Novidades

CURSO "ON-LINE" PARA RIO GRANDE/RS

Nos dias 14 e 15/05/2020 realizamos o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA" para o Município de Rio Grande/RS.
Quinta, 14 Maio 2020 Escrito por

CONTA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES": ISS OU IOF?

A questão é saber se a rubrica "Adiantamento a Depositantes" é tributada pelo ISS ou pelo IOF.
Terça, 12 Maio 2020 Escrito por

RESTITUIÇÃO DO ISS E ART. 166 DO CTN

Em julgado recentíssimo, o STJ voltou a confirmar a aplicabilidade do art. 166 do CTN.
Quinta, 30 Abril 2020 Escrito por

CERTIDÕES E GRATUIDADE

Supremo confirmou a gratuidade na obtenção de certidões nas repartições públicas, desde que “para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”, nos termos do art. 5º, XXXIV, da CF/88.
Sexta, 17 Abril 2020 Escrito por

STF VAI JULGAR COM REPERCUSSÃO GERAL LIMITES DE NORMAS MUNICIPAIS SOBRE IPTU

Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município.
Segunda, 13 Abril 2020 Escrito por

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional.
Sexta, 03 Abril 2020 Escrito por

SETE RAZÕES PARA O APOIO DOS MUNICÍPIOS AO IBS/PEC45

IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas.
Terça, 31 Março 2020 Escrito por

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