Usamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência. Leia nossa Política de Privacidade.
“Tributo Municipal” é uma revista eletrônica voltada especialmente para a tributação municipal, contendo vídeos, artigos, pareceres, notícias, legislações, jurisprudências e comentários de autoria de Omar Augusto Leite Melo e de Francisco Ramos Mangieri, dois estudiosos do Direito Tributário Municipal.
APRESENTAÇÃO
É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL anuncia e convida a todos os estudantes e operadores do Direito Tributário Municipal para o nosso VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal, que realizaremos em 2017 nos dias 29 e 30 de junho, na cidade de Campinas/SP.
Anualmente, a TRIBUTO MUNICIPAL vem realizando esse evento com muita seriedade, qualidade e sucesso, adquirindo a credibilidade e o reconhecimento dos inúmeros participantes vindos de todos os cantos do nosso País, que enriquecem o encontro com sugestões, participações e muita simpatia.
Em 2017, nós trabalharemos não apenas para repetir o sucesso dos anos anteriores, mas para melhorar ainda mais esse nosso evento que já possui um alcance nacional, em todos os seus aspectos.
Para este encontro de 2017, contaremos com a participação dos ilustres e sempre elogiados Professores Leandro Paulsen e Roberto A. Tauil, que abordarão respectivamente os temas “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIAS NA VISÃO DO STJ” e "LC 157/2016 E OS NOVOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NA LISTA".
Estará conosco novamente o consagrado Prof. Hugo de Brito Machado Segundo. Ele abordará o tema "GUERRA FISCAL DO ISS E O ART. 8º-A DA LC 157/2016".
Pela primeira vez, teremos a honra de contar com o aplaudido Professor Eduardo Sabbag, que discorrerá sobre o tema "O IPTU E A VISÃO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ARRENDATÁRIA DE TERRENO DA UNIÃO", questão altamente controvertida em nosso campo tributário municipal.
Quem também abrilhantará este nosso simpósio será o Prof. Danny Monteiro da Silva, que é Procurador da Fazenda Nacional. Sua palestra abordará “NOVAS TÉCNICAS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA”. Aliás, qual Município não precisa aperfeiçoar as cobranças administrativa e judicial de seus créditos?
Os coordenadores do Simpósio - Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo - completam o time de palestrantes neste Simpósio de 2017. Francisco falará sobre "O NOVO SIMPLES NACIONAL" (a partir das radicais mudanças promovidas pela recentíssima LC nº 155/2016), enquanto o Omar discorrerá sobre a sempre polêmica e importante tributação dos serviços bancários, com o tema “ISS SOBRE BANCOS NA JURISPRUDÊNCIA”
Por fim, o público será ainda brindado com o WORKSHOP "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL". Trata-se de um novo quadro que inauguraremos neste nosso VIII Simpósio, com conteúdo eminentemente prático, que consistirá na reunião de vários palestrantes que, juntamente com a interatividade dos presentes, apresentarão e debaterão ferramentas concretas de malha fina para a implantação nos setores de fiscalização tributária dos municípios, visando à otimização da apuração e cobrança dos tributos municipais. O objetivo é promover um debate bastante técnico, prático e produtivo. Uma verdadeira "oficina de trabalho", como sugere o termo workshop!
Diante desses temas empolgantes, do alto nível dos palestrantes confirmados, assim como do histórico positivo dos simpósios anteriores que já organizou com sucesso, a TRIBUTO MUNICIPAL aguarda a sua ilustre presença e de várias outras pessoas capacitadas e interessadas em aprender, atualizar e debater o Direito Tributário Municipal.
Estamos trabalhando para que o evento proporcione a você e aos demais participantes um ambiente técnico e propício para a divulgação e compartilhamento de informações, ideias e opiniões relacionadas ao Direito Tributário Municipal.
Não perca essa oportunidade! Garanta logo a sua inscrição!
Aguardamos e contamos com você lá em Campinas, nos dias 29 e 30 de junho de 2017.
TRIBUTO MUNICIPAL
Francisco Ramos Mangieri
Omar Augusto Leite Melo
Investimento: R$ 990,00 por participante.
Clique aqui para fazer a sua inscrição.
Inclusos: slides, certificado, material de apoio, 3 coffee-break e almoço do primeiro dia.
Teremos debates para cada uma das palestras e perguntas abertas ao público.
Serão ainda sorteados vários livros dos palestrantes.
PROGRAMAÇÃO*
Primeiro dia
7h30 às 8h00 – Recepção e credenciamento
8h00 às 8h30 - Abertura do evento
8h30-10h00 – "GUERRA FISCAL DO ISS E O ART. 8º-A DA LC 157/2016
Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
10h00-11h: "O NOVO SIMPLES NACIONAL"
Palestrante: Francisco Ramos Mangieri
11h-11h30: Coffee-break
11h30-12h30 – "LC 157/2016 E OS NOVOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NA LISTA"
Palestrante: Roberto A. Tauil
12h30-14h00: almoço
14h-15h00 – “ISS SOBRE BANCOS NA JURISPRUDÊNCIA"
Palestrante: Omar Augusto Leite Melo
15h00-16h00: “NOVAS TÉCNICAS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA”
Palestrante: Danny Monteiro da Silva
16h00-16h30: Coffee-break
16h30-18h00 – "O IPTU E A VISÃO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ARRENDATÁRIA DE TERRENO DA UNIÃO".
Palestrante: Eduardo Sabbag
18h00: encerramento do primeiro dia
Segundo dia
8h00-10h00 – “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIAS NA VISÃO DO STJ”
Palestrante: Leandro Paulsen
10h00-10h30: Coffee-break
10h30-12h00: WORKSHOP COM O TEMA "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL"
Com vários debatedores.
12h00: encerramento do simpósio.
Sede Tributo Municipal - Edifício Prime Square, Av. Getúlio Vargas, nº 22-25, Torre 1, Sala 406, Bauru/SP - CEP 17.017-383.
Sejam todos bem vindos às nossas audioaulas!
PARA ESCOLHER E OUVIR, GRATUITAMENTE, AS NOSSAS AUDIOAULAS, CLIQUE EM “PLAY”, NO QUADRO “OUÇA NOSSAS AULAS” QUE APARECE LOGO À DIREITA.
Boa aula!
|
Publicações
|
|
|
"Lançamento de Livro Sobre Inteligência Fiscal" |
|
 |
O professor Francisco Mangieri está lançando mais uma obra de fundamental importância para aqueles que laboram no campo tributário municipal. Trata-se de um livro que divulga mecanismos concretos e efetivos de malhas fiscais para a apuração e cobrança dos tributos municipais. Nesse contexto, o livro sugere a criação de uma verdadeira central de inteligência fiscal, com cruzamentos de informações a partir de diversas fontes, dentro e fora do Simples Nacional, tornando mais eficiente a arrecadação dos impostos do Município: ISS, IPTU e ITBI.
Preço de lançamento: R$ 65,00 (incluso o frete). |
|
"ISS sobre Cartórios" |
|
|
|
Muitos temas polêmicos que ainda geravam dúvidas à época da primeira edição deste livro (2008) foram sendo solucionados pelos tribunais brasileiros, notadamente pelo Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, diante da resistência de vários cartórios em recolher o ISS e colaborar com a Administração Tributária Municipal na apuração da sua base de cálculo, várias estratégias administrativas, legislativas e judiciais foram criadas e experimentadas pelos Municípios, que também vamos expor e comentar nesta segunda edição. Enfim, procuramos atualizar este livro com base nos cursos e palestras que temos ministrado ao longo desse tempo, levando em consideração as diversas dúvidas levantadas pelos nossos alunos, que também contribuíram conosco por meio do compartilhar de suas experiências locais.
Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos Mangieri
|
"ITBI" |
|
 |
Quase dez anos se passaram entre a primeira e esta segunda edição do nosso livro!
Quem milita na área tributária sabe que em dez anos muita coisa muda, muitas polêmicas são resolvidas, e outras criadas!A própria jurisprudência dos tribunais superiores, que tem como um dos seus principais papéis a de consolidar a interpretação e aplicação da legislação tributária, também acaba alterando-se ao longo do tempo, diante das mudanças naturais havidas no quadro dos ministros.
Ao longo desses dez anos, tivemos a oportunidade de divulgar os nossos estudos e experiências em torno do ITBI em várias palestras, cursos e artigos, o que também nos forçou a aprimorar a primeira edição deste livro, incluindo temas até então esquecidos ou não imaginados por nós.
Com isso, esperamos contribuir com os estudos voltados ao ITBI.
Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo
Preço: R$ 75,00 (com frete incluso para todo o País).
|
 |
Foi lançada recentemente a importante obra "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL". Este livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.
O professor Francisco Mangieri, autor renomado na seara tributária municipal, aborda de modo essencialmente prático e objetivo – com rara didática – inúmeros projetos de sucesso que coordenou ou participou na Prefeitura de Bauru/SP e demais municípios, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal.
Nesse contexto, é fornecido o conceito de cada um desses projetos, o fundamento legal para a implantação e os atos normativos necessários à criação e regulamentação dos mesmos.
Assim, pode-se dizer que tal obra sugere um verdadeiro plano de governo na área tributária. E mais do que isso, aponta o caminho e os instrumentos para que ele seja realizado.
Por isso mesmo, trata-se de um livro obrigatório para os profissionais ligados ao direito tributário municipal, tais como secretários de governo, gestores, diretores e chefes de divisões de arrecadação e fiscalização, fiscais, procuradores, consultores, analistas de sistemas, programadores, contadores, advogados, dentre outros.
O fortalecimento da administração tributária municipal já começou! Boa leitura e sucesso nas empreitadas! Autor: Francisco Ramos Mangieri Preço: R$ 60,00 (com frete incluso para todo o País).
|
|
"ISS SOBRE O LEASING" |
|
|
Temos a honra de apresentar aos estudiosos do direito tributário municipal a presente obra que trata especificamente da incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil de bens móveis e imóveis (leasing). Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos MangieriESGOTADO! |
|
"ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL" |
|
 |
LANÇAMENTO DA 3a EDIÇÃO DO LIVRO "ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL" Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça alterou bruscamente seu entendimento acerca da dedução dos materiais na base de cálculo do imposto, além de ter enfrentado outros pontos relacionados ao tema desse livro. A partir disso, novas controvérsias surgiram para serem analisadas! Outro tema afeto ao ISS na construção civil que foi alvo de alteração jurisprudencial por parte do STJ refere-se à incorporação imobiliária. Logo, também mereceu uma atualização específica. Ainda que difícil (ou quase impossível), nossa missão visa ao esgotamento do tema. Esperamos que, com essa nova edição, fiquemos pelo menos mais perto desse (ousado) objetivo.
|
|
"Super Simples Anotado e Comparado - Lei Complementar Nº 123 de 14 de Dezembro de 2006" |
|
|
|
Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, batizada como Supersimples, a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas, unificando impostos e contribuições federais, estaduais e municipais num só instrumento, simplificando assim o custo tributário das mesmas.
Porém, a simples leitura da Lei Complementar nº 123/06, no que tange aos seus aspectos tributários (SIMPLES Nacional), demonstra que o legislador não conseguiu cumprir a missão constitucional de “simplificar” as obrigações tributárias da ME/EPP. Muito longe disso, a LC 123/06 apenas reforça que, no manicômio tributário, até mesmo o SUPERSIMPLES é complicado! Diante disso, a presente obra é indicada para juristas, contadores, profissionais da área e mesmo para leigos que queiram melhor entender as mudanças que implicarão na atividade empresarial, advindas do novo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”. Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos MangieriESGOTADO! |
|
"ISS - Teoria, Prática e Questões Polêmicas" - 4ª Edição |
|
 |
Título: ISS
Subtítulo: Teoria, Prática e Questões Polêmicas - 4ª Edição Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 69,00 (com frete incluso para todo o País). |
|
"ITBI - Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis" |
|
|
|
Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos, comentários e manuais de Direito Tributário. A partir desta constatação acerca da carência de livros voltados exclusivamente para o ITBI, com a presente obra, os autores pretendem suprir essa lacuna e colaborar com todos aqueles que atuam no setor imobiliário, unindo a teoria e a prática de modo simples e objetivo, e enfrentando as questões polêmicas que envolvem o imposto.
Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos Mangieri
ESGOTADO! |
|
|||||||
TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica
Receba novidades gratuitamente!
