Novidades

SETE RAZÕES PARA O APOIO DOS MUNICÍPIOS AO IBS/PEC45

IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas.
Terça, 31 Março 2020 Escrito por

PRORROGADO VENCIMENTO DO SIMPLES NACIONAL

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal.
Quinta, 19 Março 2020 Escrito por

LOTEAMENTO PAGA IPTU MESMO SEM MELHORIAS

Imóveis situados em zona de expansão urbana do município, assim considerados os constantes de loteamentos aprovados pelo Poder Público, são alcançados pelo IPTU mesmo diante da inexistência de equipamentos urbanos na área.
Sexta, 13 Março 2020 Escrito por

SEM RECEITA OPERACIONAL, NÃO HÁ IMUNIDADE DE ITBI

Foi o que decidiu o TJ/RS, argumentando que a ausência de receita operacional da empresa viola o próprio instituto da imunidade tributária nas realizações de capital com bens imóveis, visto que a benesse tem como objetivo estimular a atividade empresarial.
Segunda, 09 Março 2020 Escrito por

INTELIGÊNCIA FISCAL EM PALMAS/TO

Estivemos em Palmas/TO nos dias 3 a 5 de março para ministrar o curso "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL", numa parceria com a ISB CURSOS da Capital do Tocantins.
Sexta, 06 Março 2020 Escrito por

CAPITAIS QUEREM ISS FORA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E REJEITAM JUNÇÃO A ICMS

Vitor Puppi, presidente de associação que reúne secretários de finanças, defende emenda à PEC 45/2019.
Sexta, 28 Fevereiro 2020 Escrito por

CESSÃO DE MARCA SOFRE INCIDÊNCIA DE ISS

A cessão do direito de uso de marca é alcançada pelo ISS.
Quinta, 27 Fevereiro 2020 Escrito por

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica