Foi liberada uma planilha em Excel pela Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias (Eniat), que possibilita ao gestor efetuar o cálculo do AINF SEFISC.

O desconto incondicional na tarifa oferecido pelo banco não deve compor a base de cálculo do ISS.

O Fiscal Tributário agora tem a ferramenta ideal para tanto.

Na semana passada realizamos um curso on-line e “in company” bastante produtivo.

Conheça o arquivo de súmulas organizadas por ramos do direito do STJ.

A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de "serviço". 

Supostos consultores tributários induziram contribuintes a retificar declarações, para obter restituição indevida.