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SEFISC NA PRÁTICA EM CAMPINAS/SP

Realizamos mais um curso essencialmente prático sobre a utilização do programa SEFISC. Desta vez, o evento ocorreu em Campinas/SP, nos dias 5 e 6 de abril.

Domingo, 08 Abril 2018 Escrito por

CNM APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À LIMINAR QUE SUSPENDEU MUDANÇAS NA LEI DO ISS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta terça-feira, 27 de março, embargos de declaração referentes à concessão de liminar, em sede de julgamento monocrático, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspende as mudanças legais no local de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS). Habilitada com amicus curiae – amigo da corte – nos autos do processo, a entidade municipalista se manifestou para elucidar aspectos relevantes e para garantir a preservação do interesse público.

Quinta, 29 Março 2018 Escrito por

NORMAS DE MINAS GERAIS QUE TRATAM DA COBRANÇA DE ICMS NA VENDA DE SOFTWARES SÃO CONSTITUCIONAIS, DIZ PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questiona as normas de Minas Gerais que tratam da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de programas de computador (softwares). A CNS alega que nessas operações já incidem o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e, com isso estaria havendo bitributação.

Terça, 27 Março 2018 Escrito por

LIMINAR SUSPENDE NOVAS REGRAS SOBRE INCIDÊNCIA DO ISS DE PLANOS DE SAÚDE E ATIVIDADES FINANCEIRAS

O ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar para suspender nova legislação que determina que o ISS será devido no município do tomador, em relação aos serviços detalhados na norma.

Sábado, 24 Março 2018 Escrito por

ISS SOBRE CARTÕES, LEASING E PLANOS DE SAÚDE EM CAMPINAS/SP

Ministramos em Campinas/SP, nos dias 22 e 23/03, o curso "ISS SOBRE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, LEASING E PLANOS DE SAÚDE".

Sábado, 24 Março 2018 Escrito por

ISS SOBRE CARTÕES EM EUNÁPOLIS/BA

No dia 15/03 estivemos em Eunápolis/BA mais uma vez, para ministrar o curso "ISS SOBRE CARTÕES, LEASING E PLANOS DE SAÚDE".

Sábado, 17 Março 2018 Escrito por

SIMPLES NACIONAL EM BAURU

Estamos ministrando o treinamento "NOVO SIMPLES NACIONAL" para os auditores fiscais e técnicos da Prefeitura de Bauru. 

Terça, 13 Março 2018 Escrito por

SÃO PAULO DEFINE REGRAS DO IMPOSTO

O município de São Paulo ainda não emitiu norma interpretativa sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas de plano de saúde. Por meio de nota, porém, informou que, no caso dos planos individuais, o tomador do serviço é a pessoa física que contrata os serviços das operadoras.

Segunda, 12 Março 2018 Escrito por

SEFISC EM INHUMAS/GO

Agora foi a vez de Inhumas/GO, cidade próxima à capital Goiânia, receber o nosso curso prático sobre o SEFISC.

Sábado, 10 Março 2018 Escrito por

SEFISC PASSO A PASSO É REALIZADO EM AMPARO/SP

Retornamos ao Município de Amparo/SP, desta vez para ministrar o curso "SEFISC PASSO A PASSO".

Domingo, 04 Março 2018 Escrito por
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