O evento foi um sucesso absoluto!

Tivemos "casa cheia", com participantes de todas as regiões do país.

O grande público interagiu bastante com os palestrantes e debatedores, enriquecendo ainda mais o conteúdo técnico do simpósio.

Desde a primeira edição, a nossa proposta com esse encontro anual é fornecer subsídios aos profissionais que militam no campo tributário municipal para que eles possam exercer suas atividades com segurança jurídica.

Assim, não nos basta a teoria. Nós queremos mais: apresentar aos participantes soluções práticas para os problemas enfrentados no dia a dia e também as melhores práticas atualmente existentes para que a administração tributária possa alcançar altos níveis de excelência.

Foi o que fizemos nesse simpósio.

Temas atuais e importantes para a tributação municipal foram abordados por renomados especialistas do direito tributário municipal e nacional.

André Motta, auditor fiscal de Santos, falou com sobre a fiscalização e o processo administrativo do IBS, assunto de enorme interesse prático dos fiscais e procuradores dos municípios.

Marco Aurélio Greco discorreu sobre a polêmica envolvendo a imunidade recíproca das empresas públicas e sociedades de economia mista após a nova redação dada pela EC 132/2023 ao § 2º do art. 150 da CF. Teria a Emenda afastado tal imunidade?

Omar Melo apresentou estratégias de cobrança administrativa aos municípios, na linha do que dispõe a Resolução CNJ nº 547/2024. Na oportunidade, Francisco Mangieri lançou um desafio às prefeituras: qual seria a primeira a apresentar um projeto-piloto de cobrança eficiente a partir do termo de exclusão do Simples Nacional "mensal".

O mesmo Mangieri palestrou acerca de um assunto muito debatido dentro das corporações fiscais: a alteração, transposição e unificação de cargos de fiscalização tributária, fornecendo ao público presente as soluções encontradas na jurisprudência do STF sobre a matéria.

Sabbag, como de costume, tratou com maestria de outros reflexos da reforma tributária na esfera municipal.

E pela primeira vez tivemos a imensa honra de receber o festejado professor Roque Carrazza, uma verdadeira lenda do direito tributário brasileiro! E a palestra? Aula de pura erudição!

Todo esse conteúdo, aliando teoria e prática, combinado com vários momentos de descontração, tais como a realização de quizzes com premiações, sorteios de brindes, sessão de fotos, "case" de sucesso, coffee-break, almoço, e muita resenha e troca de informações nos intervalos.

Enfim, um evento para nunca mais esquecer!

Que venha o próximo!

Forte abraço a todos e obrigado pela presença!