Francisco Mangieri
ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM DEBATE
No dia 02/06/2023 realizamos o primeiro curso sobre o ISS da construção civil após a surpreendente decisão do STJ que provocou uma reviravolta na matéria.
TEMÁTICA DIVERSIFICADA EM PALMAS/TO
No início de junho realizamos um curso em Palmas/TO, em mais uma parceria com o Instituto Saturnino Bastos, que tem sede na Capital do Tocantins.
CURSO DE FORMAÇÃO EM PORTO SEGURO
No final de maio de 2023 realizamos em Porto Seguro/BA o nosso tradicional CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
MUNICÍPIOS PODEM AVALIAR IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.
JULGAMENTO DO ISS DOS CARTÕES
Para a maioria do Plenário, as normas não definem, de maneira clara, todos os aspectos da hipótese de incidência do imposto.
STF DECIDE SOBRE O ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
A matéria está prestes a ser pacificada pelo STF, infelizmente contra a arrecadação municipal.
