04 Jul 2011
A Tributo Municipal realizou no mês passado importante curso em Campinas/SP com o tema “A INTELIGÊNCIA FISCAL A SERVIÇO DO AUMENTO DO ICMS”. José Carlos da Costa Amaro, notável Diretor de Fiscalização Tributária do Município de Jundiaí/SP, apresentou aos participantes estratégias fiscais para o acompanhamento do valor adicionado do ICMS. O curso foi bastante prático, com a indicação de casos que normalmente geram inconsistências e os respectivos procedimentos para a apuração…
26 Jun 2011
Francisco Mangieri esteve recentemente no Município do Rio Grande/RS, discutindo medidas práticas e eficazes para o aumento imediato da receita do ISS. Temas extremamente importantes foram expostos à abalizada equipe da administração tributária daquela Prefeitura, que enriqueceu o treinamento com a indicação de experiências vividas no dia-a-dia da tributação. Deixamos aqui registrado o nosso muito obrigado pela calorosa recepção e pela intensa participação dos servidores em…
21 Jun 2011
Francisco Mangieri esteve na semana passada em Mogi das Cruzes, para ministrar à Prefeitura local o curso “A TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS FISCAIS”. Foram discutidas propostas concretas para a elevação da arrecadação de ambos os impostos, já implementadas em outros municípios com êxito.
14 Jun 2011
Agora foi a vez do sul de Minas Gerais receber a TRIBUTO MUNICIPAL! Em 10/06/2011, o Prof. Omar Augusto Leite Melo esteve em Itajubá lecionando sobre DÍVIDA ATIVA para os fiscais e procuradores jurídicos da cidade. Também participaram do curso, a convite da Prefeitura de Itajubá, alguns fiscais e procuradores de Lavras/MG. Mais uma vez, tivemos um dia de muitos debates, experiências e aprendizado! Obrigado a todos os alunos pela participação e, especialmente, para a…
08 Jun 2011
No dia 19 de maio de 2011, a Tributo Municipal esteve em São José do Rio Preto (SP), com o curso "IPTU e ITBI na visão da jurisprudência", abordando os aspectos gerais e polêmicos envolvendo a tributação imobiliária municipal, sempre com um enfoque eminentemente prático. O Prof. Omar Augusto Leite Melo foi o facilitador desse curso, que contou com a excelente participação dos alunos, que muito contribuíram para o sucesso da aula.Enfim, mais um curso agradável e, é claro, de…
04 Jun 2011
No último dia 27, em Campinas/SP, Maurício Porto, Secretário dos Negócios Jurídicos de Bauru/SP, ministrou juntamente com Francisco Mangieri, curso extremamente importante sobre as várias nuances que envolvem o exercício do poder de polícia municipal. Dentre os muitos pontos abordados, os professores discorreram sobre a competência funcional, as modalidades e os efeitos do alvará, o sempre discutido direito adquirido e as taxas de fiscalização. Foi também apresentada aos…
31 Mai 2011
Neste mês de maio de 2011, quando a nossa Revista Eletrônica TRIBUTO MUNICIPAL (www.tributomunicipal.com.br) completou seu primeiro aniversário, atingimos um feito histórico entre as empresas desse nosso setor de cursos voltados para a Administração Tributária Municipal: realizamos seis cursos somente neste mês de maio de 2011. Neste mês, os professores Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos Mangieri ministraram cursos fechados e abertos, juntos e individualmente, nas…
25 Mai 2011
Parabéns a todos pelo produtivo encontro!Técnicas já adotadas por vários municípios, com resultado comprovado, foram apresentadas aos fiscais e procuradores presentes, que participaram ativamente do treinamento com inúmeras ideias e sugestões. Foram discutidos na oportunidade projetos que proporcionam a elevação do ISS rapidamente, sem que o imposto sofra majoração.Francisco Mangieri visitou na semana passada a histórica cidade de Petrópolis, próxima ao Rio de Janeiro, para…
19 Mai 2011
Nos dias 14 e 15 de abril de 2011, Fortaleza recebeu a Tributo Municipal com o nosso clássico e consagrado curso "ISS na visão da jurisprudência".O curso contou com a participação de fiscais e consultores municipais do Ceará e do Piauí.A foto mostra apenas parte dos alunos, juntamente com o Prof. Omar.Fica registrada a nossa imensa gratidão por esse curso que contou com a excelente, alegre e criativa participação de todos, numa ótima interação.A foto demorou para sair... mas…
11 Mai 2011
No último final de semana, Francisco Mangieri esteve em Cambé, interior do Estado do Paraná, ministrando o curso "A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL NA PRÁTICA". O presente curso abordou as principais questões que envolvem os tributos de competência dos municípios. Foram exaustivamente debatidos com os participantes os principais pontos atinentes ao ISS, IPTU, ITBI, taxas e contribuições. Também foram apresentadas estratégias para a elevação da arrecadação, com ênfase na inteligência…
11 Abr 2011
A Tributo Municipal esteve novamente em Londrina/PR, desta vez para ministrar o curso “A FISCALIZAÇÃO DO ISS NA PRÁTICA – CASOS POLÊMICOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL”. Na oportunidade, Francisco Mangieri discorreu sobre eficazes estratégias de fiscalização do imposto que já foram testadas e aprovadas por vários municípios brasileiros, com excelentes resultados em termos de aumento de arrecadação. Um grande abraço a todos os gabaritados profissionais que participaram desse…
26 Mar 2011
Francisco Mangieri e Omar Melo estiveram em Santana de Parnaíba (dias 12 e 19 de março), Município próximo à Capital Paulista, ministrando o curso “A FISCALIZAÇÃO DO ISS NA PRÁTICA” para os agentes fiscais daquela Prefeitura. O curso abordou os procedimentos fiscais para a autuação e cobrança e as principais nuances que envolvem o ISS, sempre à luz de nossa jurisprudência. Obrigado aos participantes e até uma nova oportunidade!
02 Mar 2011
Francisco Mangieri e Omar Melo ministraram em Bauru/SP o importante curso que aborda estratégias rápidas e eficientes para o aumento imediato da receita do ISS. O evento foi realizado dia 22 de fevereiro, na "Cidade Sem Limites" e contou com a presença de fiscais da região e também de outros estados. A Tributo Municipal agradece a todos os participantes!
29 Nov 2010
Temos a honra de apresentar aos estudiosos do direito tributário municipal a presente obra que trata especificamente da incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil de bens móveis e imóveis (leasing).A obra conta com o prefácio do insigne professor Kiyoshi Harada, de renome nacional em nosso meio tributário. Em primeiro lugar, cumpre informar que essa tributação sempre encontrou, de um lado, uma severa resistência por parte das instituições financeiras que discordavam da…
