Novidades
CURSO "ON-LINE" PARA RIO GRANDE/RS
Nos dias 14 e 15/05/2020 realizamos o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA" para o Município de Rio Grande/RS.
Quinta, 14 Maio 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
CONTA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES": ISS OU IOF?
A questão é saber se a rubrica "Adiantamento a Depositantes" é tributada pelo ISS ou pelo IOF.
Terça, 12 Maio 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
RESTITUIÇÃO DO ISS E ART. 166 DO CTN
Em julgado recentíssimo, o STJ voltou a confirmar a aplicabilidade do art. 166 do CTN.
Quinta, 30 Abril 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
CERTIDÕES E GRATUIDADE
Supremo confirmou a gratuidade na obtenção de certidões nas repartições públicas, desde que “para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”, nos termos do art. 5º, XXXIV, da CF/88.
Sexta, 17 Abril 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
STF VAI JULGAR COM REPERCUSSÃO GERAL LIMITES DE NORMAS MUNICIPAIS SOBRE IPTU
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município.
Segunda, 13 Abril 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional.
Sexta, 03 Abril 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
SETE RAZÕES PARA O APOIO DOS MUNICÍPIOS AO IBS/PEC45
IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas.
Terça, 31 Março 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
