Realizamos no final de julho o curso TAXAS MUNICIPAIS - COM COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO SANEAMENTO ...

Realizamos no final de julho mais um curso abordando o ISS sobre o uso compartilhado de postes, ...

A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como promotora da atividade-fim, ...

A 15a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma recente decisão ...

Realizamos no início de julho um curso voltado totalmente à inteligência fiscal no campo tributário ...

  É o que reafirmou o STJ em julgado recentíssimo.

Adjudicante de imóvel responde pelos débitos de IPTU que gravam o bem.

Na semana passada realizamos mais um curso "on-line" e "in company" para o Município de Dracena/SP.

Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto ...

No dia 15/06 realizamos mais um curso inédito. Dessa vez o tema foi "A ANÁLISE PRÁTICA DAS ...

Tivemos a honra de escrever o Capítulo 16 ("Arrecadação e gasto público: desafios da modernização ...

Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para ...

Nesta semana realizamos um curso "on-line" in company ...

Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de ...

Ministramos para Dracena/SP o curso on-line "COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES ...

Por entender que a incidência do ISS na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o ...

Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa.

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal ...

Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de ...

Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".

O Plenário do STF iniciou o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que ...

Muitos colegas têm me questionado se incide ISS sobre os serviços de tratamento de esgoto e ...

Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto ...

É o que considerou o STJ no AgInt no AREsp 1723597/SP, recentemente julgado pelo STJ.

É o que decidiu o STF recentemente.

Decisão tomada em agosto de 2020 tem efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do ...

Realizamos um curso "on-line" especialíssimo no início de março deste ano: "ADMINISTRAÇÃO ...

Realizamos o curso on-line "O ALVARÁ MUNICIPAL - TEORIA E PRÁTICA" nos dias 24 a 26/02/2021, em ...

O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o ...

  Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou ...

Realizamos no dia 23/02 o curso on-line "A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI".

Ministramos nos dias 11 e 12/02/2021 o curso on-line "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".

Na última sexta-feira(12/02/2021), a 2ª Turma do STF reafirmou que é constitucional a incidência de ...