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  Destaques

Realizamos no final de julho o curso TAXAS MUNICIPAIS - COM COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO SANEAMENTO ...
06 Agosto 2021
Realizamos no final de julho mais um curso abordando o ISS sobre o uso compartilhado de postes, ...
06 Agosto 2021
A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como promotora da atividade-fim, ...
26 Julho 2021
A 15a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma recente decisão ...
20 Julho 2021
Realizamos no início de julho um curso voltado totalmente à inteligência fiscal no campo tributário ...
07 Julho 2021
  É o que reafirmou o STJ em julgado recentíssimo.
28 Junho 2021
Adjudicante de imóvel responde pelos débitos de IPTU que gravam o bem.
28 Junho 2021
Na semana passada realizamos mais um curso "on-line" e "in company" para o Município de Dracena/SP.
28 Junho 2021
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto ...
25 Junho 2021
No dia 15/06 realizamos mais um curso inédito. Dessa vez o tema foi "A ANÁLISE PRÁTICA DAS ...
16 Junho 2021
Tivemos a honra de escrever o Capítulo 16 ("Arrecadação e gasto público: desafios da modernização ...
16 Junho 2021
Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para ...
07 Junho 2021
Nesta semana realizamos um curso "on-line" in company ...
04 Junho 2021
Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de ...
28 Maio 2021
Ministramos para Dracena/SP o curso on-line "COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES ...
28 Maio 2021
Por entender que a incidência do ISS na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o ...
20 Maio 2021
Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa.
18 Maio 2021
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal ...
10 Maio 2021
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de ...
06 Maio 2021
Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
04 Maio 2021
O Plenário do STF iniciou o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que ...
30 Abril 2021
Muitos colegas têm me questionado se incide ISS sobre os serviços de tratamento de esgoto e ...
26 Abril 2021
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto ...
16 Abril 2021
É o que considerou o STJ no AgInt no AREsp 1723597/SP, recentemente julgado pelo STJ.
14 Abril 2021
É o que decidiu o STF recentemente.
07 Abril 2021
Decisão tomada em agosto de 2020 tem efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do ...
17 Março 2021
Realizamos um curso "on-line" especialíssimo no início de março deste ano: "ADMINISTRAÇÃO ...
08 Março 2021
Realizamos o curso on-line "O ALVARÁ MUNICIPAL - TEORIA E PRÁTICA" nos dias 24 a 26/02/2021, em ...
01 Março 2021
O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o ...
01 Março 2021
  Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou ...
24 Fevereiro 2021
Realizamos no dia 23/02 o curso on-line "A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI".
23 Fevereiro 2021
Ministramos nos dias 11 e 12/02/2021 o curso on-line "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
23 Fevereiro 2021
Na última sexta-feira(12/02/2021), a 2ª Turma do STF reafirmou que é constitucional a incidência de ...
19 Fevereiro 2021