Novidades

BANCOS E SIMPLES NACIONAL EM POUSO ALEGRE/MG

Em 19/02, ministramos em Pouso Alegre/MG dois treinamentos muito importantes para o Fisco Municipal.
Segunda, 24 Fevereiro 2020 Escrito por

RECEITAS PREPONDERANTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DE CONTROLADAS AFASTAM A IMUNIDADE DE ITBI?

Trata-se de uma dúvida muito comum dos fiscais tributários municipais.
Terça, 11 Fevereiro 2020 Escrito por

ISS SOBRE O PEDÁGIO RENDE MAIS DE R$ 545 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS EM 2019

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 Prefeituras paulistas decorrentes dos repasses de ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais.
Segunda, 03 Fevereiro 2020 Escrito por

SENADO ANALISA TRANSFERÊNCIA GRADUAL DO ISS PARA CIDADE ONDE O SERVIÇO É PRESTADO

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).
Quarta, 29 Janeiro 2020 Escrito por

EIRELI E SLU TÊM DIREITO AO ISS FIXO?

Primeiramente, é importante conceituarmos cada uma dessas formas empresariais.
Terça, 21 Janeiro 2020 Escrito por

QUAL A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS?

Na arrematação judicial, a base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação, conforme exegese pacificada pelo STJ.
Segunda, 13 Janeiro 2020 Escrito por

PLENÁRIO DO STF FIXA TESE SOBRE CRIMINALIZAÇÃO POR DÍVIDA DE ICMS DECLARADO

O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal federal nesta quarta-feira (18/12).
Quarta, 18 Dezembro 2019 Escrito por

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica