Francisco Mangieri
CURSOS "ON LINE" ABERTOS EM PARCERIA COM O ISB
A Tributo Municipal estará realizando os cursos "on-line" acima em parceria com o INSTITUTO SATURNINO BASTOS, de Palmas/TO, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2020.
OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA - "ON-LINE" - RIO GRANDE/RS - DIAS 14 E 15/05/2020
CURSO "ON-LINE" PARA RIO GRANDE/RS
Nos dias 14 e 15/05/2020 realizamos o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA" para o Município de Rio Grande/RS.
CONTA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES": ISS OU IOF?
A questão é saber se a rubrica "Adiantamento a Depositantes" é tributada pelo ISS ou pelo IOF.
RESTITUIÇÃO DO ISS E ART. 166 DO CTN
Em julgado recentíssimo, o STJ voltou a confirmar a aplicabilidade do art. 166 do CTN.
STF INICIOU JULGAMENTO DA ADI 1945
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu vista da ADI 1.945, que trata do modelo de tributação de softwares no Brasil. A análise teve início na última sexta-feira (17/4) e terminaria no dia 24 de abril. A relatora considerou prejudicado um trecho da ação e, na parte remanescente, manteve a tributação dos softwares pelo ICMS, sendo acompanhada pelo ministro Luiz Edson Fachin. Nesta quinta-feira (23/4), Toffoli pediu vista.
