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A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO (com a análise de um plano de contas real)
De Quinta-feira, 25 Junho 2020
Até Sexta-feira, 26 Junho 2020
Visualizações : 331
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Contato: (14) 3241-2090 - (14) 3245-7767
OBJETIVO

Treinar os participantes para apurar, na prática, as contas do Plano COSIF tributáveis pelo ISS, e também para efetuar a cobrança do imposto, seja através da fiscalização orientadora, seja por meio de autos de infração.

O evento será conduzido no formato de um workshop, com a análise de um plano de contas real, que conterá a indicação das contas tributáveis (com o respectivo item da lista de serviços), das suspeitas e também daquelas não alcançadas pelo imposto municipal.

Esse modelo de treinamento proporciona uma proximidade maior do professor com os alunos, que terão a oportunidade de debater questões pontuais e concretas dos seus cotidianos, revelando o tom intimista do encontro. 

Os conceitos teóricos e as jurisprudências afetas à matéria serão apresentados ao longo do treinamento, dando base para os enquadramentos e autuações.

Apresentaremos também estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais nesse segmento.

Os participantes ainda farão jus a um arquivo eletrônico com várias jurisprudências específicas sobre a tributação dos bancos pelo ISS. 

Destarte, pelo teor eminentemente prático do presente curso, os participantes terão totais condições de iniciar de imediato os trabalhos de apuração e cobrança do ISS bancário.

 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - O PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN – COSIF

1. Introdução.

2. Normas básicas.

3. Elenco de contas.

4. Documentos.

5. Função das contas.

II - A MATÉRIA TRIBUTÁVEL PELO ISS

1. Distinção entre atividade principal e acessória dos bancos.

2. Conceito de serviço segundo o STF e a doutrina majoritária. Posição tradicional.

3. Noção de atividade-meio e atividade-fim: importância na configuração do fato gerador do ISS segundo o STJ. A polêmica tributação das tarifas de ressarcimento de despesas.

4. O enquadramento das atividades bancárias após a edição da LC 116/03. COSIF x LISTA DE SERVIÇOS. Contas tributáveis pacíficas e controvertidas. Todos os serviços expressamente elencados na nova lista podem ser tranquilamente tributados? Mesmo aqueles previstos em outros itens que não o 15? 

III - FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO E COBRANÇA DO ISS BANCÁRIO

1. Análise de um plano de contas real com a indicação das contas suspeitas, tributáveis e não tributáveis pelo ISS, classificadas segundo a lista de serviços anexa à LC nº 116/03.

2. Roteiro indicando o passo a passo para a fiscalização de instituições financeiras.

3. Estratégias de inteligência fiscal.

4. Constituição do crédito (auto de infração e outros meios) e cobrança.

LOCAIS, DATAS, HORÁRIOS E VALORES

Curso totalmente "on-line" (ao vivo, em tempo real pela internet) a ser transmitido diretamente da sede da Tributo Municipal em Bauru/SP.

Dias 25 e 26 de junho de 2020.

Carga horária: 8 horas (dois dias de 4 horas cada, das 8:30 às 12:30 horas).

Investimento: R$ 790,00 por participante.

Facilitadores: Francisco Ramos Mangieri e/ou Omar Augusto Leite Melo.

Estão inclusos no preço: slides apresentados, arquivo com jurisprudências sobre o ISS bancário, plano de contas com a classificação do COSIF e os enquadramentos na Lista de Serviços do ISS, certificado e vídeo do curso disponibilizado por 30 dias.


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A TRIBUTO MUNICIPAL poderá cancelar ou adiar o curso, bem como substituir o docente, por motivo de força maior ou quando não houver quórum para a realização do evento.

 

Local "On-line"

TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica