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TRIBUTO MUNICIPAL ESTEVE EM SANTANA DE PARNAÍBA/SP
Francisco Mangieri e Omar Melo estiveram em Santana de Parnaíba (dias 12 e 19 de março), Município próximo à Capital Paulista, ministrando o curso “A FISCALIZAÇÃO DO ISS NA PRÁTICA” para os agentes fiscais daquela Prefeitura. O curso abordou os procedimentos fiscais para a autuação e cobrança e as principais nuances que envolvem o ISS, sempre à luz de nossa jurisprudência. Obrigado aos participantes e até uma nova oportunidade!
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“NOVAS E IMEDIATAS FONTES DE RECEITA DO ISS” É REALIZADO EM BAURU/SP
Francisco Mangieri e Omar Melo ministraram em Bauru/SP o importante curso que aborda estratégias rápidas e eficientes para o aumento imediato da receita do ISS. O evento foi realizado dia 22 de fevereiro, na "Cidade Sem Limites" e contou com a presença de fiscais da região e também de outros estados. A Tributo Municipal agradece a todos os participantes!
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ISS SOBRE O LEASING
Temos a honra de apresentar aos estudiosos do direito tributário municipal a presente obra que trata especificamente da incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil de bens móveis e imóveis (leasing).A obra conta com o prefácio do insigne professor Kiyoshi Harada, de renome nacional em nosso meio tributário. Em primeiro lugar, cumpre informar que essa tributação sempre encontrou, de um lado, uma severa resistência por parte das instituições financeiras que discordavam da validade dessa cobrança e, de outro lado, o receio dos Municípios em levar adiante fiscalizações e lançamentos tributários que pudessem ser posteriormente derrubados no Poder Judiciário, com os…
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Consultoria e Assessoria Tributária
AGORA OS MUNICÍPIOS TÊM MUITO MAIS CONSULTORIA ONLINE A MUITO MAIS CONSULTORIA OnLine consolida a experiência e os conhecimentos de dois tributaristas (Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo) para prestar à Administração Pública Municipal um serviço de alta qualidade, segurança e rapidez, em retorno às questões formuladas pelos servidores públicos. Os serviços oferecidos são os seguintes: I – acompanhamento das ações fiscais, oferecendo sugestões e reforçando posições do Fisco Municipal, em auxílio exclusivo aos aspectos do interesse da fiscalização; II – auxílio na redação e nos aspectos técnicos de projetos de lei e de regulamento da área tributária;…
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ANÁLISE E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL FRENTE À NOVA LC 157/2016 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CTM
APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1) DUE DILIGENCE FRENTE À RECENTE LC 157/2016: O serviço de due diligence consiste na análise da legislação tributária municipal tendente a detectar ou apurar se há alguma “cobrança reduzida” (e nula) do ISS que possa configurar violação ao artigo 8º-A da LC 116/2003, com o consequente risco de sofrer as pesadas sanções previstas no artigo 12, inciso IV, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), tudo em conformidade com a nova LC 157/2016. Vale lembrar ainda que, além dessa severa sanção administrativa contra os agentes públicos (perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e…
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PALESTRA PARA CONTADORES
A Tributo Municipal tem realizado palestras em todo território nacional voltadas inclusive para os contabilistas da cidade. Qualquer projeto afeto à área tributária requer, necessariamente, uma boa divulgação para que possa surtir efeitos. E os contadores, ninguém duvida, são essenciais para a aplicação de novos regimes no campo tributário. Por isso, a nossa empresa tem sido contatada para proferir palestras à classe contábil, procurando treiná-la para a execução de projetos relacionados à tributação municipal. Em Bauru, por exemplo, tivemos sucesso total de público, com aproximadamente 450 contadores participando do evento. Nesse Município foi implantada nova sistemática de substituição tributária do…
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