Novidades

ISS SOBRE POSTES FOI NOVAMENTE MINISTRADO

No dia 03/08 realizamos nova edição do curso ISS SOBRE O USO COMPARTILHADO DE POSTES E CABOS.
Terça, 04 Agosto 2020 Escrito por

LIVE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

No último dia 23/07 tivemos a honra de participar de uma live de administração tributária da nossa querida amiga, Dr. Stael Freire, de Teresina - PI.
Segunda, 27 Julho 2020 Escrito por

TERRENOS DE IGREJAS E ÔNUS DA PROVA DA SUA FINALIDADE PARA A IMUNIDADE

Os terrenos vagos de entidades religiosas são também alcançados pela imunidade prevista no art. 150, VI, "b", da CF/88, consoante tem decidido o STF. Como diz o "Guardião da Constituição", a imunidade em tela é "subjetiva" e, por isso mesmo, abrange todos os imóveis da pessoa jurídica igreja e não apenas os locais dos cultos.
Sexta, 17 Julho 2020 Escrito por

CURSO "ON-LINE" SOBRE ITEM 3.04 DA LISTA FOI BASTANTE MOVIMENTADO!

O nosso curso "on-line" inédito realizado no dia 8/7 ("ISS SOBRE O USO COMPARTILHADO DE POSTES, CABOS, DUTOS E CONDUTOS DE QUALQUER NATUREZA") contou com muitos debates, dado o grande interesse do público presente quanto à nova receita que a atividade do item 3.04 da Lista de Serviços poderá gerar para os municípios.
Sexta, 10 Julho 2020 Escrito por

RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS

O STF julgou no último dia 26/06 o RE 784.439, decidindo que a lista de serviços federal é taxativa, mas admite interpretação extensiva, isto é, o ISS poderá alcançar serviços correlatos aos listados.
Terça, 07 Julho 2020 Escrito por

DÍVIDA ATIVA FOI A TEMÁTICA DE CURSO "ON-LINE" NO INÍCIO DE JULHO

Realizamos o curso on-line "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" nos dias 2 e 3 de julho.
Segunda, 06 Julho 2020 Escrito por

É CONSTITUCIONAL A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DECIDE O STF

Enfim o STF julgou o Agravo no RE 603.497, sobre a polêmica questão da dedução dos materiais da base de cálculo do ISS incidente sobre os serviços de construção civil.
Sábado, 27 Junho 2020 Escrito por

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