Novidades
STF FINALIZA CASOS SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE E TRAÇA 8 HIPÓTESES DE MODULAÇÃO
Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos
Quarta, 24 Fevereiro 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
CURSO PRÁTICO SOBRE O ISS BANCÁRIO
Ministramos nos dias 11 e 12/02/2021 o curso on-line "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
Terça, 23 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE DISPUTA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações.
Sexta, 19 Fevereiro 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
STF REAFIRMA QUE INCIDE ISS SOBRE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DO USO DE MARCA
Na última sexta-feira(12/02/2021), a 2ª Turma do STF reafirmou que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de cessão do direito de uso de marca.
Sexta, 19 Fevereiro 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
SIMPLES NACIONAL: PRORROGADOS PRAZOS DE PAGAMENTOS
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas para os pagamentos do período de apuração (PA) deste ano que venceriam em 20 de fevereiro referentes aos tributos no âmbito do Simples Nacional. Com a publicação da Resolução CGSN 157/2021, que foi resultado da deliberação, o novo prazo encerra no dia 26 deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede atenção aos gestores sobre as novas datas.
Sexta, 05 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
CABE AO CONTRIBUINTE A PROVA DE QUE NÃO RECEBEU O CARNÊ DO IPTU
É o que vem decidindo o STJ como se percebe pelo julgado abaixo.
Quarta, 03 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
CURSO INÉDITO REALIZADO
Ministramos nos dias 28 e 29/01/2021 um curso "on-line" inédito e muito importante para a fiscalização tributária municipal, que denominamos de "O NOVO SISTEMA DE MALHA FISCAL DO SIMPLES NACIONAL".
Sexta, 29 Janeiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
