Novidades

CURSO SOBRE O ISS BANCÁRIO

Foi um sucesso o curso "on-line" realizado nos dias 1 e 2 de outubro, com o tema "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
Terça, 06 Outubro 2020 Escrito por

PELA PRIMEIRA VEZ, IPTU PROGRESSIVO É APLICADO EM 20 IMÓVEIS ABANDONADOS

Criada em 2011 e modificada pela última vez em 2017, a lei que instituiu o IPTU Progressivo no Tempo em Bauru resultou nas primeiras cobranças de tributo diferenciado referentes a imóveis ociosos. Desde fevereiro deste ano até o momento, 20 processos administrativos culminaram com a aplicação do instrumento jurídico, que amplia, ano a ano, a alíquota do imposto de imóveis - edificados ou não - em estado de abandono.
Segunda, 05 Outubro 2020 Escrito por

CURSO "ON-LINE" PARA SANTOS/SP

Realizamos nos dias 23, 24 e 25/09 um curso "on-line" "in company" para a Prefeitura de Santos/SP, com o tema "PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS", com amplo e robusto conteúdo, enfocando as principais questões relacionadas ao ISS, ITBI, IPTU, Taxas e a Lei de Liberdade Econômica, e também as principais propostas de reforma tributária que estão tramitando no Congresso Nacional.
Segunda, 28 Setembro 2020 Escrito por

CONQUISTA MUNICIPALISTA: LEI QUE REDISTRIBUI RECEITAS DO ISS É SANCIONADA SEM VETOS

A redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, saiu no Diário Oficial da União (DOU) a publicação da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Quinta, 24 Setembro 2020 Escrito por

PREFEITOS APOIAM REFORMA TRIBUTÁRIA COM ISS SEPARADO E ALÍQUOTA ÚNICA

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciou hoje ao Congresso que apoia uma reforma tributária que não inclua o ISS em um imposto único sobre serviços.
Sexta, 18 Setembro 2020 Escrito por

CADASTRO DE PRESTADOR X CF: 3X3 NO STF

Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei municipal que determina retenção do ISSQN pelo tomador de serviço em razão da ausência de cadastro, no Município, do prestador de serviço estabelecido em outro território.
Quinta, 10 Setembro 2020 Escrito por

A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - "ON-LINE"

Nos dias 27 e 28/08 tivemos a oportunidade de realizar mais um curso "on-line" extremamente prático e importante para os fiscais municipais: "A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Quarta, 02 Setembro 2020 Escrito por

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