Destaques

Trata-se de uma dúvida muito comum dos fiscais tributários municipais.
11 Fevereiro 2020
Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram ...
03 Fevereiro 2020
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao ...
29 Janeiro 2020
Primeiramente, é importante conceituarmos cada uma dessas formas empresariais.
21 Janeiro 2020
"Ao escolher o direito como profissão, eu assumi o dever de trabalhar pelo cumprimento das leis, ...
17 Janeiro 2020
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do ...
18 Dezembro 2019
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de ontem, ...
16 Dezembro 2019
Retornamos a Boa Vista/RR para ministrar o curso "PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E ...
16 Dezembro 2019
A Resolução CGSN nº 149 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS ...
10 Dezembro 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de ...
04 Dezembro 2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2/12), por 312 votos a 1, o projeto ...
04 Dezembro 2019
Municípios devem ficar atentos a essa nova receita tributável pelo ISS.
02 Dezembro 2019
Banco teria simulado como sede para suas áreas de cartões de crédito e leasing a cidade de Poá, o ...
26 Novembro 2019
Nos dias 22 e 23/11, realizamos na nossa sede em Bauru/SP um treinamento sobre o ISS bancário para ...
25 Novembro 2019
O STJ voltou a decidir que a ausência ou mesmo a irregularidade do alvará de localização e ...
19 Novembro 2019
Sociedades "uni" ou "pluriprofissionais" têm direito ao ISS fixo, ainda que formalmente empresárias.
19 Novembro 2019
As normas constitucionais que preveem imunidades tributárias são voltadas apenas aos contribuintes ...
12 Novembro 2019
A Tributo Municipal está oferecendo um serviço específico de malha fina para a apuração de ...
11 Novembro 2019
Incide ISS sobre os serviços prestados por empresas de TV por assinatura?
11 Novembro 2019
Nos dias 30 e 31/10 ministramos em Taubaté/SP o curso "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - ...
04 Novembro 2019
Nos dias 24 e 25 de outubro estivemos em Anápolis/GO, ministrando o treinamento "FISCALIZAÇÃO ...
28 Outubro 2019
Uma pergunta que não quer calar: incide ISS sobre a locação de bens móveis?
21 Outubro 2019
No último dia 17/10 estivemos em Campo Grande ministrando mais um curso sobre o SEFISC do Simples ...
21 Outubro 2019
Decisão de suma importância para os municípios foi proferida pelo STJ no início deste mês de ...
14 Outubro 2019
Em decisão recentíssima, o STJ acolheu mais uma vez o critério "resultado-utilidade" para decidir ...
14 Outubro 2019
Inauguramos nova opção de ensino à distância em nosso site. 
07 Outubro 2019
No dia 25/09 realizamos um treinamento em Campinas com o nome "A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DO ...
30 Setembro 2019
Fazendo dobradinha com o curso do IPTU/ITBI, realizamos em Campinas nos dias 26 e 27/09, novo ...
30 Setembro 2019
O conflito de competências conferidas pela Constituição Federal aos Estados e aos Municípios tem se ...
23 Setembro 2019
O programa NOTA FISCAL BAURUENSE, da Secretaria de Economia e Finanças de Bauru/SP, tem apresentado ...
04 Setembro 2019
Os contribuintes de Petrópolis que estão em débito com os tributos municipais terão, a partir desta ...
03 Setembro 2019
No dia 30/08/2019 realizamos para a Prefeitura de São Vicente/SP o curso "A FISCALIZAÇÃO E A ...
02 Setembro 2019
As Comissões de Arbitragem e de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São ...
26 Agosto 2019
Uma pessoa jurídica que tem por objeto social a incorporação, construção e venda, de empreendimento ...
23 Agosto 2019
Estivemos em Barretos/SP nos dias 15 e 16/08 para realizar novo treinamento sobre a elaboração do ...
20 Agosto 2019
A exclusão por uma lesão fiscal irrisória não deve ser considerada juridicamente válida
19 Agosto 2019
O programa SEFISC do Simples Nacional foi debatido em Belo Horizonte no dia 09/08, em mais uma ...
13 Agosto 2019
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou ontem(7), em Brasília, nota defendendo urgência na ...
09 Agosto 2019
Consequências do erro na capitulação legal da penalidade
07 Agosto 2019
Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS
07 Agosto 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de barcas – ...
06 Agosto 2019
O momento atual é favorável à utilização de meios alternativos de recuperação do crédito ...
06 Agosto 2019
O nosso treinamento sobre o ISS bancário foi levado ao Município de São João de Meriti, na Grande ...
05 Agosto 2019
O professor Francisco Mangieri esteve em Taubaté/SP, no último dia 26/07, debatendo vários pontos ...
30 Julho 2019
Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e ...
29 Julho 2019
Viradouro/SP recebeu a Tributo Municipal para um workshop sobre a modernização do Código Tributário ...
22 Julho 2019
ISS não incide sobre o valor total da nota fiscal no tocante aos serviços de propaganda e ...
17 Julho 2019
Ministramos em Linhares/ES, no último dia 5/7, o curso "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ...
08 Julho 2019
Não poderia faltar em nosso X Simpósio a simpática e competente equipe da Prefeitura de Bauru, ...
01 Julho 2019
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro multou cerca de 90 contribuintes e quatro ...
14 Junho 2019

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  APRESENTAÇÃO É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL anuncia e convida a ...
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Sede Tributo Municipal - Rua Virgílio Malta, 17-76 - Bauru/SP - CEP 17.014-440
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