Novidades

CESSÃO DE MARCA SOFRE INCIDÊNCIA DE ISS

A cessão do direito de uso de marca é alcançada pelo ISS.
Quinta, 27 Fevereiro 2020 Escrito por

RECEITAS PREPONDERANTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DE CONTROLADAS AFASTAM A IMUNIDADE DE ITBI?

Trata-se de uma dúvida muito comum dos fiscais tributários municipais.
Terça, 11 Fevereiro 2020 Escrito por

EIRELI E SLU TÊM DIREITO AO ISS FIXO?

Primeiramente, é importante conceituarmos cada uma dessas formas empresariais.
Terça, 21 Janeiro 2020 Escrito por

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

BEM-VINDO AO SIGPROCESSOS! (PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO) Caros colegas, Há muitos anos vimos falando sobre o processo administrativo eletrônico em nossos cursos em palestras por todo o Brasil. Temos mostrado aos fiscais, procuradores, consultores, secretários e prefeitos a necessidade urgente de implantação dessa ferramenta nos municípios. O programa substitui o meio através do qual é impulsionado o processo administrativo atualmente. Ao invés da protocolização de petições manuscritas, o protocolo é efetuado eletronicamente via internet, inclusive com a anexação de documentos digitalizados. A tramitação interna, da mesma forma, dispensa o meio manual. O processo circula entre os órgãos eletronicamente, sem a utilização…
Segunda, 21 Janeiro 2019 Escrito por

Justiça suspende aumento do IPTU em São Paulo

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quarta-feira (11) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. A liminar deixa sem eficácia, até julgamento do mérito das ações, a Lei Municipal 15.889/13, sancionada no dia 6 de novembro pelo prefeito Fernando Haddad. As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) foram apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB.
Quinta, 12 Dezembro 2013 Escrito por

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Sexta, 16 Agosto 2013 Escrito por

I Ciclo de Debates sobre o ISS

Não perca essa excelente oportunidade para você compartilhar conhecimentos, tirar dúvidas e aprender mais sobre o ISS! A TRIBUTO MUNICIPAL realizará o “I Ciclo de Debates sobre o ISS” na cidade de Bauru, dia 06/12/2012, para tratar e debater especificamente sobre o ISS, imposto que mais cresce proporcionalmente em arrecadação no Brasil, e que tem gerado inúmeras discussões entre Municípios e contribuintes. Neste evento, teremos duas palestras, no período da manhã, que serão proferidas por Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo – respectivamente: “Retrospectiva do ISS em 2012” e “Perspectivas do ISS para 2013”, que servirão de base…
Quinta, 25 Outubro 2012 Escrito por

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