a OFICINA MUNICIPAL, da Capital Paulista, ministramos na cidade de Registro/SP o ...
23 Fevereiro 2018
FRANCISCO MANGIERI: é o que vem entendendo o STJ. Para este Colendo Tribunal, o fato de determinada ...
07 Fevereiro 2018
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião extraordinária com O membro ...
05 Fevereiro 2018
A juíza substituta do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou ...
30 Janeiro 2018
A Prefeitura de Bauru/SP, dando sequência ao seu programa permanente de desburocratização, tomou ...
25 Janeiro 2018
Estivemos em Bebedouro/SP no último dia 23/01 para ministrar o curso "O NOVO SIMPLES NACIONAL", nos ...
25 Janeiro 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ...
22 Janeiro 2018
Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida ...
22 Janeiro 2018
A cidade de São Paulo pode arrecadar mais R$ 40 milhões por ano com a mudança na forma de cobrar o ...
15 Janeiro 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de ...
10 Janeiro 2018
A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para ...
22 Dezembro 2017
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje de audiência na ...
21 Dezembro 2017
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de ...
20 Dezembro 2017
A Tributo Municipal fechou o ano de 2017 com a realização de 2 cursos para o Município de ...
19 Dezembro 2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deferiu as liminares pedidas pelos deputados ...
14 Dezembro 2017
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei (PLS 445/2017) que define um ...
14 Dezembro 2017
Ministramos nosso tradicional curso de formação para o Município de Amparo/SP. Durante os dias 6, 7 ...
09 Dezembro 2017
A Lei Complementar nº 157/2016 está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, na parte que ...
04 Dezembro 2017
Realizamos nos dias 28 e 29/11/2017 mais um curso sobre o ISS incidente nas operações com cartões ...
02 Dezembro 2017
O nosso curso prático sobre o programa SEFISC do Simples Nacional foi levado ao Município de ...
02 Dezembro 2017
Uma entidade do ramo de saúde questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as novas regras para a ...
30 Novembro 2017
Vivemos numa nação judicializada. O grande Miguel Reale dizia que o fórum era um imenso hospital, ...
30 Novembro 2017
A Prefeitura de São Paulo vai adotar uma importante inovação em 2018: os boletos do IPTU deixarão ...
28 Novembro 2017
Estivemos na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, ministrando um treinamento específico de ISS ...
13 Novembro 2017
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar 234/12, do deputado ...
06 Novembro 2017
Estivemos em Tauiva/SP no dia 19/10/2017, ministrando o curso "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA", ...
20 Outubro 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São ...
17 Outubro 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um proprietário que ...
16 Outubro 2017
A Tributo Municipal, numa parceria com a empresa DATAPLEX, de Rondônia, levou o seu novo curso "ISS ...
13 Outubro 2017
Estivemos em São José dos Campos/SP nos dias 5 e 6 de outubro, ministrando um treinamento sobre ...
12 Outubro 2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de ...
11 Outubro 2017
Estamos realizando um curso intensivo preparatório para o concurso de auditor fiscal do Município ...
04 Outubro 2017
Ministramos um módulo no curso de pós-graduação em gestão tributária na Instituição Toledo de ...
02 Outubro 2017
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Polícia Militar do ...
27 Setembro 2017
Estivemos em Florianópolis/SC no dia 19/09/2017, ministrando o curso "A TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA DO ...
21 Setembro 2017
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
20 Setembro 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: ...
20 Setembro 2017
Empresa pública, que presta serviço público, não precisa recolher Imposto Sobre Serviços de ...
19 Setembro 2017
Visando evitar um possível guerra fiscal entre as cidades da grande ABC (São Paulo) e o ...
14 Setembro 2017
No dia 13/09/2017, a Tributo Municipal ministrou o curso "ISS sobre bancos na jurisprudência" em ...
14 Setembro 2017
ISS dos Cartões de Crédito, do Leasing e dos Planos de Saúde em Porto Velho/RO
04 Setembro 2017
Em virtude do disposto no art. 8º-A da LC 116/2003, na redação dada pela LC 157/2016, a ...
29 Agosto 2017
Realizamos em Eunápolis/BA, nos dias 24 e 25/08, treinamento sobre o NOVO SIMPLES NACIONAL. Na ...
27 Agosto 2017
Foi lançada a quinta edição do livro "ISS - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES POLÊMICAS", de autoria de ...
11 Agosto 2017
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar, feito pela Ordem ...
10 Agosto 2017
Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de ...
03 Agosto 2017
No 1º semestre de 2017 a Fiscalização da Receita Federal lançou R$ 73,6 bilhões em autuações, o que ...
24 Julho 2017
Realizamos mais um curso "in company" sobre o SEFISC, desta vez na belíssima cidade praiana de ...
22 Julho 2017
Foi realizado em nossa sede em Bauru/SP um produtivo workshop sobre a operacionalização do programa ...
13 Julho 2017
A morosidade do Judiciário é notória e indiscutível. Demandas judiciais levam anos a fio para serem ...
13 Julho 2017
Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do Simples ...
11 Julho 2017
Realizamos em Itápolis/SP o curso "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA", totalmente atualizado ...
11 Julho 2017
A Tributo Municipal realizou o seu VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL na cidade de ...
02 Julho 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp ...
28 Junho 2017
A Tributo Municipal esteve em São Gabriel, Estado do Mato Grosso do Sul, onde ministrou o seu ...
24 Junho 2017
Realizamos um seminário sobre a nova LC 157/2017 do ISS para a turma do Curso de Especialização em ...
11 Junho 2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova sua eficiência na articulação parlamentar e na ...
31 Maio 2017
A Tributo Municipal participou do importante workshop realizado pela Oficina Municipal em ...
31 Maio 2017
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (24), manteve ...
25 Maio 2017
A Tributo Municipal esteve em Barretos/SP nos dias 18 e 19/05, para ministrar o curso "O ISS NA ...
23 Maio 2017
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
02 Maio 2017
O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar ...
02 Maio 2017
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre a produção de vídeo por ...
17 Abril 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos ...
10 Abril 2017
Em nossos cursos pelo País temos debatido algumas questões polêmicas provocadas pela nova Lei ...
07 Abril 2017
Mais uma ação de fiscalização tributária foi realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda na ...
03 Abril 2017
Mais uma ação de fiscalização tributária foi realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda na ...
03 Abril 2017
A Tributo Municipal realizou um treinamento em Votuporanga/SP nos dias 29 a 31/03, abordando a ...
02 Abril 2017
Dez academias de grande porte foram fiscalizadas nesta quinta-feira (16) pelos auditores da ...
27 Março 2017
A Tributo Municipal realizou o curso "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA (COM AS NOVIDADES DA LC Nº ...
24 Março 2017
A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira, 21, projeto de lei que torna infração ...
21 Março 2017
O professor Francisco Mangieri esteve em Goiânia, onde ministrou o treinamento "SEFISC PASSO A ...
11 Março 2017
No mês de Janeiro de 2017 foram recebidos 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo ...
11 Março 2017
O professor Francisco Mangieri esteve em Goiânia, onde ministrou o treinamento "SEFISC PASSO A ...
10 Março 2017
No mês de Janeiro de 2017 foram recebidos 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo ...
10 Março 2017
Agendamos para março os cursos "on line":
O ÔNUS DA PROVA NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ...
21 Fevereiro 2017
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da OAB-RO por entender que, ao aderir ao Simples, o ...
19 Fevereiro 2017
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o ...
17 Fevereiro 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de ...
13 Fevereiro 2017
O Sindifisco Nacional percebeu em janeiro uma mobilização de setores do Direito contrários ao ...
10 Fevereiro 2017
Particularmente, entendo que sim, uma vez que a promessa de compra e venda irretratável e com ...
09 Fevereiro 2017
Os contribuintes que estão em processo de compra ou de transferência de bens imóveis no município ...
31 Janeiro 2017
O Alphaville Brasília – Etapa II foi condenado a pagar R$ 2.198,44 a um cliente. O valor é ...
27 Janeiro 2017
O professor Francisco Mangieri está lançando mais uma obra de fundamental importância para aqueles ...
23 Janeiro 2017
Conceder benefícios fiscais que resultem na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) em valor ...
19 Janeiro 2017
A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tema de ...
18 Janeiro 2017
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Serasa Experian firmaram um Acordo de ...
09 Janeiro 2017
Enquanto o movimento municipalista se mobilizava para garantir os recursos da multa da ...
02 Janeiro 2017
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto ...
30 Dezembro 2016
A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovada no Senado na semana passada, aumentará a ...
26 Dezembro 2016
O 2º Mutirão de Executivos Fiscais de Olinda, para negociação de débitos de impostos municipais – ...
26 Dezembro 2016
Alertamos os profissionais da área para um fato importante: a nova LC do ISS entrará em vigor na ...
19 Dezembro 2016
O Senado aprovou definitivamente o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar nº ...
18 Dezembro 2016
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que exige a existência de escola primária e ...
15 Dezembro 2016
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de ...
14 Dezembro 2016
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Sede Tributo Municipal - Rua Virgílio Malta, 17-76 - Bauru/SP - CEP 17.014-440
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Doutora Juliana Fernandino e Francisco Mangieri
DANNY MONTEIRO DA SILVA
FRANCISCO MANGIERI E DANNY MONTEIRO
FRANCISCO, HUGO SEGUNDO E OMAR.
TAUIL, FRANCISCO, OMAR, STAEL E HUGO SEGUNDO.
FRANCISCO MANGIERI
OMAR, TAUIL, HUGO SEGUNDO E FRANCISCO.
APRESENTAÇÃO
É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL anuncia e convida a ...
Produtos e Serviços
Tributo Municipal Vídeos
Palestra Francisco IX Simpósio em Campinas/SP - 2018
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Palestra Omar IX Simpósio em Campinas/SP - 2018
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Palestra Francisco I Seminário Paulista de Arrecadação e Finanças em São Paulo - 2018
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Perguntas I Seminário Paulista de Arrecadação e Finanças em São Paulo - 2018
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IX Simpósio de Direito Tributário Municipal - Campinas/SP - dias 19 e 20 de junho de 2018
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ISS sobre cartões e leasing
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Início do VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal
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Francisco Mangieri e o Novo Simples Nacional no VIII Simpósio
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Omar Melo e o ISS de Bancos no VIII Simpósio
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Workshop sobre Inteligência Fiscal no VIII Simpósio
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VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal
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Processo Administrativo Tributário Municipal - Eficiência e Imparcialidade
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Curso de Pós-Graduação à Distância em Direito Tributário Municipal
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Curso de Formação e Atualização de Fiscais Tributários Municipais
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